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Nível Código Designação
5 46900
Categoria
46900 - Comércio por grosso não especializado
Nível
5
Notas

Compreende o comércio por grosso de uma grande variedade de bens sem especialização.

2 47
Categoria
47 - Comércio a retalho, excepto de veículos automóveis e motociclos
Nível
2
Notas

Compreende a actividade de revenda a retalho, sem transformação, de bens novos ou usados, destinados ao consumidor final, às empresas e outras instituições. Inclui actividades de venda a retalho dos agentes de comércio em regime de comissão e consignação, a venda a retalho em feiras de exposição e amostra. Os bens podem ser revendidos tal como foram adquiridos, ou após a realização de algumas operações associadas ao comércio a retalho, tais como, a escolha, classificação, acondicionamento. A actividade do comércio a retalho implica, em geral, quer a armazenagem, quer a propriedade das mercadorias ou o direito de dispor delas. Os bens incluídos neste tipo de comércio, limitam-se, naturalmente, aos bens de consumo, pelo que certos produtos, como por exemplo, cereais, minerais, petróleo bruto, ferro e aço, químicos industriais, máquinas industriais, não são abrangidos no comércio a retalho. O comércio a retalho desenvolve-se através de inúmeras formas: em estabelecimentos, que se definem consoante o tipo de produtos comercializados, como comércio especializado ou não especializado e fora dos estabelecimentos que inclui a venda em feiras, venda ambulante, venda por correspondência, venda ao domicílio e formas equiparadas, a venda através da Internet e a venda em máquinas automáticas. Os estabelecimentos não especializados (lojas de proximidade, lojas de conveniência, supermercados, hipermercados, etc) definem-se de acordo com critérios, tais como, áreas de venda, localização e estratégia comercial.

Exclusões

Comércio de produtos pelos agricultores 01
Reparação e manutenção de bens pessoais e domésticos 952

Comércio de cereais, minerais, petróleo bruto, produtos químicos industriais e siderúrgicos, máquinas e equipamentos 46

Comércio de veículos automóveis, motociclos e suas partes 45

Venda exclusiva a consumidores colectivos e industriais 46

Aluguer de bens de uso pessoal e domestico 772

Venda de produtos alimentares e de bebidas para consumo no local, e estabelecimentos de bebidas 5630

Venda de produtos alimentares e de bebidas para consumo no local, em cantinas e no fornecimento de refeições ao domicílio 562

Venda de produtos alimentares e de bebidas para consumo no local, em restaurantes 5610

3 471
Categoria
471 - Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados
Nível
3
Notas

Compreende as actividades de comércio a retalho de uma grande variedade de produtos com ou sem predominância de produtos alimentares.

4 4711
Categoria
4711 - Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco
Nível
4
Notas

Compreende o comércio a retalho de bens que não se destinam a ser consumidos no local de venda, de uma vasta gama de produtos, entre os quais predominam os bens alimentares, as bebidas e o tabaco.

5 47111
Categoria
47111 - Comércio a retalho em supermercados e hipermercados
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho não especializado com predominância alimentar em estabelecimentos com uma superfície de venda igual ou superior a 400 m2.

5 47112
Categoria
47112 - Comércio a retalho em outros estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco
Nível
5
4 4719
Categoria
4719 - Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados, sem predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco
Nível
4
5 47191
Categoria
47191 - Comércio a retalho não especializado, sem predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco, em grandes armazéns e similares
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho de uma grande variedade de produtos, entre os quais não predominam os bens alimentares, bebidas e tabaco, em estabelecimentos com uma superfície de venda igual ou superior a 1000 m2.

5 47192
Categoria
47192 - Comércio a retalho em outros estabelecimentos não especializados, sem predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho de uma vasta gama de produtos, entre os quais não predominam os bens alimentares, as bebidas e o tabaco em estabelecimentos com uma superfície de venda inferior a 1000 m2. Inclui comércio a retalho em estabelecimentos que comercializam uma ampla variedade de bens (ex: vestuário, mobiliário, artigos de desporto, etc.).

3 472
Categoria
472 - Comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco, em estabelecimentos especializados
Nível
3
4 4721
Categoria
4721 - Comércio a retalho de frutas e produtos hortícolas, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47210
Categoria
47210 - Comércio a retalho de frutas e produtos hortícolas, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende também o comércio a retalho de fruta e produtos hortícolas conservados e congelados.

4 4722
Categoria
4722 - Comércio a retalho de carne e produtos à base de carne, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47220
Categoria
47220 - Comércio a retalho de carne e produtos à base de carne, em estabelecimentos especializados
Nível
5
4 4723
Categoria
4723 - Comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47230
Categoria
47230 - Comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho de peixes, crustáceos e moluscos, frescos refrigerados, congelados, secos e salgados.

4 4724
Categoria
4724 - Comércio a retalho de pão, de produtos de pastelaria e de confeitaria, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47240
Categoria
47240 - Comércio a retalho de pão, de produtos de pastelaria e de confeitaria, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho de pão, pastelaria, chocolates, amêndoas de confeitaria, gomas e outros produtos similares.

4 4725
Categoria
4725 - Comércio a retalho de bebidas, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47250
Categoria
47250 - Comércio a retalho de bebidas, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho de todo o tipo de bebidas (alcoólicas e não alcoólicas).

Exclusões

Venda de bebidas para consumo no local 5630

4 4726
Categoria
4726 - Comércio a retalho de tabaco, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47260
Categoria
47260 - Comércio a retalho de tabaco, em estabelecimentos especializados
Nível
5
4 4729
Categoria
4729 - Comércio a retalho de outros produtos alimentares, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47291
Categoria
47291 - Comércio a retalho de leite e de derivados, em estabelecimentos especializados
Nível
5
5 47292
Categoria
47292 - Comércio a retalho de produtos alimentares, naturais e dietéticos, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho, em estabelecimentos especializados, de suplementos alimentares e de outros produtos naturais e dietéticos com fins alimentares.

Exclusões

Comércio a retalho de produtos farmacêuticos homeopáticos 47730

5 47293
Categoria
47293 - Outro comércio a retalho de produtos alimentares, em estabelecimentos especializados, n.e.
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho, em estabelecimentos especializados, de especiarias, café torrado, azeite, óleos e gorduras, ovos e de outros produtos alimentares não incluídos nas subclasses anteriores.

3 473
Categoria
473 - Comércio a retalho de combustível para veículos a motor, em estabelecimentos especializados
Nível
3
4 4730
Categoria
4730 - Comércio a retalho de combustível para veículos a motor, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47300
Categoria
47300 - Comércio a retalho de combustível para veículos a motor, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho em postos de combustíveis de gasolina, gasóleo e outros para veículos automóveis e motociclos, qualquer que seja a sua categoria e finalidade. Inclui o comércio de lubrificantes, produtos de limpeza, produtos para o sistema de arrefecimento e de outros produtos para veículos automóveis e motociclos ou mesmo destinados a outros usos, quando associado à actividade de comércio a retalho de combustíveis (actividade principal).

Exclusões

Comércio a retalho de combustíveis para uso doméstico 47783
Comércio por grosso de combustíveis 4671

3 474
Categoria
474 - Comércio a retalho de equipamento das tecnologias de informação e comunicação (TIC), em estabelecimentos especializados
Nível
3
Notas

Compreende o comércio a retalho de computadores, de equipamento de telecomunicações e audiovisual e programas informáticos (software).

Exclusões

Software e executado por encomenda 62010

4 4741
Categoria
4741 - Comércio a retalho de computadores, unidades periféricas e programas informáticos, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47410
Categoria
47410 - Comércio a retalho de computadores, unidades periféricas e programas informáticos, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho de computadores e equipamentos periféricos. Inclui o comércio a retalho de software normalizado, isto é, não executado por encomenda e consolas de videojogos.

Exclusões

Software executado por encomenda 62010
Comércio a retalho de fitas magnéticas, CD e DVD, não gravados 47630

4 4742
Categoria
4742 - Comércio a retalho de equipamento de telecomunicações, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47420
Categoria
47420 - Comércio a retalho de equipamento de telecomunicações, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho de telefones, telemóveis e outro equipamento de telecomunicações.

4 4743
Categoria
4743 - Comércio a retalho de equipamento audiovisual, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47430
Categoria
47430 - Comércio a retalho de equipamento audiovisual, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho de aparelhos de rádio, televisão, vídeo, gravadores, leitores de (CD, DVD, etc.) e outro equipamento audiovisual.

Exclusões

Comércio a retalho de discos, cassetes, CD e DVD 47630
Comércio a retalho de electrodomésticos 47540

3 475
Categoria
475 - Comércio a retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados
Nível
3
4 4751
Categoria
4751 - Comércio a retalho de têxteis, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47510
Categoria
47510 - Comércio a retalho de têxteis, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende, nomeadamente, o comércio a retalho de: tecidos a metro para confecção; fios para tricotar; materiais de base para tapetes, tapeçarias e bordados; lençóis, toalhas de mesa e outros têxteis para uso doméstico; e artigos de retrosaria em geral (inclui linhas, botões, agulhas e alfinetes).

Exclusões

Comércio a retalho especializado de cortinas, cortinados e similares 47530

4 4752
Categoria
4752 - Comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilhos e similares, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47521
Categoria
47521 - Comércio a retalho de ferragens e de vidro plano, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho de ferragens e de vidro plano, por medida. Inclui máquinas de aparar relva e outras máquinas para jardinagem, qualquer que seja o modo de propulsão.

Exclusões

Comércio a retalho de artigos para o lar 47593
Comércio a retalho de louças de vidro 47592

5 47522
Categoria
47522 - Comércio a retalho de tintas, vernizes e produtos similares, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende, nomeadamente, o comércio a retalho de tintas, vernizes, lacas, esmaltes e pigmentos.

5 47523
Categoria
47523 - Comércio a retalho de material de bricolage, equipamento sanitário, ladrilhos e materiais similares, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende, nomeadamente, o comércio a retalho de: materiais de bricolage; equipamento sanitário e de sauna; telhas, tijolos, parquet e materiais similares para a construção, em qualquer material.

4 4753
Categoria
4753 - Comércio a retalho de carpetes, tapetes, cortinados e revestimentos para paredes e pavimentos, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47530
Categoria
47530 - Comércio a retalho de carpetes, tapetes, cortinados e revestimentos para paredes e pavimentos, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho de carpetes, tapetes, cortinados, papel de parede e revestimentos similares para paredes e pavimentos.

Exclusões

Confecção de cortinados 13920

4 4754
Categoria
4754 - Comércio a retalho de electrodomésticos, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47540
Categoria
47540 - Comércio a retalho de electrodomésticos, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende, nomeadamente, o comércio a retalho de frigoríficos, microondas, ferros de engomar, torradeiras e aparelhos de aquecimento. Inclui materiais para instalação eléctrica.

Exclusões

Comércio a retalho de artigos não eléctricos para o lar 47593
Comercio a retalho de equipamento audiovisual 47430

4 4759
Categoria
4759 - Comércio a retalho de móveis, de artigos de iluminação e de outros artigos para o lar, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47591
Categoria
47591 - Comércio a retalho de mobiliário e artigos de iluminação, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho de mobiliário (inclui colchoaria) e de artigos de iluminação novos para qualquer fim.

Exclusões

Comércio a retalho de mobiliário de escritório, comércio e outros serviços 47781

5 47592
Categoria
47592 - Comércio a retalho de louças, cutelaria e de outros artigos similares para uso doméstico, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho de louças em porcelana, faiança, barro, vidro, metal ou qualquer outro material, assim como cutelaria e outros artigos similares para uso doméstico.

5 47593
Categoria
47593 - Comércio a retalho de outros artigos para o lar, n.e., em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende, nomeadamente, o comércio a retalho (não incluído nas posições anteriores) especializado de: artigos de madeira, cortiça, vime; instrumentos musicais e partituras; sistemas de segurança eléctricos (sistemas de bloqueio, cofre fortes e casas fortes) sem serviços de instalação ou manutenção associados; e material para uso doméstico (esquentadores e fogões a gás, etc.).

Exclusões

Comércio a retalho de artigos de arte, religiosos e artesanato 47784
Comércio a retalho de electrodomésticos 47540

Comércio a retalho de artigos em segunda mão 47790

3 476
Categoria
476 - Comércio a retalho de bens culturais e recreativos, em estabelecimentos especializados
Nível
3
4 4761
Categoria
4761 - Comércio a retalho de livros, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47610
Categoria
47610 - Comércio a retalho de livros, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho de livros novos.

Exclusões

Comércio a retalho de livros em ªmão 47790

4 4762
Categoria
4762 - Comércio a retalho de jornais, revistas e artigos de papelaria, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47620
Categoria
47620 - Comércio a retalho de jornais, revistas e artigos de papelaria, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende o comércio de jornais e de outras publicações periódicas e de artigos de papelaria (canetas, lápis, papel, etc.).

4 4763
Categoria
4763 - Comércio a retalho de discos, CD, DVD, cassetes e similares, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47630
Categoria
47630 - Comércio a retalho de discos, CD, DVD, cassetes e similares, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho de discos, CD, DVD, cassetes aúdio, videocassetes, fitas magnéticas e produtos similares, gravados e não gravados.

4 4764
Categoria
4764 - Comércio a retalho de artigos de desporto, de campismo e lazer, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47640
Categoria
47640 - Comércio a retalho de artigos de desporto, de campismo e lazer, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende, nomeadamente, o comércio a retalho especializado de barcos de recreio, pranchas, velas, artigos de campismo e artigos de pesca. Inclui o comércio a retalho de bicicletas.

Exclusões

Comércio a retalho de armas, munições e de outros artigos de caça 47784

4 4765
Categoria
4765 - Comércio a retalho de jogos e brinquedos, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47650
Categoria
47650 - Comércio a retalho de jogos e brinquedos, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende também o comércio a retalho de carrinhos de bebé.

Exclusões

Comércio a retalho de consolas de vídeo 47410
Comércio a retalho de software normalizado, incluindo vídeo jogos 47410

3 477
Categoria
477 - Comércio a retalho de outros produtos, em estabelecimentos especializados
Nível
3
4 4771
Categoria
4771 - Comércio a retalho de vestuário, em estabelecimentos especializados
Nível
4
Notas

Compreende o comércio a retalho de vestuário novo (interior e exterior) e seus acessórios (luvas, gravatas, suspensórios, etc.), de qualquer natureza (tecido, couro, etc.) e finalidade (passeio, trabalho, etc.), para homem, senhora, criança e bebé.

5 47711
Categoria
47711 - Comércio a retalho de vestuário para adultos, em estabelecimentos especializados
Nível
5
5 47712
Categoria
47712 - Comércio a retalho de vestuário para bebés e crianças, em estabelecimentos especializados
Nível
5
4 4772
Categoria
4772 - Comércio a retalho de calçado e artigos de couro, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47721
Categoria
47721 - Comércio a retalho de calçado, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho de calçado novo e seus acessórios de qualquer natureza (couro, tecido, borracha, etc.) e finalidade (passeio, trabalho, etc.) para homem, senhora, criança e bebé.

Exclusões

Comércio a retalho de calçado especial para desporto (ex: botas de esqui) 47640

5 47722
Categoria
47722 - Comércio a retalho de marroquinaria e artigos de viagem, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho de artigos novos de couro e de substitutos do couro para diversas finalidades (passeio, viagem, trabalho, etc.).

Exclusões

Comércio a retalho de vestuário em couro 4771
Comércio a retalho de calçado 47721

4 4773
Categoria
4773 - Comércio a retalho de produtos farmacêuticos, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47730
Categoria
47730 - Comércio a retalho de produtos farmacêuticos, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende todos os medicamentos de uso humano (sujeitos ou não a receita médica), bem como os medicamentos e produtos farmacêuticos homeopáticos.

4 4774
Categoria
4774 - Comércio a retalho de produtos médicos e ortopédicos, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47740
Categoria
47740 - Comércio a retalho de produtos médicos e ortopédicos, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho de próteses, cadeiras de rodas (com ou sem motor), seringas, bisturis e outros produtos médicos similares.

4 4775
Categoria
4775 - Comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47750
Categoria
47750 - Comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende também o comércio a retalho de perfumes, sabonetes, cosméticos (inclui de origem natural) e outros produtos de higiene pessoal.

4 4776
Categoria
4776 - Comércio a retalho de flores, plantas, sementes, fertilizantes, animais de companhia e respectivos alimentos, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47761
Categoria
47761 - Comércio a retalho de flores, plantas, sementes e fertilizantes, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho de flores frescas, secas e artificiais. Inclui também o comércio a retalho de fertilizantes e fitossanitários para plantas e flores.

5 47762
Categoria
47762 - Comércio a retalho de animais de companhia e respectivos alimentos, em estabelecimentos especializados
Nível
5
4 4777
Categoria
4777 - Comércio a retalho de relógios e de artigos de ourivesaria e joalharia, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47770
Categoria
47770 - Comércio a retalho de relógios e de artigos de ourivesaria e joalharia, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho de relógios, jóias, filigranas e de outros artigos de ourivesaria de metais preciosos ou de metais comuns folheados ou chapeados com metais preciosos.

Exclusões

Comércio a retalho de bijutaria 47784

4 4778
Categoria
4778 - Comércio a retalho de outros produtos novos, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47781
Categoria
47781 - Comércio a retalho de máquinas e de outro material de escritório, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho especializado de máquinas de calcular, mobiliário e outro material e equipamento novo para escritório.

Exclusões

Comércio a retalho de software normalizado 47410
Comércio a retalho de computadores 47410

Comércio a retalho de artigos de papelaria 47620

5 47782
Categoria
47782 - Comércio a retalho de material óptico, fotográfico, cinematográfico e de instrumentos de precisão, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho especializado em material novo, tais como: óculos; lentes oftálmicas ou não e outro material óptico; máquinas fotográficas e de cinema; e de instrumentos de precisão. Inclui o comércio a retalho de películas fotográficas.

5 47783
Categoria
47783 - Comércio a retalho de combustíveis para uso doméstico, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende o comércio de combustíveis sólidos (lenha e carvão), líquidos e gasosos, para aquecimento ou outro fim, não efectuado em postos de abastecimento de combustíveis.

Exclusões

Comércio a retalho de combustíveis para veículos 47300

5 47784
Categoria
47784 - Comércio a retalho de outros produtos novos, em estabelecimentos especializados, n.e.
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho especializado de: artigos de drogaria (limpeza e manutenção); selos e moedas de colecção; lembranças e artesanato; artigos religiosos; bijutaria; armas e munições; e de produtos não alimentares novos não incluídos noutras subclasses. Inclui galerias de arte comerciais.

Exclusões

Comércio a retalho de papel de parede 47530
Comércio a retalho de telefones e material de telecomunicações 47420

Comércio a retalho de revestimentos para o chão 47530

Comércio a retalho de animais de companhia 47762

4 4779
Categoria
4779 - Comércio a retalho de artigos em segunda mão, em estabelecimentos especializados
Nível
4
5 47790
Categoria
47790 - Comércio a retalho de artigos em segunda mão, em estabelecimentos especializados
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho de bens em segunda mão (livros, mobiliário, vestuário, etc.). Inclui o comércio a retalho de antiguidades e objectos de arte antigos, não efectuado em galerias de arte comerciais.

Exclusões

Organização de leilões por conta de terceiros 82990
Restauro de obras de arte 90030

Casas de penhores 64923

Comércio a retalho de veículos automóveis em segunda mão 451

Comércio a retalho de selos e moedas de colecção 47784

Comércio a retalho efectuado em galerias de arte comerciais 47784

3 478
Categoria
478 - Comércio a retalho em bancas, feiras e unidades móveis de venda
Nível
3
Notas

Compreende o comércio a retalho de todo o tipo de produtos efectuado em bancas (em geral móveis, situadas na via pública) ou em feiras, com local estabelecido.

4 4781
Categoria
4781 - Comércio a retalho em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de produtos alimentares, bebidas e tabaco
Nível
4
5 47810
Categoria
47810 - Comércio a retalho em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de produtos alimentares, bebidas e tabaco
Nível
5
Exclusões

Comércio a retalho de alimentos preparados para consumo imediato 5610

4 4782
Categoria
4782 - Comércio a retalho em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de têxteis, vestuário, calçado, malas e similares
Nível
4
5 47820
Categoria
47820 - Comércio a retalho em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de têxteis, vestuário, calçado, malas e similares
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho de todo o tipo de vestuário (tecido, couro, etc.), vestuário interior e exterior, qualquer que seja a finalidade, calçado, malas e outros artigos de couro ou de substitutos do couro.

4 4789
Categoria
4789 - Comércio a retalho em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de outros produtos
Nível
4
5 47890
Categoria
47890 - Comércio a retalho em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de outros produtos
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho realizado em bancas ou feiras de todos os produtos não incluídos nas subclasses anteriores.

3 479
Categoria
479 - Comércio a retalho não efectuado em estabelecimentos, bancas, feiras ou unidades móveis de venda
Nível
3
4 4791
Categoria
4791 - Comércio a retalho por correspondência ou via Internet
Nível
4
5 47910
Categoria
47910 - Comércio a retalho por correspondência ou via Internet
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho em que se oferece ao consumidor a possibilidade de encomendar pelo correio, telefone, televisão ou outro meio de comunicação, os bens ou serviços divulgados através de catálogos, revistas, jornais, impressos, ou quaisquer outros meios gráficos ou audiovisuais. Inclui comércio a retalho e leilões, via Internet.

Exclusões

Organização de leilões por conta de terceiros 82990
Comércio a retalho de veículos automóveis, motociclos e suas partes, via Internet 45

4 4799
Categoria
4799 - Comércio a retalho por outros métodos, não efectuado em estabelecimentos, bancas, feiras ou unidades móveis de venda
Nível
4
5 47990
Categoria
47990 - Comércio a retalho por outros métodos, não efectuado em estabelecimentos, bancas, feiras ou unidades móveis de venda
Nível
5
Notas

Compreende o comércio a retalho de todo o tipo de produtos, por processos diferentes das subclasses anteriores (ex: venda ao domicílio, em reuniões ou deslocações organizadas pelo vendedor, por leilão, venda por máquinas automáticas). Inclui o comércio a retalho por agentes não efectuado em estabelecimentos.

Exclusões

Realização de leilões na Internet 47910
Entrega de outros produtos vendidos em estabelecimentos especializados 477

Entrega de produtos vendidos em estabelecimento, não especializados 471

Entrega de produtos das tecnologias da informação e comunicação vendidos em estabelecimentos especializados 474

Entrega de produtos alimentares vendidos em estabelecimentos especializados 472

Entrega de produtos têxteis e utensílios para uso doméstico, vendidos em estabelecimentos especializados 475

1 H
Categoria
H - Transportes e armazenagem
Nível
1
Notas

Compreende o transporte de passageiros e de mercadorias, regular ou não, por via férrea, estrada, água e por oleodutos ou gasodutos, assim como as actividades auxiliares do transporte (manuseamento de carga, armazenagem, exploração de terminais, controlo de tráfego, parques de estacionamento, etc.), os agentes transitários e actividades dos correios. Inclui também o aluguer de transporte com condutor ou operador.

Exclusões

Aluguer de meio de transporte sem condutor ou operador 77
Construção e reparação de estradas, vias férreas, portos e aeroportos 421

O que é a CAE?

Decreto-Lei nº 381/2007, de 14 de Novembro, aprovou a “Classificação Portuguesa de Atividades Económicas, Revisão 3“, designando-a de “CAE-Rev.3“.

Esta classificação substituiu a anterior CAE-Rev. 2.1, de 2003, e contém a atual nomenclatura das atividades desenvolvidas pelos agentes económicos, que são identificadas com os respetivos códigos de CAE.

Para que serve a CAE?

A necessidade de classificar as atividades económicas decorre, em primeiro lugar, de imperativos estatísticos.

Com efeito, a aprovação da CAE-Rev.3 visou potenciar o desenvolvimento e consolidação do sistema estatístico nacional, tentando dar resposta às seguintes questões:

  • A evolução tecnológica e as mudanças estruturais verificadas na economia;
  • A harmonização da fiabilidade e da comparabilidade dos dados estatísticos nacionais e comunitários.

Contudo, a classificação de atividades tem uma função de regulamentação, pois, estabelece o conjunto das atividades económicas que os agentes económicos podem prosseguir.

Como consultar a CAE?

código de CAE atribuído a cada uma das atividades económicas identificadas na CAE-Rev.3 tem por base o seguinte sistema de codificação, dividido em duas partes:

  • 1ª Parte – Alfabética – Constituída por um nível, composta por 21 Secções codificadas com uma letra de A a U.
  • 2ª Parte – Numérica – Com cinco dígitos, correspondendo os dois primeiros ao nível Divisão (do 01 ao 99) e cada um dos restantes (do 1 a 9) aos níveis Grupo, Classe e Subclasse, respetivamente.