A partir de 1 de fevereiro de 2016, o IBAN passou a ser o identificador único das contas bancárias domiciliadas em Portugal, quer internamente quer externamente, substituindo o NIB. 

Como resultado de nessa data ter sido concluída a criação da Área Única de Pagamentos em Euros (Single Euro Payments Area – SEPA) para as transferências a crédito e os débitos diretos efetuados entre os países aderentes. 

Permitindo que estas operações passassem a ser efetuadas de uma forma mais rápida, segura e eficiente, como se fossem pagamentos nacionais. 

Nota: a criação e atribuição dos NIB e IBAN das contas de pagamento são da responsabilidade de cada instituição financeira. 

O que é o NIB?

O NIB corresponde ao Número de Identificação Bancária e foi criado com o intuito de identificar individualmente as contas bancárias em Portugal.

Sobretudo, permite identificar o banco e a conta do titular e a sua estrutura é composta por 21 algarismos agrupados do seguinte modo:

Com efeito, cada bloco de algarismos contém a seguinte informação:

• BBBB (4 dígitos) – código da instituição financeira, atribuído pelo Banco de Portugal;
• AAAA (4 dígitos) – identificação da agência bancária onde a conta está domiciliada, ou então outra referência que a instituição financeira considere pertinente, como o tipo de conta de pagamento (na banca online pode aparecer um conjunto de 4 zeros);
• CCCCCCCCCCC (11 dígitos) – número da conta bancária, atribuído internamente pela instituição financeira (identificador intrabancário, ajustado com zeros à esquerda);
• XX (2 dígitos) – dígitos de controlo calculados segundo o algoritmo MOD 97-10 (norma ISO/IEC 7064:2003), com o propósito de evitar fraudes e erros de transmissão ou de digitação do NIB.

Em seguida apresentamos os códigos de algumas instituições financeiras a operar em Portugal:

O que é o IBAN?

O IBAN é o Número Internacional de Conta Bancária (International Bank Account Number), conforme dispõe a norma ISO 13616, e possibilita a identificação do número de conta a nível internacional. 

O que facilita as operações interbancárias entre países, uma vez que minimiza erros e incorreções. 

A sua estrutura é constituída pelo BBAN (Basic Bank Account Number) de cada país, precedido do código internacional do país (2 letras) e de 2 dígitos de controlo, podendo conter até 34 caracteres alfanuméricos.

Em Portugal, o BBAN é o NIB. Desse modo, o IBAN das contas de pagamento domiciliadas no nosso território é composto por 25 caracteres alfanuméricos, correspondendo ao próprio NIB, precedido do código (PT) e dos dígitos de controlo 5 e 0, que nunca se alteram:

Ou seja,

A título de exemplo, indicamos alguns códigos de países, incluindo os 2 dígitos de controlo, que integram a SEPA:

O que é o BIC/SWIFT?

O código BIC (Business Identifier Code) é um código universal, composto por 8 ou 11 caracteres alfanuméricos, que permite identificar uma instituição financeira a nível internacional de acordo com a norma ISO 9362.

Os 4 primeiros caracteres identificam o banco e os 2 seguintes o país, sendo que os caracteres 9 a 11 são facultativos, porque podem ser utilizados para identificar locais, unidades específicas ou agências (quando são preenchidos com “XXX” o código refere-se à casa mãe). 

Este código também é conhecido como código SWIFT (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication), já que é gerido por esta entidade, e costuma ser exigido nos países que ainda não adotaram o IBAN ou que pretendem reforçar as garantias de identificação para completarem a transação financeira.

O BIC/SWIFT de algumas instituições financeiras a operar em Portugal é o seguinte: