Os inventários, no âmbito de algumas atividades, têm um peso significativo nos resultados (em suma, nas demonstrações financeiras).

Por isso, em relação às atividades agrícolas, é fundamental fazer a distinção entre inventários e ativos biológicos.

Nota: a deslocação de inventários está, em princípio, sujeita ao Regime de Bens em Circulação. 

O que são os inventários?

De acordo com as notas de enquadramento do Código de Contas, consideram-se como inventários os bens (ativos) detidos para venda, qualquer que seja a fase em que se encontrem:

• no decurso ordinário da atividade empresarial;
• no processo de produção;
• na forma de materiais ou consumíveis a serem aplicados no processo de produção ou na prestação de serviços.

Assim sendo, estão abrangidos os seguintes bens afetos ao exercício de uma atividade:

• Mercadorias;
• Matérias-primas, subsidiárias e de consumo;
• Produtos acabados e intermédios;
• Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos;
• Produtos e trabalhos em curso.

Nota: o tratamento contabilístico dos inventários está previsto, em primeiro lugar, na norma nacional NCRF 18, que tem por base a norma internacional IAS 2.  

O que são os ativos biológicos?

Nas atividades agrícolas, os animais e plantas vivos (dos quais são colhidos os produtos agrícolas) são considerados como ativos biológicos.

Por exemplo, a vinha é um ativo biológico e as uvas o produto agrícola (as uvas após a colheita são reconhecidas como inventários, quer sejam para venda ou transformação):

No entanto, relativamente às microentidades, numa ótica de simplificação, os ativos biológicos consumíveis e os produtos agrícolas são reconhecidos como inventários.