O ebook de referência na análise ao OE2020 e Orçamento Suplementar: “Orçamento do Estado de 2020 – Guia e anotação das alterações tributárias“.

Análise ao OE 2020 e ao Orçamento Suplementar

A análise que a equipa do Mais Rigor efetuou às alterações tributárias (fiscais) introduzidas pelo Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020) e pelo subsequente Orçamento Suplementar teve em conta dois tipos de abordagem:

• Textos – elaboração de textos sobre uma determinada alteração ou atualização de artigos já existentes;
• Guia anotado das alterações tributárias – elaboração de um guia que tem como objetivo elencar e comentar todas as alterações tributárias, de forma transversal, bem como salientar o seu contexto histórico-político.

Aquisição do e-book “Orçamento do Estado de 2020 – Guia e anotação das alterações tributárias”

Em resultado de uma análise mais transversal ao OE 2020, e ao subsequente Orçamento Suplementar, elaborámos um e-book, em forma de guia, que tenta de uma maneira sistematizada e coerente dar uma imagem do conjunto das alterações tributárias, na tentativa de realçar as suas linhas condutoras.

Desse modo, a análise a cada alteração fiscal inclui:

• Alteração tributária: Indicação da alteração no respetivo artigo;
• Histórico da alteração: Enquadramento da alteração no seu contexto histórico-político;
• Anotação da alteração: Comentário crítico à alteração e aos objetivos a que se propõe.

Contudo, a extensão das alterações fiscais permite que seja possível dividir este guia em três partes, cada uma podendo constituir-se como um volume autónomo:

• Impostos sobre o Rendimento e Benefícios Fiscais: abrange as alterações fiscais no IRS, IRC, Impostos sobre o Jogo Online, EBF, Código Fiscal do Investimento (CFI) e Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (CFEI);
• Sector Automóvel e Impostos sobre o Consumo: onde são tratadas as alterações no IVA, Impostos Especiais do Consumo (IEC), ISV e IUC;
• Impostos sobre o Património, Contribuições e Outras Alterações e Revogações: alterações no Imposto do Selo (IS), IMI, IMT, Contribuições Especiais e restantes códigos e legislação.

Esta divisão permite sistematizar melhor o conteúdo por natureza de imposto, de acordo com a fonte de tributação. Mas também permite que possa adquirir apenas os volumes em que estiver interessado.

Sendo que o nosso conselho é que adquira a totalidade do livro, para poder beneficiar da análise completa e transversal do OE 2020. Bem como do Orçamento Suplementar. 

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