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Nível Código Designação
2 49
Categoria
49 - Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos
Nível
2
3 491
Categoria
491 - Transporte interurbano de passageiros por caminho-de-ferro
Nível
3
4 4910
Categoria
4910 - Transporte interurbano de passageiros por caminho-de-ferro
Nível
4
5 49100
Categoria
49100 - Transporte interurbano de passageiros por caminho-de-ferro
Nível
5
Notas

Compreende o transporte de passageiros (interurbano) por caminho-de-ferro, assim como a exploração de carruagens-cama pelas empresas que operam o transporte.

Exclusões

Exploração de carruagens-cama por empresas especializadas 55900
Transporte urbano e local de passageiros por caminho de ferro 49310

Gestão de infra-estruturas terrestres por empresas especializadas 52211

Exploração de carruagens-restaurante por empresas especializadas 56107

3 492
Categoria
492 - Transporte de mercadorias por caminho-de-ferro
Nível
3
4 4920
Categoria
4920 - Transporte de mercadorias por caminhos-de-ferro
Nível
4
5 49200
Categoria
49200 - Transporte de mercadorias por caminhos-de-ferro
Nível
5
Notas

Compreende o transporte (interurbano, urbano ou suburbano) de mercadorias por via férrea.

Exclusões

Gestão de infra-estruturas terrestres por empresas especializadas 52211
Manuseamento de carga por empresas especializadas 52240

Armazenagem por empresas especializadas 5210

3 493
Categoria
493 - Outros transportes terrestres de passageiros
Nível
3
Notas

Este Grupo inclui todos os transportes terrestres de passageiros excepto, o transporte interurbano de passageiros por caminho-de-ferro.

4 4931
Categoria
4931 - Transportes terrestres, urbanos e suburbanos, de passageiros
Nível
4
5 49310
Categoria
49310 - Transportes terrestres, urbanos e suburbanos, de passageiros
Nível
5
Notas

Compreende os transportes terrestres urbanos, suburbano e local de passageiros, destinados a assegurar uma oferta de transporte regular por linhas e segundo itinerários e horários determinados e que recolhem e deixam os passageiros em pontos de um modo geral fixos, mesmo com carácter sazonal, por qualquer meio (metro, eléctrico, autocarro, caminho-de-ferro, troleicarro, etc.). Inclui a exploração de elevadores, ligação cidade-aeroporto e estação-cidade, funiculares e similares, integrados num sistema de transportes urbanos.

Exclusões

Transporte interurbano em autocarros 49391
Exploração de autocarros escolares 49392

Funiculares não integrados num sistema de transportes 49392

Transporte interurbano de passageiros por caminhos de ferro 491

4 4932
Categoria
4932 - Transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros
Nível
4
5 49320
Categoria
49320 - Transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros
Nível
5
Notas

Compreende o transporte não regular de passageiros em veículos automóveis ligeiros (em regime de aluguer), com ou sem taxímetro, segundo itinerários, horários e preços a negociar caso a caso. Inclui aluguer com condutor.

Exclusões

Aluguer de veículos automóveis sem condutor 77110
Actividades funerárias 96030

Actividades de ambulâncias 86902

4 4939
Categoria
4939 - Outros transportes terrestres de passageiros, n.e
Nível
4
5 49391
Categoria
49391 - Transporte interurbano em autocarros
Nível
5
Notas

Compreende o transporte interurbano de passageiros em autocarros, por linhas e segundo horários determinados, mesmo com carácter sazonal.

5 49392
Categoria
49392 - Outros transportes terrestres de passageiros diversos, n.e
Nível
5
Notas

Compreende excursões e outros fretamentos ocasionais de autocarros, exploração de teleféricos, funiculares, telesquis e outros aparelhos mecânicos de elevação não integrados num sistema de transporte, urbano, suburbano e interurbano. Inclui a exploração de autocarros escolares e para transporte de empregados, assim como o transporte de passageiros em veículos de tracção humana ou animal e outro transporte terrestre não classificado nas subclasses anteriores.

Exclusões

Teleféricos e autocarros escolares integrados num sistema de transporte 49310
Transporte de ambulância 86902

3 494
Categoria
494 - Transportes rodoviários de mercadorias e actividades de mudanças
Nível
3
4 4941
Categoria
4941 - Transportes rodoviários de mercadorias
Nível
4
5 49410
Categoria
49410 - Transportes rodoviários de mercadorias
Nível
5
Notas

Compreende o transporte rodoviário de mercadorias, local ou a longa distância, com características de serviço regular ou ocasional, por meio de camiões ou veículos similares (reboques, semi-reboques, camiões-cisterna, veículos sob temperatura dirigida, etc.). Inclui transporte de resíduos, transporte de máquinas e equipamentos e de lamas (não associado à recolha e tratamento), transporte de mercadorias em veículos de tracção humana ou animal e o aluguer de camiões com condutor.

Exclusões

Actividades postais e de courier 53
Manuseamento de carga por empresas especializadas independentes do transporte 52240

Transporte de resíduos por empresas associadas à recolha de resíduos 38

Transporte na floresta como parte da exploração florestal 02400

Aluguer de transporte rodoviário sem condutor 77120

4 4942
Categoria
4942 - Actividades de mudanças, por via rodoviária
Nível
4
5 49420
Categoria
49420 - Actividades de mudanças, por via rodoviária
Nível
5
Notas

Compreende serviços de mudanças para famílias ou empresas por transporte rodoviário.

Exclusões

Serviços de acondicionamento e embalagem para transporte 52291

3 495
Categoria
495 - Transportes por oleodutos ou gasodutos
Nível
3
4 4950
Categoria
4950 - Transportes por oleodutos ou gasodutos
Nível
4
5 49500
Categoria
49500 - Transportes por oleodutos ou gasodutos
Nível
5
Notas

Compreende o transporte por gasodutos e oleodutos de gases, líquidos, lamas e de outros produtos. Inclui exploração de estações de bombagem.

Exclusões

Distribuição de gás aos consumidores por um sistema de condutas 35220
Distribuição de vapor e de água quente 35301

Distribuição de água 36002

2 50
Categoria
50 - Transportes por água
Nível
2
Notas

Compreende o transporte de passageiros e de cargas em rios, canais, lagos, bem como nos portos fluviais e marítimos, efectuado com carácter regular ou não (excursões, cruzeiros turísticos, "ferry-boats", táxis marítimos, etc.). Inclui a actividade dos rebocadores e o aluguer de equipamento de transporte por água com tripulação.

Exclusões

Bebidas a bordo independente do transporte 56305
Aluguer de embarcações comerciais sem tripulação 77340

Alimentação a bordo independente do transporte 56107

Exploração de portos, embarcadouros e similares 52220

Manuseamento de carga 52240

3 501
Categoria
501 - Transportes marítimos de passageiros
Nível
3
4 5010
Categoria
5010 - Transportes marítimos de passageiros
Nível
4
Notas

Compreende os transportes marítimos (não costeiros, costeiros e locais) de passageiros, com ou sem horários determinados.

Exclusões

Exploração de ¿casinos flutuantes¿ 92000
Aluguer de barcos de recreio sem tripulação 77210

5 50101
Categoria
50101 - Transportes marítimos não costeiros de passageiros
Nível
5
Notas

Compreende o transporte de longo curso de passageiros e outros transportes marítimos não costeiros de passageiros.

Exclusões

Transporte marítimo de mercadorias 50200

5 50102
Categoria
50102 - Transportes costeiros e locais de passageiros
Nível
5
Notas

Compreende o transporte de passageiros dentro da área de navegação costeira (à vista da costa) entre portos nacionais ou entre portos europeus. Inclui o transporte entre as ilhas da mesma região autónoma e o transporte realizado em embarcações de tráfego local.

Exclusões

Transporte de passageiros de tráfego local por vias navegáveis interiores 50300
Transporte marítimo de mercadorias 50200

Transporte de passageiros entre Regiões Autónomas e entre estas e o Continente 50101

3 502
Categoria
502 - Transportes marítimos de mercadorias
Nível
3
4 5020
Categoria
5020 - Transportes marítimos de mercadorias
Nível
4
5 50200
Categoria
50200 - Transportes marítimos de mercadorias
Nível
5
Notas

Compreende o transporte marítimo (não costeiro, costeiro e local) de mercadorias, efectuado com carácter regular ou não. Inclui a actividade dos rebocadores.

Exclusões

Exploração de portos, pilotagem, amarração e controlo de tráfego 52220
Manuseamento de carga 52240

Aluguer de embarcações comerciais sem tripulação 77340

Armazenagem de mercadorias 5210

3 503
Categoria
503 - Transportes de passageiros por vias navegáveis interiores
Nível
3
4 5030
Categoria
5030 - Transportes de passageiros por vias navegáveis interiores
Nível
4
5 50300
Categoria
50300 - Transportes de passageiros por vias navegáveis interiores
Nível
5
Notas

Compreende o transporte de passageiros e respectivos veículos nos rios, canais, lagos e outras vias navegáveis interiores (inclui docas e portos interiores). Inclui transporte em embarcações, jangadas e similares para atravessamento de rios, lagos e canais, assim como o aluguer de barcos de recreio ou não com tripulação para transporte de passageiros por vias navegáveis interiores.

Exclusões

Transportes marítimos de passageiros 5010
Aluguer de embarcações de recreio sem tripulação 77210

3 504
Categoria
504 - Transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores
Nível
3
4 5040
Categoria
5040 - Transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores
Nível
4
5 50400
Categoria
50400 - Transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores
Nível
5
Notas

Compreende o transporte de mercadorias nos rios, canais, lagos e outras vias navegáveis interiores (inclui docas e portos interiores). Inclui transporte em embarcações, jangadas e similares para atravessamento de rios, lagos e canais, assim como o aluguer de barcos com tripulação para transporte de mercadorias por vias navegáveis interiores.

Exclusões

Aluguer de embarcações comerciais sem tripulação 77340
Manuseamento de carga 52240

2 51
Categoria
51 - Transportes aéreos
Nível
2
Notas

Compreende o transporte aéreo (avião, helicóptero, etc.) e espacial de passageiros e mercadorias, em voos regulares ou não. Inclui aluguer de equipamento de transporte aéreo com operador.

Exclusões

Revisão de aeronaves por empresas independentes 33160
Sementeira e pulverização aérea 01610

Exploração de aeroportos e terminais aéreos 52230

Publicidade aérea 73110

Fotografia aérea 74200

3 511
Categoria
511 - Transportes aéreos de passageiros
Nível
3
4 5110
Categoria
5110 - Transportes aéreos de passageiros
Nível
4
5 51100
Categoria
51100 - Transportes aéreos de passageiros
Nível
5
Notas

Compreende o transporte aéreo de passageiros em voos regulares ou não. Inclui voos charters, passeios turísticos, voos dos aeroclubes para instrução, assim como o aluguer de equipamento de transporte aéreo com operador.

Exclusões

Transporte aéreo de mercadorias 51210
Aluguer de transporte aéreo sem operador 77350

3 512
Categoria
512 - Transportes aéreos de mercadorias e transportes espaciais
Nível
3
4 5121
Categoria
5121 - Transportes aéreos de mercadorias
Nível
4
5 51210
Categoria
51210 - Transportes aéreos de mercadorias
Nível
5
Notas

Compreende o transporte aéreo de carga e correio, em voos regulares ou não.

Exclusões

Aluguer de meio de transporte aéreo, sem operador, para mercadorias 77350
Transporte aéreo de passageiros 51100

4 5122
Categoria
5122 - Transportes espaciais
Nível
4
5 51220
Categoria
51220 - Transportes espaciais
Nível
5
Notas

Compreende o transporte espacial (de mercadorias e passageiros), lançamento de satélites e de veículos espaciais.

2 52
Categoria
52 - Armazenagem e actividades auxiliares dos transportes (inclui manuseamento)
Nível
2
3 521
Categoria
521 - Armazenagem
Nível
3
4 5210
Categoria
5210 - Armazenagem
Nível
4
Notas

Compreende a actividade de exploração de instalações de armazenagem (depósitos, entrepostos, silos, armazéns frigoríficos, etc.), para qualquer tipo de mercadoria (cereais, automóveis, mobílias, petróleo, gás, têxteis, etc.), como actividade complementar do transporte de mercadorias em trânsito.

Exclusões

Parques de estacionamento para veículos 52213

5 52101
Categoria
52101 - Armazenagem frigorífica
Nível
5
Notas

Compreende a actividade de armazenagem de mercadorias por conta de terceiros, sujeitas a conservação pelo frio.

Exclusões

Produção de gelo 35302

5 52102
Categoria
52102 - Armazenagem não frigorífica
Nível
5
Notas

Compreende a actividade de armazenagem não frigorífica de mercadorias por conta de terceiros.

Exclusões

Parques de estacionamento de veículos 52213
Aluguer de terrenos e de edifícios para armazenagem 68200

3 522
Categoria
522 - Actividades auxiliares dos transportes
Nível
3
Notas

Compreende as actividades auxiliares do transporte de passageiros ou mercadorias, nomeadamente, manuseamento de mercadorias (antes ou depois do transporte ou entre vários meios de transporte) e a exploração de infra-estruturas de transporte.

4 5221
Categoria
5221 - Actividades auxiliares e de gestão de infra-estruturas dos transportes terrestres
Nível
4
5 52211
Categoria
52211 - Gestão de infra-estruturas dos transportes terrestres
Nível
5
Notas

Compreende nomeadamente exploração de auto-estradas e pontes ou túneis com portagem e exploração da infra-estrutura ferroviária.

Exclusões

Manutenção e grandes reparações de material circulante 33170

5 52212
Categoria
52212 - Assistência a veículos na estrada
Nível
5
5 52213
Categoria
52213 - Outras actividades auxiliares dos transportes terrestres
Nível
5
Notas

Compreende as actividades indispensáveis à realização dos transportes terrestres: exploração de terminais de passageiros e de mercadorias; exploração de garagens, parques de estacionamento e actividades similares ligadas ao transporte de passageiros, de animais e de mercadorias, realizadas por empresas independentes do transporte. Inclui serviços de reboque e manobras por caminho-de-ferro, assim como as actividades de rádio-táxis.

Exclusões

Escolas de condução 85530
Gestão de infra-estruturas dos transportes terrestres 52211

Armazenagem de veículos automóveis 52102

4 5222
Categoria
5222 - Actividades auxiliares dos transportes por água
Nível
4
5 52220
Categoria
52220 - Actividades auxiliares dos transportes por água
Nível
5
Notas

Compreende as actividades indispensáveis à realização do transporte por água: exploração de portos e embarcadouros; serviços de pilotagem, amarração e controlo de tráfego; salvamento; serviços de sinalização por faróis, balizagem ou rádio balizagem e actividades similares ligadas ao transporte de passageiros, de animais e de mercadorias, realizadas por empresas independentes do transporte.

Exclusões

Exploração de portos de recreio 93292
Escolas de pilotagem 85530

Operações de carga e descarga 52240

4 5223
Categoria
5223 - Actividades auxiliares dos transportes aéreos
Nível
4
5 52230
Categoria
52230 - Actividades auxiliares dos transportes aéreos
Nível
5
Notas

Compreende as actividades indispensáveis dos transportes aéreos: exploração de aeroportos e de terminais aéreos; serviços de controlo de tráfego aéreo e de terra nos aeroportos e actividades similares ligadas a transporte aéreo de passageiros, carga e correio, realizadas por empresas independentes do transporte. Inclui serviços de prevenção e combate a incêndios realizados nos aeroportos.

Exclusões

Escolas de pilotos comerciais 85320
Reparação de aviões por empresas independentes 33160

Escolas de pilotagem onde se obtém brevet 85530

4 5224
Categoria
5224 - Manuseamento de carga
Nível
4
5 52240
Categoria
52240 - Manuseamento de carga
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de carga e de descarga de mercadorias, bagagem e equipamento (qualquer que seja o meio de transporte utilizado), assim como a actividade de estiva.

Exclusões

Exploração de terminais 522

4 5229
Categoria
5229 - Actividades dos agentes transitários, aduaneiros e de outras actividades de apoio ao transporte
Nível
4
5 52291
Categoria
52291 - Organização do transporte
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de organização do transporte por terra, mar ou ar, interno ou internacional por conta do expedidor ou pelo destinatário, envolvendo, nomeadamente, actividades no âmbito da planificação, controlo, coordenação e direcção das operações necessárias à execução das formalidades e trâmites exigidos na expedição, recepção e circulação de mercadorias. Inclui as agências de navegação e outros agentes de transporte e grupagem de cargas, assim como a embalagem e desembalagem com o objectivo de proteger os bens em trânsito.

Exclusões

Armazenagem 5210
Corretagem e desembaraço aduaneiro 52292

Actividades postais e de courier 53

Seguro de mercadorias 65120

Agências de viagem e turismo 79110

Actividades de embalagem 8292

5 52292
Categoria
52292 - Agentes aduaneiros e similares de apoio ao transporte
Nível
5
Notas

Compreende as actividades que podem estar ligadas às operações de transporte por terra, mar e ar (corretagem e desembaraço aduaneiro; inspecção, pesagem, amostragem e actividades similares).

Exclusões

Preenchimento de documentos, grupagem, expedição e entrega de mercadorias 52291
Armazenagem 5210

Seguro de mercadorias 65120

Verificação contabilística de documentos e informação sobre as tarifas de transporte 74900

2 53
Categoria
53 - Actividades postais e de courier
Nível
2
Notas

Compreende actividades postais e de courier, incluindo a recolha, transporte e distribuição de envios de correspondências, livros, catálogos, jornais e outras publicações periódicas e encomendas postais. Inclui também a distribuição local ao domicílio e serviços de estafetas urbanos

3 531
Categoria
531 - Actividades postais sujeitas a obrigações do serviço universal
Nível
3
4 5310
Categoria
5310 - Actividades postais sujeitas a obrigações do serviço universal
Nível
4
5 53100
Categoria
53100 - Actividades postais sujeitas a obrigações do serviço universal
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de serviços postais (recolha, tratamento, transporte e distribuição, nacional e internacional) sujeitos a obrigações de serviço universal. As actividades aqui incluídas utilizam as infra-estruturas do serviço universal, incluindo locais de venda, instalações de tratamento e redes de recolha e distribuição do correio. A distribuição pode incluir correspondência, publicidade endereçada, livros e catálogos, jornais e outras publicações periódicas, encomendas postais, bens ou documentos. Inclui recolha de correspondências e encomendas postais nos marcos de correio e nas estações de correio.

Exclusões

Actividades financeiras (contas de poupança, vales postais, etc.) associadas às actividades postais 64190

3 532
Categoria
532 - Outras actividades postais e de courier
Nível
3
4 5320
Categoria
5320 - Outras actividades postais e de courier
Nível
4
5 53200
Categoria
53200 - Outras actividades postais e de courier
Nível
5
Notas

Compreende a recolha, tratamento, transporte e distribuição, nacional e internacional de envios postais (correspondências e encomendas postais) por empresas não sujeitas a obrigações de serviços universal. Inclui entregas ao domicílio e serviços de estafetas urbanos.

Exclusões

Actividades de endereçamento, selagem/franquiamento e expedição de correio 82190
Transporte rodoviário de correio por empresas independentes 49410

1 I
Categoria
I - Alojamento, restauração e similares
Nível
1
Notas

Esta Secção compreende estabelecimentos hoteleiros, parques de campismo e outros locais de alojamento de curta duração, restaurantes, estabelecimentos de bebidas, cantinas e fornecimento de refeições ao domicílio (catering). O alojamento reveste um carácter temporário, podendo ser fornecido como serviço isolado ou integrado (combinado) com outros serviços (ex: restauração). As unidades de restauração podem também fornecer só refeições para consumo no próprio local ou fornecer ao mesmo tempo outros serviços integrados ou combinados (bebidas, espectáculos, etc.). A existência de vários serviços combinados na mesma unidade leva à determinação do serviço principal para classificar a unidade.

Exclusões

Alojamento de longa duração L Venda de refeições confeccionadas por terceiros G
Confecção de refeições sem ser para consumo imediato 10

2 55
Categoria
55 - Alojamento
Nível
2
Notas

Compreende as actividades de aluguer temporário de locais de alojamento, a título oneroso, com ou sem fornecimento de refeições e de outros serviços acessórios (ex: salas de reuniões), quer abertos ao público em geral, quer reservados a membros de uma determinada organização. Integram a categoria de estabelecimentos hoteleiros os hotéis, as pensões, os motéis, as estalagens, as pousadas, hotéis-apartamentos, os apartamentos turísticos; os aldeamentos turísticos e as casas de hóspedes.

Exclusões

Aluguer prolongado de habitações 68200

3 551
Categoria
551 - Estabelecimentos hoteleiros
Nível
3
4 5511
Categoria
5511 - Estabelecimentos hoteleiros com restaurante
Nível
4
5 55111
Categoria
55111 - Hotéis com restaurante
Nível
5
Notas

Um hotel com restaurante caracteriza-se por ocupar um edifício ou uma parte dele completamente independente, constituindo as suas instalações um todo homogéneo, com acesso directo aos andares por parte dos clientes a quem são fornecidos os serviços de alojamento e de alimentação.

5 55112
Categoria
55112 - Pensões com restaurante
Nível
5
Notas

Considera-se como pensão com restaurante, o estabelecimento hoteleiro que pelas suas instalações, equipamento, aspecto geral, localização e capacidade, não obedece às normas estabelecidas para a sua classificação como hotel ou estalagem, fornecendo aos seus clientes serviços de alojamento e alimentação.

Exclusões

Casa de hóspedes com restaurante 55119

5 55113
Categoria
55113 - Estalagens com restaurante
Nível
5
Notas

Considera-se como estalagem, o estabelecimento hoteleiro com edifício próprio, situado normalmente fora de um centro urbano, com zona verde envolvente, oferecendo boas condições de conforto e comodidade (integrados nas características da respectiva região) fornecendo aos seus clientes serviços de alojamento e alimentação.

5 55114
Categoria
55114 - Pousadas com restaurante
Nível
5
Notas

Considera-se como pousada, o estabelecimento hoteleiro instalado em imóvel classificado ou noutro com interesse arquitectónico e histórico, fornecendo aos seus clientes serviços de alojamento e alimentação. Estes estabelecimentos são explorados, regra geral, pelo Estado, podendo a sua exploração ser adjudicada a terceiros.

Exclusões

Pousadas da juventude 55204

5 55115
Categoria
55115 - Motéis com restaurante
Nível
5
Notas

Considera-se motel, o estabelecimento hoteleiro utilizado normalmente para estadas curtas, situado fora dos centros urbanos e nas proximidades de estradas, constituído por unidades de alojamento independentes, com entradas directas do exterior e com estacionamento privativo contíguo a cada apartamento.

5 55116
Categoria
55116 - Hotéis-Apartamentos com restaurante
Nível
5
Notas

Considera-se hotel-apartamento, o estabelecimento constituído por um conjunto de apartamentos mobilados e independentes, instalado em edifício próprio e explorado em regime hoteleiro, possuindo restaurante.

5 55117
Categoria
55117 - Aldeamentos turísticos com restaurante
Nível
5
Notas

Considera-se aldeamento turístico com restaurante, o complexo constituído por um conjunto de instalações independentes e que são objecto de uma exploração integrada.

5 55118
Categoria
55118 - Apartamentos turísticos com restaurante
Nível
5
Notas

Considera-se apartamentos turísticos com restaurante, o conjunto de apartamentos mobilados e independentes (incluindo um restaurante no edifício onde se situam), habitualmente locados a turistas dia-a-dia.

5 55119
Categoria
55119 - Outros estabelecimentos hoteleiros com restaurante
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de estabelecimentos hoteleiros não incluídos nas posições anteriores, fornecendo simultaneamente aos seus clientes serviços de alojamento e alimentação. Inclui, nomeadamente, as casas de hóspedes com restaurante.

Exclusões

Pensões com restaurante 55112

4 5512
Categoria
5512 - Estabelecimentos hoteleiros sem restaurante
Nível
4
5 55121
Categoria
55121 - Hotéis sem restaurante
Nível
5
Notas

Um hotel sem restaurante caracteriza-se por ocupar um edifício ou uma parte dele completamente independente, constituindo as suas instalações um todo homogéneo, com acesso directo aos andares por parte dos clientes a quem é fornecido serviço de alojamento, nunca ocorrendo o serviço de refeições principais.

5 55122
Categoria
55122 - Pensões sem restaurante
Nível
5
Notas

Uma pensão sem restaurante, é um estabelecimento hoteleiro que pelas suas instalações, equipamento, aspecto geral, localização e capacidade, não obedece às normas estabelecidas para a sua classificação como hotel ou estalagem, fornecendo aos seus clientes serviços de alojamento e nunca incluindo o serviço de refeições principais. Inclui residenciais sem restaurante.

5 55123
Categoria
55123 - Apartamentos turísticos sem restaurante
Nível
5
Notas

Consideram-se apartamentos turísticos sem restaurante, os conjuntos de apartamentos mobilados e independentes (não incluindo um restaurante no edifício onde se situam), habitualmente locados a turistas dia-a-dia ou por períodos não superiores a um mês.

5 55124
Categoria
55124 - Outros estabelecimentos hoteleiros sem restaurante
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de estabelecimentos hoteleiros sem restaurante não incluídos nas subclasses anteriores, fornecendo aos seus clientes serviços de alojamento, nunca ocorrendo o serviço de refeições principais. Inclui hotéis-apartamentos e casas de hóspedes sem restaurante.

Exclusões

Pensões sem restaurante 55122
Turismo no espaço rural 55202

Pousadas da juventude 55204

3 552
Categoria
552 - Residências para férias e outros alojamentos de curta duração
Nível
3
4 5520
Categoria
5520 - Residências para férias e outros alojamentos de curta duração
Nível
4
5 55201
Categoria
55201 - Alojamento mobilado para turistas
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de colocar à disposição dos turistas, a título oneroso, alojamento (não permanente) mobilado (moradias, quartos, etc.). Inclui moradias turísticas.

5 55202
Categoria
55202 - Turismo no espaço rural
Nível
5
Notas

Compreende a actividade de hospedagem em casas particulares que, servindo ou não de residência aos donos, satisfaçam, pelas suas características específicas, os requisitos legais para fins turísticos com carácter familiar. Pode revestir a forma de turismo de habitação, turismo rural, agro-turismo e turismo de aldeia.

5 55203
Categoria
55203 - Colónias e campos de férias
Nível
5
Notas

Compreende os estabelecimentos destinados a proporcionar períodos de férias, apresentando por vezes a característica de serviços sociais, quer de entidades públicas, quer de entidades privadas.

5 55204
Categoria
55204 - Outros locais de alojamento de curta duração
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de outros meios de alojamento para férias não incluídos nas subclasses anteriores, nomeadamente, as pousadas da juventude, as instalações de turismo na natureza e abrigos de montanha.

Exclusões

Parques de campismo e caravanismo 55300

3 553
Categoria
553 - Parques de campismo e de caravanismo
Nível
3
4 5530
Categoria
5530 - Parques de campismo e de caravanismo
Nível
4
5 55300
Categoria
55300 - Parques de campismo e de caravanismo
Nível
5
Notas

Compreende as actividades destinadas a colocar à disposição do campista, caravanista, a título oneroso, locais reconhecidos administrativamente, munidos de instalações sanitárias. Inclui locais de acampamento temporário para tendas ou sacos-cama.

Exclusões

Aluguer de caravanas 77390
Aluguer de tendas de campismo 77290

Pousadas de juventude e abrigos de montanha 55204

3 559
Categoria
559 - Outros locais de alojamento
Nível
3

O que é a CAE?

Decreto-Lei nº 381/2007, de 14 de Novembro, aprovou a “Classificação Portuguesa de Atividades Económicas, Revisão 3“, designando-a de “CAE-Rev.3“.

Esta classificação substituiu a anterior CAE-Rev. 2.1, de 2003, e contém a atual nomenclatura das atividades desenvolvidas pelos agentes económicos, que são identificadas com os respetivos códigos de CAE.

Para que serve a CAE?

A necessidade de classificar as atividades económicas decorre, em primeiro lugar, de imperativos estatísticos.

Com efeito, a aprovação da CAE-Rev.3 visou potenciar o desenvolvimento e consolidação do sistema estatístico nacional, tentando dar resposta às seguintes questões:

  • A evolução tecnológica e as mudanças estruturais verificadas na economia;
  • A harmonização da fiabilidade e da comparabilidade dos dados estatísticos nacionais e comunitários.

Contudo, a classificação de atividades tem uma função de regulamentação, pois, estabelece o conjunto das atividades económicas que os agentes económicos podem prosseguir.

Como consultar a CAE?

código de CAE atribuído a cada uma das atividades económicas identificadas na CAE-Rev.3 tem por base o seguinte sistema de codificação, dividido em duas partes:

  • 1ª Parte – Alfabética – Constituída por um nível, composta por 21 Secções codificadas com uma letra de A a U.
  • 2ª Parte – Numérica – Com cinco dígitos, correspondendo os dois primeiros ao nível Divisão (do 01 ao 99) e cada um dos restantes (do 1 a 9) aos níveis Grupo, Classe e Subclasse, respetivamente.