Pode consultar o Código de Contas de forma interativa, conforme foi publicado através da Portaria n.º 218/2015, de 23 de julho, em Contas SNC.

Desse modo, torna-se possível:

• Efetuar pesquisas diretamente por texto ou código da conta;
• Percorrer o Código de Contas de forma interativa, através de uma vista hierárquica e de uma vista em lista (para facilitar a sua consulta, a vista em lista permite a visualização pelos respetivos graus que compõem o código das contas);
• Aceder à nota explicativa da conta, caso esta conste da Portaria n.º 218/2015, de 23 de julho.

Contudo, também reproduzimos o Código de Contas, de forma não interativa, no final deste artigo.

A quem se aplica o plano de contas?

Em primeiro lugar, a aplicação do Código de Contas é obrigatória para as entidades sujeitas ao SNC. Como, por exemplo, as entidades sujeitas ao Código das Sociedades Comerciais.

No entanto, para as seguintes entidades, estão previstos alguns ajustamentos ao código de contas:

• Entidades do setor não lucrativo (ESNL), incluindo as cooperativas de solidariedade social;
• Microentidades (ME).

Nota: as entidades que apliquem as Normas Internacionais de Contabilidade podem igualmente utilizar o Código de Contas.

O que é o plano de contas SNC?

O código de contas foi aprovado com a designação de Código de Contas SNC. E é um instrumento fundamental no modelo contabilístico nacional, ou seja, no Sistema de Normalização Contabilística (SNC).

Acima de tudo, o plano de contas é uma estrutura codificada e uniforme das contas do balanço (classes 1 a 5) e das contas da demonstração de resultados (classes 6 a 8):

• 1 – Meios Financeiros Líquidos;
• 2 – Contas a Receber e a Pagar;
• 3 – Inventários e Ativos Biológicos;
• 4 – Investimentos;
• 5 – Capital, Reservas e Resultados Transitados;
• 6 – Gastos;
• 7 – Rendimentos;
• 8 – Resultados.

Porém, não é um plano de contas exaustivo, já que deixa espaço para serem criadas contas ou subcontas consoante as necessidades da contabilidade.

Código de Contas SNC

1 Meios Financeiros Líquidos

2 Contas a Receber e a Pagar

3 Inventários e Ativos Biológicos

4 Investimentos

5 Capital, Reservas e Resultados Transitados

6 Gastos

7 Rendimentos

8 Resultados