O Governo aprovou mais algumas medidas, devido à doença COVID-19, que passam pelo Portugal 2020 e pelos incentivos às empresas…
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Ainda no âmbito das medidas aprovadas para conter a pandemia do COVID-19, o Governo repôs temporariamente o controlo documental de…
As medidas excecionais aprovadas no âmbito da epidemia COVID-19 abrangem também o decurso de vários prazos legais, nomeadamente: os documentos oficiais expirados;…
A Assembleia da República, em consequência do COVID-19, aprovou um conjunto de medidas destinadas à proteção dos arrendatários, através da…
No âmbito do COVID-19, o Governo aprovou medidas que visam a proteção social na doença e na parentalidade dos trabalhadores independentes do…
A presente pandemia levou o Governo a aprovar medidas de apoio aos trabalhadores dependentes que têm a doença COVID-19, que…
No âmbito do combate à pandemia COVID-19 foram aprovadas várias medidas que implicam a suspensão de vários prazos e diligências…
O sector da educação foi um dos primeiros a ser afetado pelo COVID-19. Desse modo, sendo uma responsabilidade de todos…
Com o intuito de minimizar o impacto económico do novo coronavírus, denominado de COVID-19, a prorrogação das obrigações fiscais das empresas…
Uma das principais vantagens do franchising é que permite iniciar ou expandir um negócio com uma maior dose de cautela. Se deseja…