O plano de contas, aprovado com a designação de Código de Contas SNC, é um instrumento fundamental no modelo contabilístico nacional, ou seja, no Sistema de Normalização Contabilística (SNC).

Onde consultar o Código de Contas SNC?

Pode consultar o Código de Contas de forma interativa, conforme foi publicado através da Portaria n.º 218/2015, de 23 de julho, em Contas SNC.

Com efeito, este site permite:

• Efetuar pesquisas diretamente por texto ou código da conta;
• Percorrer o Código de Contas de forma interativa, através de uma vista hierárquica e de uma vista em lista (para facilitar a sua consulta, a vista em lista permite a visualização pelos respetivos graus que compõem o código das contas);
• Aceder à nota explicativa da conta, caso esta conste da Portaria n.º 218/2015, de 23 de julho.

De qualquer forma, também reproduzimos o Código de Contas, de forma não interativa, no final deste artigo.

A quem se aplica o plano de contas?

A aplicação do Código de Contas é obrigatória para as entidades sujeitas ao SNC.

No entanto, para as seguintes entidades, estão previstos alguns ajustamentos ao código de contas:

• Entidades do setor não lucrativo (ESNL), incluindo as cooperativas de solidariedade social;
• Microentidades (ME).

Nota: as entidades que apliquem as Normas Internacionais de Contabilidade podem igualmente utilizar o Código de Contas.

O que é o plano de contas SNC?

Acima de tudo, o plano de contas é uma estrutura codificada e uniforme das contas do balanço (classes 1 a 5) e das contas da demonstração de resultados (classes 6 a 8):

• 1 – Meios Financeiros Líquidos;
• 2 – Contas a Receber e a Pagar;
• 3 – Inventários e Ativos Biológicos;
• 4 – Investimentos;
• 5 – Capital, Reservas e Resultados Transitados;
• 6 – Gastos;
• 7 – Rendimentos;
• 8 – Resultados.

Porém, não é um plano de contas exaustivo, já que deixa espaço para serem criadas contas ou subcontas consoante as necessidades da contabilidade.

Código de Contas SNC

1 Meios Financeiros Líquidos

11	Caixa
12	Depósitos à ordem
13	Outros depósitos bancários
14	Outros instrumentos financeiros
141	Derivados
1411	Potencialmente favoráveis
1412	Potencialmente desfavoráveis
142	Instrumentos financeiros detidos para negociação
1421	Ativos financeiros
1422	Passivos financeiros
143	Outros ativos e passivos financeiros
1431	Outros ativos financeiros
1432	Outros passivos financeiros

2 Contas a Receber e a Pagar

21	Clientes
211	Clientes c/c
2111	Clientes gerais
2112	Clientes — empresa-mãe
2113	Clientes — empresas subsidiárias
2114	Clientes — empresas associadas
2115	Clientes — empreendimentos conjuntos
2116	Clientes — outras partes relacionadas
212	Clientes — títulos a receber
2121	Clientes gerais
2122	Clientes — empresa-mãe
2123	Clientes — empresas subsidiárias
2124	Clientes — empresas associadas
2125	Clientes — empreendimentos conjuntos
2126	Clientes — outras partes relacionadas
218	Adiantamentos de clientes
219	Perdas por imparidade acumuladas
22	Fornecedores
221	Fornecedores c/c
2211	Fornecedores gerais
2212	Fornecedores — empresa-mãe
2213	Fornecedores — empresas subsidiárias
2214	Fornecedores — empresas associadas
2215	Fornecedores — empreendimentos conjuntos
2216	Fornecedores — outras partes relacionadas
222	Fornecedores — títulos a pagar
2221	Fornecedores gerais
2222	Fornecedores — empresa-mãe
2223	Fornecedores — empresas subsidiárias
2224	Fornecedores — empresas associadas
2225	Fornecedores — empreendimentos conjuntos
2226	Fornecedores — outras partes relacionadas
225	Faturas em receção e conferência
228	Adiantamentos a fornecedores
229	Perdas por imparidade acumuladas
23	Pessoal
231	Remunerações a pagar
2311	Aos órgãos sociais
2312	Ao pessoal
232	Adiantamentos
2321	Aos órgãos sociais
2322	Ao pessoal
237	Cauções
2371	Dos órgãos sociais
2372	Do pessoal
238	Outras operações
2381	Com os órgãos sociais
2382	Com o pessoal
239	Perdas por imparidade acumuladas
24	Estado e outros entes públicos
241	Imposto sobre o rendimento
242	Retenção de impostos sobre rendimentos
243	Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
2431	IVA — Suportado
2432	IVA — Dedutível
2433	IVA — Liquidado
2434	IVA — Regularizações
2435	IVA — Apuramento
2436	IVA — A pagar
2437	IVA — A recuperar
2438	IVA — Reembolsos pedidos
2439	IVA — Liquidações oficiosas
244	Outros impostos
245	Contribuições para a Segurança Social
246	Tributos das autarquias locais
248	Outras tributações
25	Financiamentos obtidos
251	Instituições de crédito e sociedades financeiras
2511	Empréstimos bancários
2512	Descobertos bancários
2513	Locações financeiras
252	Mercado de valores mobiliários
2521	Empréstimos por obrigações
253	Participantes de capital
2531	Empresa-mãe — Suprimentos e outros mútuos
2532	Outros participantes — Suprimentos e outros mútuos
254	Subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos
258	Outros financiadores
26	Acionistas/sócios
261	Acionistas c/ subscrição
262	Quotas não liberadas
263	Adiantamentos por conta de lucros
264	Resultados atribuídos
265	Lucros disponíveis
266	Empréstimos concedidos — empresa-mãe
268	Outras operações
269	Perdas por imparidade acumuladas
27	Outras contas a receber e a pagar
271	Fornecedores de investimentos
2711	Fornecedores de investimentos — contas gerais
2712	Facturas em recepção e conferência
2713	Adiantamentos a fornecedores de investimentos
272	Devedores e credores por acréscimos (periodização económica)
2721	Devedores por acréscimos de rendimentos
2722	Credores por acréscimos de gastos
273	Benefícios pós-emprego
274	Impostos diferidos
2741	Ativos por impostos diferidos
2742	Passivos por impostos diferidos
275	Credores por subscrições não liberadas
276	Adiantamentos por conta de vendas
278	Outros devedores e credores
279	Perdas por imparidade acumuladas
28	Diferimentos
281	Gastos a reconhecer
282	Rendimentos a reconhecer
29	Provisões
291	Impostos
292	Garantias a clientes
293	Processos judiciais em curso
294	Acidentes de trabalho e doenças profissionais
295	Matérias ambientais
296	Contratos onerosos
297	Reestruturação
298	Outras provisões

3 Inventários e Ativos Biológicos

31	Compras
311	Mercadorias
312	Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
313	Ativos biológicos
317	Devoluções de compras
318	Descontos e abatimentos em compras
32	Mercadorias
325	Mercadorias em trânsito
326	Mercadorias em poder de terceiros
329	Perdas por imparidade acumuladas
33	Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
331	Matérias-primas
332	Matérias subsidiárias
333	Embalagens
334	Materiais diversos
335	Matérias em trânsito
339	Perdas por imparidade acumuladas
34	Produtos acabados e intermédios
346	Produtos em poder de terceiros
349	Perdas por imparidade acumuladas
35	Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
351	Subprodutos
352	Desperdícios, resíduos e refugos
359	Perdas por imparidade acumuladas
36	Produtos e trabalhos em curso
37	Ativos biológicos
371	Consumíveis
3711	Animais
3712	Plantas
372	De produção
3721	Animais
3722	Plantas
38	Reclassificação e regularização de inventários e ativos biológicos
382	Mercadorias
383	Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
384	Produtos acabados e intermédios
385	Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
386	Produtos e trabalhos em curso
387	Ativos biológicos
39	Adiantamentos por conta de compras

4 Investimentos

41	Investimentos financeiros
411	Investimentos em subsidiárias
4111	Participações de capital — método da equivalência patrimonial
4112	Participações de capital — outros métodos
4113	Empréstimos concedidos
412	Investimentos em associadas
4121	Participações de capital — método da equivalência patrimonial
4122	Participações de capital — outros métodos
4123	Empréstimos concedidos
413	Investimentos em entidades conjuntamente controladas
4131	Participações de capital — método da equivalência patrimonial
4132	Participações de capital — outros métodos
4133	Empréstimos concedidos
414	Investimentos noutras empresas
4141	Participações de capital
4142	Empréstimos concedidos
415	Outros investimentos financeiros
4151	Detidos até à maturidade
4158	Outros
419	Perdas por imparidade acumuladas
42	Propriedades de investimento
421	Terrenos e recursos naturais
422	Edifícios e outras construções
426	Outras propriedades de investimento
428	Depreciações acumuladas
429	Perdas por imparidade acumuladas
43	Ativos fixos tangíveis
431	Terrenos e recursos naturais
432	Edifícios e outras construções
433	Equipamento básico
434	Equipamento de transporte
435	Equipamento administrativo
436	Equipamentos biológicos
437	Outros ativos fixos tangíveis
438	Depreciações acumuladas
439	Perdas por imparidade acumuladas
44	Ativos intangíveis
441	Goodwill
442	Projetos de desenvolvimento
443	Programas de computador
444	Propriedade industrial
446	Outros ativos intangíveis
448	Amortizações acumuladas
449	Perdas por imparidade acumuladas
45	Investimentos em curso
451	Investimentos financeiros em curso
452	Propriedades de investimento em curso
453	Ativos fixos tangíveis em curso
454	Ativos intangíveis em curso
455	Adiantamentos por conta de investimentos
459	Perdas por imparidade acumuladas
46	Ativos não correntes detidos para venda
469	Perdas por imparidade acumuladas

5 Capital, Reservas e Resultados Transitados

51	Capital subscrito
52	Ações (quotas) próprias
521	Valor nominal
522	Descontos e prémios
53	Outros instrumentos de capital próprio
54	Prémios de emissão
55	Reservas
551	Reservas legais
552	Outras reservas
56	Resultados transitados
57	Ajustamentos em ativos financeiros
571	Relacionados com o método da equivalência patrimonial
5711	Ajustamentos de transição
5712	Lucros não atribuídos
5713	Decorrentes de outras variações nos capitais próprios das participadas
579	Outros
58	Excedentes de revalorização de ativos fixos tangíveis e intangíveis
581	Reavaliações decorrentes de diplomas legais
5811	Antes de imposto sobre o rendimento
5812	Impostos diferidos
589	Outros excedentes
5891	Antes de imposto sobre o rendimento
5892	Impostos diferidos
59	Outras variações no capital próprio
591	Diferenças de conversão de demonstrações financeiras
592	Ajustamentos por impostos diferidos
593	Subsídios
5931	Subsídios atribuídos
5932	Ajustamentos em subsídios
594	Doações
599	Outras

6 Gastos

61	Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
611	Mercadorias
612	Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
613	Ativos biológicos (compras)
62	Fornecimentos e serviços externos
621	Subcontratos
622	Serviços especializados
6221	Trabalhos especializados
6222	Publicidade e propaganda
6223	Vigilância e segurança
6224	Honorários
6225	Comissões
6226	Conservação e reparação
6228	Outros
623	Materiais
6231	Ferramentas e utensílios de desgaste rápido
6232	Livros e documentação técnica
6233	Material de escritório
6234	Artigos para oferta
6238	Outros
624	Energia e fluidos
6241	Eletricidade
6242	Combustíveis
6243	Água
6248	Outros
625	Deslocações, estadas e transportes
6251	Deslocações e estadas
6252	Transportes de pessoal
6253	Transportes de mercadorias
6258	Outros
626	Serviços diversos
6261	Rendas e alugueres
6262	Comunicação
6263	Seguros
6264	Royalties
6265	Contencioso e notariado
6266	Despesas de representação
6267	Limpeza, higiene e conforto
6268	Outros serviços
63	Gastos com o pessoal
631	Remunerações dos órgãos sociais
632	Remunerações do pessoal
633	Benefícios pós-emprego
6331	Prémios para pensões
6332	Outros benefícios
634	Indemnizações
635	Encargos sobre remunerações
636	Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais
637	Gastos de ação social
638	Outros gastos com o pessoal
64	Gastos de depreciação e de amortização
641	Propriedades de investimento
642	Ativos fixos tangíveis
643	Ativos intangíveis.
65	Perdas por imparidade
651	Em dívidas a receber
6511	Clientes
6512	Outros devedores
652	Em inventários
653	Em investimentos financeiros
654	Em propriedades de investimento
655	Em ativos fixos tangíveis
656	Em ativos intangíveis
657	Em investimentos em curso
658	Em ativos não correntes detidos para venda
66	Perdas por reduções de justo valor
661	Em instrumentos financeiros
662	Em investimentos financeiros
663	Em propriedades de investimento
664	Em ativos biológicos
67	Provisões do período
671	Impostos
672	Garantias a clientes
673	Processos judiciais em curso
674	Acidentes no trabalho e doenças profissionais
675	Matérias ambientais
676	Contratos onerosos
677	Reestruturação
678	Outras provisões
68	Outros gastos
681	Impostos
6811	Impostos diretos
6812	Impostos indiretos
6813	Taxas
682	Descontos de pronto pagamento concedidos
683	Dívidas incobráveis
684	Perdas em inventários
6841	Sinistros
6842	Quebras
6848	Outras perdas
685	Gastos em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos
6851	Cobertura de prejuízos
6852	Aplicação do método da equivalência patrimonial
6853	Alienações
6858	Outros gastos
686	Gastos nos restantes investimentos financeiros
6861	Cobertura de prejuízos
6862	Alienações
6863	Diferenças de câmbio desfavoráveis
6868	Outros gastos
687	Gastos em investimentos não financeiros
6871	Alienações
6872	Sinistros
6873	Abates
6874	Gastos em propriedades de investimento
6878	Outras gastos
688	Outros
6881	Correções relativas a períodos anteriores
6882	Donativos
6883	Quotizações
6884	Ofertas e amostras de inventários
6885	Insuficiência da estimativa para impostos
6886	Perdas em instrumentos financeiros
6887	Diferenças de câmbio desfavoráveis
6888	Outros não especificados
69	Gastos de financiamento
691	Juros suportados
6911	Juros de financiamentos obtidos
6918	Outros juros
692	Diferenças de câmbio desfavoráveis
6921	Relativas a financiamentos obtidos
6928	Outras
698	Outros gastos de financiamento
6981	Relativos a financiamentos obtidos
6988	Outros

7 Rendimentos

71	Vendas
711	Mercadorias
712	Produtos acabados e intermédios
713	Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
714	Ativos biológicos
716	IVA das vendas com imposto incluído
717	Devoluções de vendas
718	Descontos e abatimentos em vendas
72	Prestações de serviços
721	Serviço A
722	Serviço B
725	Serviços secundários
726	IVA dos serviços com imposto incluído
728	Descontos e abatimentos
73	Variações nos inventários da produção
731	Produtos acabados e intermédios
732	Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
733	Produtos e trabalhos em curso
734	Ativos biológicos
74	Trabalhos para a própria entidade
741	Ativos fixos tangíveis
742	Ativos intangíveis
743	Propriedades de investimento
744	Ativos por gastos diferidos
75	Subsídios à exploração
751	Subsídios das entidades públicas
752	Subsídios de outras entidades
76	Reversões
761	De depreciações e de amortizações
7611	Propriedades de investimento
7612	Ativos fixos tangíveis
7613	Ativos intangíveis
762	De perdas por imparidade
7621	Em dívidas a receber
7621	1 Clientes
7621	2 Outros devedores
7622	Em inventários
7623	Em investimentos financeiros
7624	Em propriedades de investimento
7625	Em ativos fixos tangíveis
7626	Em ativos intangíveis
7627	Em investimentos em curso
7628	Em ativos não correntes detidos para venda
763	De provisões
7631	Impostos
7632	Garantias a clientes
7633	Processos judiciais em curso
7634	Acidentes no trabalho e doenças profissionais
7635	Matérias ambientais
7636	Contratos onerosos
7637	Reestruturação
7638	Outras provisões
77	Ganhos por aumentos de justo valor
771	Em instrumentos financeiros
772	Em investimentos financeiros
773	Em propriedades de investimento
774	Em ativos biológicos
78	Outros rendimentos
781	Rendimentos suplementares
7811	Serviços sociais
7812	Aluguer de equipamento
7813	Estudos, projetos e assistência tecnológica
7814	Royalties
7815	Desempenho de cargos sociais noutras empresas
7816	Outros rendimentos suplementares
782	Descontos de pronto pagamento obtidos
783	Recuperação de dívidas a receber
784	Ganhos em inventários
7841	Sinistros
7842	Sobras
7848	Outros ganhos
785	Rendimentos em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos
7851	Aplicação do método da equivalência patrimonial
7852	Alienações
7858	Outros rendimentos
786	Rendimentos nos restantes ativos financeiros
7861	Diferenças de câmbio favoráveis
7862	Alienações
7868	Outros rendimentos
787	Rendimentos em investimentos não financeiros
7871	Alienações
7872	Sinistros
7873	Rendas e outros rendimentos em propriedades de investimento
7878	Outros rendimentos
788	Outros
7881	Correções relativas a períodos anteriores
7882	Excesso da estimativa para impostos
7883	Imputação de subsídios para investimentos
7884	Ganhos em outros instrumentos financeiros
7885	Restituição de impostos
7887	Diferenças de câmbio favoráveis
7888	Outros não especificados
79	Juros, dividendos e outros rendimentos similares
791	Juros obtidos
7911	De depósitos
7912	De outras aplicações de meios financeiros líquidos
7913	De financiamentos concedidos a associadas e empreendimentos conjuntos
7914	De financiamentos concedidos a subsidiárias
7915	De financiamentos obtidos
7918	De outros financiamentos concedidos
792	Dividendos obtidos
7921	De aplicações de meios financeiros líquidos
7922	De associadas e empreendimentos conjuntos
7923	De subsidiárias
7928	Outras
793	Diferenças de câmbio favoráveis
798	Outros rendimentos similares

8 Resultados

81	Resultado líquido do período
811	Resultado antes de impostos
812	Imposto sobre o rendimento do período
8121	Imposto estimado para o período
8122	Imposto diferido
818	Resultado líquido
89	Dividendos antecipados