As Normas Internacionais de Contabilidade aprovadas pelo IASB

Atualmente as normas internacionais de contabilidade aprovadas pelo International Accounting Standards Board (IASB) designam-se de International Financial Reporting Standards (IFRS).

Até 2001, denominavam-se de International Accounting Standards (IAS) e não abrangiam o relato financeiro. É de realçar que algumas dessas normas continuam em vigor.

Do mesmo modo, as interpretações sobre a sua aplicação passaram a ser designadas de IFRIC em vez de SIC e são emitidas pelo IFRS Interpretations Committee.

Nota: para ajudar na interpretação das normas internacionais de contabilidade é fundamental ter em conta, igualmente, a estrutura conceptual aprovada pelo IASB (Conceptual Framework, que está traduzida em português do Brasil como estrutura conceitual).

As normas internacionais de contabilidade e respetivas interpretações

De seguida, identificam-se as normas e interpretações em vigor, conforme a informação fornecida pelo IASB.

Normas IFRS

Norma	Título (em inglês)	Título (em português do Brasil, segundo o IASB)
IFRS 1	First-time Adoption of International Financial Reporting Standards	Adoção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS)
IFRS 2	Share-based Payment	Pagamento baseado em ações
IFRS 3	Business Combinations	Combinações de Negócios
IFRS 5	Non-current Assets Held for Sale and Discontinued Operations	Ativos Não Circulantes Mantidos para Venda e Operações Descontinuadas
IFRS 6	Exploration for and Evaluation of Mineral Resources	Exploração e Avaliação de Recursos Minerais
IFRS 7	Financial Instruments: Disclosures	Instrumentos Financeiros: Divulgações
IFRS 8	Operating Segments	Segmentos Operacionais
IFRS 9	Financial Instruments	Instrumentos Financeiros
IFRS 10	Consolidated Financial Statements	Demonstrações Financeiras Consolidadas
IFRS 11	Joint Arrangements	Negócios em Conjunto
IFRS 12	Disclosure of Interests in Other Entities	Divulgação de Participações em Outras Entidades
IFRS 13	Fair Value Measurement	Mensuração do Valor Justo
IFRS 14	Regulatory Deferral Accounts	Contas Regulatórias de Diferimento
IFRS 15	Revenue from Contracts with Customers	Receita de Contratos com Clientes
IFRS 16	Leases	Arrendamentos
IFRS 17	Insurance Contracts	Contratos de Seguro

Normas IAS

Norma	Título (em inglês)	Título (em português do Brasil, segundo o IASB)
IAS 1	Presentation of Financial Statements	Apresentação de Demonstrações Financeiras
IAS 2	Inventories	Estoques
IAS 7	Statement of Cash Flows	Demonstração dos Fluxos de Caixa
IAS 8	Accounting Policies, Changes in Accounting Estimates and Errors	Políticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas Contábeis e Erros
IAS 10	Events after the Reporting Period	Eventos após o Período de Relatório
IAS 12	Income Taxes	Impostos sobre a Renda
IAS 16	Property, Plant and Equipment	Imobilizado
IAS 19	Employee Benefits	Benefícios aos Empregados
IAS 20	Accounting for Government Grants and Disclosure of Government Assistance	Contabilização de Subvenções Governamentais e Divulgação de Assistência Governamental
IAS 21	The Effects of Changes in Foreign Exchange Rates	Os Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio
IAS 23	Borrowing Costs	Custos de Empréstimos
IAS 24	Related Party Disclosures	Divulgações sobre Partes Relacionadas
IAS 26	Accounting and Reporting by Retirement Benefit Plans	Contabilização e Relatório Financeiro de Planos de Benefícios de Aposentadoria
IAS 27	Separate Financial Statements	Demonstrações Financeiras Separadas
IAS 28	Investments in Associates and Joint Ventures	Investimentos em Coligadas e Empreendimentos em Conjunto (Joint Ventures)
IAS 29	Financial Reporting in Hyperinflationary Economies	Relatório Financeiro em Economias Hiperinflacionárias
IAS 32	Financial Instruments: Presentation	Instrumentos Financeiros: Apresentação
IAS 33	Earnings per Share	Lucro por Ação
IAS 34	Interim Financial Reporting	Relatório Financeiro Intermediário
IAS 36	Impairment of Assets	Redução ao Valor Recuperável de Ativos
IAS 37	Provisions Contingent Liabilities and Contingent Assets	Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38	Intangible Assets	Ativos Intangíveis
IAS 39	Financial Instruments: Recognition and Measurement	Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração
IAS 40	Investment Property	Propriedades para Investimento
IAS 41	Agriculture	Agricultura

Interpretações IFRIC

Norma	Título (em inglês)	Título (em português do Brasil, segundo o IASB)
IFRIC 1	Changes in Existing Decommissioning, Restoration and Similar Liabilities	Mudanças em Passivos Existentes por Desativação, Restauração e Passivos Similares
IFRIC 2	Members’ Shares in Co-operative Entities and Similar Instruments	Cotas de Cooperados em Entidades Cooperativas e Instrumentos Similares
IFRIC 5	Rights to Interests arising from Decommissioning, Restoration and Environmental Rehabilitation Funds	Direitos a Participações Decorrentes de Fundos de Desativação, Restauração e Reabilitação Ambiental
IFRIC 6	Liabilities arising from Participating in a Specific Market – Waste Electrical and Electronic Equipment	Passivos Decorrentes da Participação em um Mercado Específico – Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos
IFRIC 7	Applying the Restatement Approach under IAS 29 – Financial Reporting in Hyperinflationary Economies	Aplicação da Abordagem de Atualização Monetária prevista na IAS 29 – Relatório Financeiro em Economias Hiperinflacionárias
IFRIC 10	Interim Financial Reporting and Impairment	Relatório Financeiro Intermediário e Redução ao Valor Recuperável
IFRIC 12	Service Concession Arrangements	Acordos de Concessão de Serviço
IFRIC 14	IAS 19 – The Limit on a Defined Benefit Asset, Minimum Funding Requirements and their Interaction	IAS 19 – O Limite em um Ativo de Benefício Definido, Requisitos de Custeio Mínimo e sua Interação
IFRIC 16	Hedges of a Net Investment in a Foreign Operation	Hedges de um Investimento Líquido em uma Operação no Exterior
IFRIC 17	Distributions of Non-cash Assets to Owners	Distribuições a Sócios de Ativos Não Monetários
IFRIC 19	Extinguishing Financial Liabilities with Equity Instruments	Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos de Patrimônio
IFRIC 20	Stripping Costs in the Production Phase of a Surface Mine	Custos de Decapagem na Fase de Produção de uma Mina de Superfície
IFRIC 21	Levies	Tributos
IFRIC 22	Foreign Currency Transactions and Advance Consideration	Transações em Moeda Estrangeira e Contraprestação Antecipada
IFRIC 23	Uncertainty over Income Tax Treatments	Incerteza sobre Tratamentos de Imposto sobre a Renda

Interpretações SIC

Norma	Título (em inglês)	Título (em português do Brasil, segundo o IASB)
SIC-7	Introduction of the Euro	Introdução do Euro
SIC-10	Government Assistance – No Specific Relation to Operating Activities	Assistência Governamental – Sem Relação Específica com as Atividades Operacionais
SIC-25	Income Taxes – Changes in the Tax Status of an Entity or its Shareholders	Impostos sobre a Renda – Mudanças na Situação Fiscal de uma Entidade ou de seus Acionistas
SIC-29	Service Concession Arrangements: Disclosures	Acordos de Concessão de Serviço: Divulgações
SIC-32	Intangible Assets – Web Site Costs	Ativos Intangíveis – Custos com Website