O que são as Obrigações do Tesouro
As Obrigações do Tesouro (OT) são títulos de dívida da República Portuguesa, com taxa de juro fixa, a médio e longo prazo, negociados em bolsa. As Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV) têm taxa indexada à Euribor, são vendidas também a particulares e têm valor nominal de 1 000 €. Em ambas, o reembolso do valor nominal é feito de uma só vez na data de maturidade.
Não são depósitos: não têm a garantia do Fundo de Garantia de Depósitos. O risco é o da República Portuguesa. Se vender antes da maturidade, recebe o preço de mercado, que pode ser maior ou menor do que aquele que pagou.
Como funciona o rendimento
Numa OT, o cupão é uma percentagem fixa do valor nominal. O preço de compra é outra coisa: se pagar menos do que 100%, recebe a diferença no reembolso; se pagar mais, perde-a. A TIR junta os dois efeitos numa taxa anual.
Com 10 000 € de valor nominal comprados a 95% (9 500 €), um cupão de 3% e 5 anos até ao reembolso, a TIR é de 4,13% antes de IRS. Depois de IRS, os cupões líquidos são 216 € por ano, a mais-valia de 500 € paga 112 € (com 20% excluídos) e a TIR líquida fica em 3,04%.
O Mais Rigor não mostra cotações. Escreva o preço e o cupão que o seu banco ou corretora lhe mostrar. Os valores de partida são exemplos, tal como a Euribor na OTRV.
OTRV
A OTRV julho 2031 paga Euribor a 6 meses + 0,25%, com taxa mínima de 0,25%, de seis em seis meses, em base atual/360. Cada semestre conta como 182,5 dias nesta conta, o que dá diferenças de cêntimos face aos dias reais. O simulador mantém a Euribor constante: para testar uma subida ou uma descida, mude o valor e veja a TIR. O IGCP avisa que pode haver despesas de subscrição, custódia e pagamento de juros, que constam do preçário de cada intermediário financeiro.
IRS
Os cupões são rendimentos de capitais, com taxa liberatória de 28% (artigo 71.º do Código do IRS), ou 19,6% nos Açores e na Madeira. O reembolso de obrigações é tratado como mais-valia (artigo 10.º, n.º 1, alínea b), n.º 4)). O saldo positivo das mais-valias paga 28% (artigo 72.º, n.º 1, alínea c)), ou 19,6% nos Açores. Na Madeira, a redução regional só se aplica às taxas do artigo 71.º. Em títulos cotados detidos há mais de dois anos, parte do ganho é excluída (artigo 43.º, n.º 5), como mostra a tabela desta página.
Quem tem rendimento coletável no último escalão, com o saldo incluído, tem de englobar as mais-valias de títulos detidos há menos de 365 dias (artigo 72.º, n.º 14).
O que fica de fora
A conta assume uma compra logo depois de um pagamento de cupão e anos inteiros. Numa compra a meio do período paga também juros corridos, o que muda um pouco a TIR. Não estão incluídas as comissões de compra, de custódia ou de pagamento de juros. Uma menos-valia não entra na conta: pode abater a outras mais-valias do mesmo ano. A conta usa as taxas de 28% ou 19,6%: pode optar pelo englobamento dos juros (artigo 71.º, n.º 9) e das mais-valias (artigo 72.º, n.º 13), o que aqui não se simula. Para quem quer capital sem risco de preço, compare com os Certificados de Aforro ou com um depósito a prazo.