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Nível | Código | Designação |
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1 | A | Categoria A - Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca Nível 1 |
2 | 01 | Categoria 01 - Agricultura, produção animal, caça e actividades dos serviços relacionados Nível 2 Notas As actividades económicas no âmbito desta Divisão encontram-se estruturadas em sete grupos: Agricultura (Grupos 011, 012 e 013); Produção animal (Grupo 014); Agricultura e produção animal combinadas (Grupo 015); Actividades dos serviços relacionados com a agricultura e com a produção animal (Grupo 016); Caça, repovoamento cinegético e actividades dos serviços relacionados (Grupo 017); Nos Grupos 011, 012 e 013 (Agricultura) estão compreendidas todas as culturas agrícolas, realizadas ao ar livre, sob coberto (estufas) ou de outro modo, procurando o detalhe de âmbito inferior aos Grupos estruturar as culturas temporárias e as permanentes. O Grupo 014 (Produção animal) compreende as explorações pecuárias em regime extensivo, semi-intensivo e intensivo. Os princípios do Grupo 015 (Agricultura e Produção Animal Combinadas) afastam-se dos princípios gerais adoptados na estruturação de outras actividades. A criação deste grupo assenta no facto de existirem unidades de produção com culturas agrícolas e com animais combinados, pertencentes ao mesmo agricultor, com um rácio de especialização, na parte agrícola ou animal, inferior a 66% da margem bruta total. No Grupo 016 (Actividades dos Serviços Relacionados com a Agricultura e com a Produção Animal) incluem-se serviços destinados principalmente às explorações agrícolas. Estas actividades tendem, cada vez mais, a ser realizadas por unidades especializadas, independentes das próprias explorações. O Grupo 017 (Caça, Repovoamento Cinegético e Actividades dos Serviços Relacionados) compreende as actividades de exploração de zonas de caça, o fomento, ordenamento e outros serviços similares relativos à caça. As actividades desta Divisão não incluem a transformação dos produtos agrícolas. Exclusões Actividades veterinárias 75000 |
3 | 011 | Categoria 011 - Culturas temporárias Nível 3 |
4 | 0111 | Categoria 0111 - Cerealicultura (excepto arroz), leguminosas secas e sementes oleaginosas Nível 4 |
5 | 01111 | Categoria 01111 - Cerealicultura (excepto arroz) Nível 5 Notas Compreende a cultura de cereais tais como: trigo, milho, cevada, triticale, centeio e aveia. Exclusões Descasque de arroz 10612 |
5 | 01112 | Categoria 01112 - Cultura de leguminosas secas e sementes oleaginosas Nível 5 Notas Compreende a cultura de leguminosas secas (ervilhas, feijões, grão-de-bico, favas, tremoços, etc.) e sementes oleaginosas (soja, amendoim, linhaça, mostarda, algodão, colza, cártamo, sésamo, etc.). Exclusões Cultura de frutos oleaginosos 0126 |
4 | 0112 | Categoria 0112 - Cultura de arroz Nível 4 |
5 | 01120 | Categoria 01120 - Cultura de arroz Nível 5 |
4 | 0113 | Categoria 0113 - Culturas de produtos hortícolas, raízes e tubérculos Nível 4 |
5 | 01130 | Categoria 01130 - Culturas de produtos hortícolas, raízes e tubérculos Nível 5 Notas Compreende as culturas ao ar livre ou em estufa de produtos hortícolas (tomate, cebola, cenoura, melão, melancia, beterraba, abóbora, alface, feijão verde, beringela, espargo, pepino, nabo, alho, cogumelos, etc.). Inclui a cultura de milho doce, batata (inclui batata doce), mandioca, inhame e de outras raízes e tubérculos. Exclusões Beterraba forrageira 01192 |
4 | 0114 | Categoria 0114 - Cultura de cana-de-açúcar Nível 4 |
5 | 01140 | Categoria 01140 - Cultura de cana-de-açúcar Nível 5 Exclusões Cultura de beterraba sacarina 01130 |
4 | 0115 | Categoria 0115 - Cultura de tabaco Nível 4 |
5 | 01150 | Categoria 01150 - Cultura de tabaco Nível 5 Exclusões Fabricação de produtos de tabaco 12000 |
4 | 0116 | Categoria 0116 - Cultura de plantas têxteis Nível 4 |
5 | 01160 | Categoria 01160 - Cultura de plantas têxteis Nível 5 Notas Compreende a cultura de fibras têxteis (algodão, juta, linho, cânhamo, sisal, ramie e outras fibras vegetais). |
4 | 0119 | Categoria 0119 - Outras culturas temporárias Nível 4 |
5 | 01191 | Categoria 01191 - Cultura de flores e de plantas ornamentais Nível 5 Notas Compreende a cultura de flores, sementes de flores e plantas ornamentais. Exclusões Fabrico de flores e de plantas ornamentais artificiais 32996 |
5 | 01192 | Categoria 01192 - Outras culturas temporárias, n.e. Nível 5 Notas Compreende, nomeadamente, a cultura de plantas forrageiras (trevo, luzerna, ervilhacas, tremocilhas, beterraba forrageira, azévens, panasco, festucas, poas, etc.), e de sementes de espécies forrageiras e de outras culturas temporárias. |
3 | 012 | Categoria 012 - Culturas permanentes Nível 3 |
4 | 0121 | Categoria 0121 - Viticultura Nível 4 |
5 | 01210 | Categoria 01210 - Viticultura Nível 5 Notas Compreende a cultura de uvas de mesa e para vinho. Exclusões Produção de vinho 1102 |
4 | 0122 | Categoria 0122 - Cultura de frutos tropicais e subtropicais Nível 4 |
5 | 01220 | Categoria 01220 - Cultura de frutos tropicais e subtropicais Nível 5 Notas Compreende a cultura de abacates, bananas, tâmaras, figos, mangas, papaias, anonas, goiabas, ananases, abacaxis e de outros frutos tropicais e subtropicais. |
4 | 0123 | Categoria 0123 - Cultura de citrinos Nível 4 |
5 | 01230 | Categoria 01230 - Cultura de citrinos Nível 5 Notas Compreende a cultura de laranjas, tangerinas, mandarinas, clementinas, toranjas, limões, limas e de outros citrinos. |
4 | 0124 | Categoria 0124 - Cultura de pomóideas e prunóideas Nível 4 |
5 | 01240 | Categoria 01240 - Cultura de pomóideas e prunóideas Nível 5 Notas Compreende a cultura de pomóideas (maçãs, peras, marmelos, etc.) e de prunóideas (pêssegos, cerejas, nectarinas, ginjas, alperces, ameixas, abrunhos, etc.). |
4 | 0125 | Categoria 0125 - Cultura de outros frutos (inclui casca rija), em árvores e arbustos Nível 4 |
5 | 01251 | Categoria 01251 - Cultura de frutos de casca rija Nível 5 Notas Compreende a cultura de amêndoa, castanha, avelã, noz, castanha de caju e de outros frutos de casca rija. Exclusões Apanha de pinhas 02300 |
5 | 01252 | Categoria 01252 - Cultura de outros frutos em árvores e arbustos Nível 5 Notas Compreende a cultura de frutos de: pequena baga (mirtilos, groselhas, framboesas, amoras, etc.); morangos e pequenos frutos similares; e de outros frutos de árvore e de arbustos (kiwis, romãs, nêsperas, diospiros, etc.). Exclusões Cultura de frutos oleaginosos 0126 |
4 | 0126 | Categoria 0126 - Cultura de frutos oleaginosos Nível 4 |
5 | 01261 | Categoria 01261 - Olivicultura Nível 5 Notas Compreende a cultura de azeitona de mesa e para a produção de azeite. Exclusões Produção de azeite 10412 |
5 | 01262 | Categoria 01262 - Cultura de outros frutos oleaginosos Nível 5 Notas Compreende, nomeadamente, a cultura de palmares para a produção de óleos. Exclusões Cultura de soja, amendoim e outras sementes oleaginosas 01112 |
4 | 0127 | Categoria 0127 - Cultura de plantas destinadas à preparação de bebidas Nível 4 |
5 | 01270 | Categoria 01270 - Cultura de plantas destinadas à preparação de bebidas Nível 5 Notas Compreende a cultura de plantas para a preparação de bebidas (chá, café, mate, cacau, etc.). |
4 | 0128 | Categoria 0128 - Cultura de especiarias, plantas aromáticas, medicinais e farmacêuticas Nível 4 |
5 | 01280 | Categoria 01280 - Cultura de especiarias, plantas aromáticas, medicinais e farmacêuticas Nível 5 Notas Compreende, nomeadamente, a cultura de especiarias e de plantas aromáticas (malagueta, noz-moscada, canela, cravo da índia, gengibre, funcho, baunilha, etc.) e de plantas utilizadas em perfumaria, em farmácia ou como insecticidas, fungicidas ou fins semelhantes. |
4 | 0129 | Categoria 0129 - Outras culturas permanentes Nível 4 |
5 | 01290 | Categoria 01290 - Outras culturas permanentes Nível 5 Notas Compreende as culturas de árvores da borracha, de Natal, de extracção de seiva, de materiais para entrançar e de outras culturas permanentes. |
3 | 013 | Categoria 013 - Cultura de materiais de propagação vegetativa Nível 3 |
4 | 0130 | Categoria 0130 - Cultura de materiais de propagação vegetativa Nível 4 |
5 | 01300 | Categoria 01300 - Cultura de materiais de propagação vegetativa Nível 5 Notas Compreende, nomeadamente, a cultura de bolbos, tubérculos, raízes, estacas, garfos, gomas, estolhos, rebentos e rizomas em vegetação ou em flor, plantas de viveiro, micélios de cogumelos, alporques e de outras culturas para plantação. Exclusões Viveiros florestais 02100 |
3 | 014 | Categoria 014 - Produção animal Nível 3 |
4 | 0141 | Categoria 0141 - Criação de bovinos para produção de leite Nível 4 |
5 | 01410 | Categoria 01410 - Criação de bovinos para produção de leite Nível 5 Notas Compreende a criação de bovinos para a produção de leite cru. Exclusões Alojamento e tratamento de animais de criação 01620 |
4 | 0142 | Categoria 0142 - Criação de outros bovinos (excepto para produção de leite) e búfalos Nível 4 |
5 | 01420 | Categoria 01420 - Criação de outros bovinos (excepto para produção de leite) e búfalos Nível 5 Notas Compreende a criação de bovinos para produção de carne. Inclui sémen de bovino. Exclusões Alojamento e tratamento de animais de criação 01620 |
4 | 0143 | Categoria 0143 - Criação de equinos, asininos e muares Nível 4 |
5 | 01430 | Categoria 01430 - Criação de equinos, asininos e muares Nível 5 Notas Compreende a criação destes animais, independentemente do fim em vista. Exclusões Alojamento e tratamento de animais de criação 01620 |
4 | 0144 | Categoria 0144 - Criação de camelos e camelídeos Nível 4 |
5 | 01440 | Categoria 01440 - Criação de camelos e camelídeos Nível 5 Notas Compreende a criação de camelos, lamas, guanacos e de outros camelídeos. |
4 | 0145 | Categoria 0145 - Criação de ovinos e caprinos Nível 4 |
5 | 01450 | Categoria 01450 - Criação de ovinos e caprinos Nível 5 Notas Compreende também a produção de lã e de leite de ovinos e caprinos. Exclusões Transformação de leite 10510 |
4 | 0146 | Categoria 0146 - Suinicultura Nível 4 |
5 | 01460 | Categoria 01460 - Suinicultura Nível 5 Exclusões Peles e couros resultantes do abate 10110 |
4 | 0147 | Categoria 0147 - Avicultura Nível 4 |
5 | 01470 | Categoria 01470 - Avicultura Nível 5 Notas Compreende a criação de galináceos (inclui galinhas do mato e frangos), perus, patos, gansos e pintadas. Inclui produção de ovos e exploração de incubadoras para avicultura. Exclusões Produção de penas ou penugem 10120 |
4 | 0149 | Categoria 0149 - Outra produção animal Nível 4 |
5 | 01491 | Categoria 01491 - Apicultura Nível 5 Notas Compreende a criação de abelhas; produção de mel e cera de abelha; produção de pólen e de propólis; produção de geleia real e de veneno de abelha; e a utilização das abelhas na polinização para efeitos de aumentos da produção (frutos, sementes, etc.). Exclusões Fabricação de produtos de cosmética a partir do mel ou da cera 20420 |
5 | 01492 | Categoria 01492 - Cunicultura Nível 5 Notas Inclui criação de coelhos para produção de carne e de peles. Exclusões Criação de coelhos bravos 01494 |
5 | 01493 | Categoria 01493 - Criação de animais de companhia Nível 5 Notas Compreende a criação de cães, gatos, hamsters, canários e de outros animais de estimação. Exclusões Criação de peixes ornamentais 032 |
5 | 01494 | Categoria 01494 - Outra produção animal, n.e. Nível 5 Notas Compreende a criação de animais não considerados nas subclasses anteriores, qualquer que seja o fim a que se destinam. Inclui criação de avestruzes, de martas, répteis, de bichos-da-seda (inclui produção de casulos), de caracóis e outros moluscos terrestres, de pombos, codornizes, perdizes, lebres, veados, gamos, corsos, javalis e coelhos bravos, faisões, pássaros e outros animais. Inclui também a produção de ovos destes animais. Exclusões Treino de animais de companhia 96092 |
3 | 015 | Categoria 015 - Agricultura e produção animal combinadas Nível 3 |
4 | 0150 | Categoria 0150 - Agricultura e produção animal combinadas Nível 4 |
5 | 01500 | Categoria 01500 - Agricultura e produção animal combinadas Nível 5 Notas Compreende todas as unidades de produção com culturas agrícolas e animais combinadas, com um rácio de especialização, na parte agrícola ou na parte animal, inferior 66% da margem bruta total. As unidades com um rácio de especialização igual ou superior a 66%, classificam-se nas Subclasses precedentes de acordo com o critério da actividade principal. Exclusões Culturas permanentes combinadas 012 |
3 | 016 | Categoria 016 - Actividades dos serviços relacionados com a agricultura e com a produção animal Nível 3 |
4 | 0161 | Categoria 0161 - Actividades dos serviços relacionados com a agricultura Nível 4 |
5 | 01610 | Categoria 01610 - Actividades dos serviços relacionados com a agricultura Nível 5 Notas Compreende as actividades dos serviços relacionados com a agricultura executadas por terceiros, por contrato, à tarefa ou qualquer outra forma, tais como: preparação de terrenos e sementeiras; tratamento e protecção de culturas (inclui a pulverização aérea); podas de árvores e de arbustos; transplantação de arroz e desbaste de beterrabas; colheita de produtos agrícolas; protecção contra animais nocivos no âmbito da agricultura; exploração de sistemas de rega; manutenção de solos em condições agrícolas e ambientais adequadas; aluguer de máquinas e de equipamento agrícola com operador. Exclusões Drenagem de terrenos e trabalhos de construção F Comércio por grosso e agentes do comércio de frutos e de produtos agrícolas 46 |
4 | 0162 | Categoria 0162 - Actividades dos serviços relacionados com a produção animal, excepto serviços de veterinária Nível 4 |
5 | 01620 | Categoria 01620 - Actividades dos serviços relacionados com a produção animal, excepto serviços de veterinária Nível 5 Notas Compreende as actividades dos serviços relacionados com a produção animal executadas por terceiros, por contracto, à tarefa ou qualquer outra forma, tais como: inseminação artificial; alojamento e cuidados especiais com animais de criação (limpeza, etc.); tosquia e ordenha; condução e pastoreio; fomento da reprodução de animais de criação. Inclui actividades dos ferradores. Exclusões Actividades de treino, alojamento e tratamento de animais de companhia 96092 |
4 | 0163 | Categoria 0163 - Preparação de produtos agrícolas para venda Nível 4 |
5 | 01630 | Categoria 01630 - Preparação de produtos agrícolas para venda Nível 5 Notas Compreende as actividades de preparação (limpeza, corte, classificação, desinfecção, etc.) de produtos agrícolas para os mercados primários, descaroçamento de algodão e preparação de folhas de tabaco, executadas por terceiros, por contrato ou à tarefa. Exclusões Preparação de produtos agrícolas, de culturas temporárias, pelo agricultor 011 |
4 | 0164 | Categoria 0164 - Preparação e tratamento de sementes para propagação Nível 4 |
5 | 01640 | Categoria 01640 - Preparação e tratamento de sementes para propagação Nível 5 Notas Compreende as actividades de beneficiação das sementes para eliminar matérias inertes e impurezas, assim como a secagem para melhor armazenamento. Inclui secagem, limpeza, calibragem e tratamento de sementes antes da sua comercialização, assim como o tratamento de sementes das variedades geneticamente modificadas. Exclusões Investigação para desenvolver ou modificar novas formas de sementes 72110 |
3 | 017 | Categoria 017 - Caça, repovoamento cinegético e actividades dos serviços relacionados Nível 3 |
4 | 0170 | Categoria 0170 - Caça, repovoamento cinegético e actividades dos serviços relacionados Nível 4 |
5 | 01701 | Categoria 01701 - Caça e repovoamento cinegético Nível 5 Notas Compreende as actividades de gestão cinegética, nomeadamente, o fomento e ordenamento visando a produção de caça e a exploração de zonas de caça. Inclui a captura de mamíferos marinhos (morsas, focas, etc.), animais para jardins zoológicos e investigação, assim como peles e couros resultantes desta actividade. Exclusões Caça recreativa e desportiva 93192 |
5 | 01702 | Categoria 01702 - Actividades dos serviços relacionados com a caça e repovoamento cinegético Nível 5 Notas Compreende os serviços relacionados com caça e repovoamento cinegético, executados por terceiros, tais como: fiscalização da caça; apoio à caça (condução de matilhas de cães, utilização de negaças, etc.); elaboração de planos de ordenamento e intermediação na actividade da caça. Exclusões Actividades dos serviços para promover a caça comercial e a captura de animais com armadilha 94995 |
2 | 02 | Categoria 02 - Silvicultura e exploração florestal Nível 2 |
3 | 021 | Categoria 021 - Silvicultura e outras actividades florestais Nível 3 |
4 | 0210 | Categoria 0210 - Silvicultura e outras actividades florestais Nível 4 |
5 | 02100 | Categoria 02100 - Silvicultura e outras actividades florestais Nível 5 Notas Compreende as actividades de: recolha, preparação e conservação de sementes de espécies florestais e de outro material florestal de reprodução; exploração de viveiros florestais; operações de sementeira e plantação; operações de condução de povoamentos florestais (ex: limpezas, desbastes e desramações); e de ordenamento florestal. Estas actividades podem ser levadas a cabo em florestas naturais ou plantadas. Exclusões Cultura de árvores de Natal 01290 |
3 | 022 | Categoria 022 - Exploração florestal Nível 3 |
4 | 0220 | Categoria 0220 - Exploração florestal Nível 4 |
5 | 02200 | Categoria 02200 - Exploração florestal Nível 5 Notas Compreende as actividades de: abate de árvores e operações complementares (ex: cortes de ramos em troncos abatidos, toragem, descasque, extracção - rechega e transporte próprio no interior da mata - e carregamento); produção de lenha e produção não industrial de carvão vegetal. Inclui fases de transformação efectuadas pelo responsável da exploração florestal. Exclusões Apanha de produtos florestais, excepto madeira 02300 |
3 | 023 | Categoria 023 - Extracção de cortiça, resina e apanha de outros produtos florestais, excepto madeira Nível 3 |
4 | 0230 | Categoria 0230 - Extracção de cortiça, resina e apanha de outros produtos florestais, excepto madeira Nível 4 |
5 | 02300 | Categoria 02300 - Extracção de cortiça, resina e apanha de outros produtos florestais, excepto madeira Nível 5 Notas Compreende as actividades de: extracção de cortiça, resina, gomas e respectivas operações complementares; apanha de cogumelos, pinhas, frutos silvestres (medronho, amoras, etc.), bolotas, musgos e líquenes e de outros produtos florestais. Exclusões Cultura de frutos de pequena baga e de casca rija 0125 |
3 | 024 | Categoria 024 - Actividades dos serviços relacionados com a silvicultura e exploração florestal Nível 3 |
4 | 0240 | Categoria 0240 - Actividades dos serviços relacionados com a silvicultura e exploração florestal Nível 4 |
5 | 02400 | Categoria 02400 - Actividades dos serviços relacionados com a silvicultura e exploração florestal Nível 5 Notas Compreende as actividades dos serviços executados por terceiros, à silvicultura e exploração florestal (ex: preparação de terrenos, inventário florestal; execução de avaliações da produção florestal; vigilância, detecção e protecção contra incêndios e tratamentos fitossanitários). Inclui consultoria em gestão de florestas. Exclusões Exploração de viveiros florestais 02100 |
2 | 03 | Categoria 03 - Pesca e aquicultura Nível 2 Notas A pesca compreende os recursos em meios marinhos e de água doce, quer em termos de capturas de peixes, crustáceos, moluscos e similares, quer de apanha de produtos (plantas, esponjas, corais, conchas e similares). Inclui aquicultura (aquacultura) e actividades dos serviços relacionados e a transformação realizada a bordo de embarcações que se dedicam à pesca. Exclusões Actividades das embarcações que só transformam os produtos da pesca 1020 |
3 | 031 | Categoria 031 - Pesca Nível 3 Notas Compreende as actividades de pesca, tais como: pesca em alto mar, em águas costeiras ou em águas interiores (salgadas, salobras e doces); apanha de espécies de animais marinhos e de água doce (moluscos, crustáceos, equinodermes, espongiários, etc.); caça de espécies de animais marinhos e de água doce (cetáceos, tartarugas, etc.). |
4 | 0311 | Categoria 0311 - Pesca marítima, apanha de algas e de outros produtos do mar Nível 4 |
5 | 03111 | Categoria 03111 - Pesca marítima Nível 5 Notas Compreende as actividades de pesca marítima (em alto mar, costeira e local) de peixes e de outros grupos de animais marinhos (moluscos, crustáceos, cetáceos, tartarugas, etc.). Inclui a pesca por navios-fábrica que pescam e submetem os produtos da pesca a uma ou várias operações de preparação e/ou transformação. Exclusões Pesca desportiva e recreativa 93192 |
5 | 03112 | Categoria 03112 - Apanha de algas e de outros produtos do mar Nível 5 Notas Compreende, nomeadamente, a apanha de espécies de animais marinhos (moluscos, crustáceos, equinodermes, espongiários, etc.), algas, pérolas naturais, corais, conchas e similares. |
4 | 0312 | Categoria 0312 - Pesca em águas interiores e apanha produtos de águas interiores Nível 4 |
5 | 03121 | Categoria 03121 - Pesca em águas interiores Nível 5 Notas Compreende a actividade da pesca de todas as espécies animais de água doce, em águas interiores. |
5 | 03122 | Categoria 03122 - Apanha de produtos de águas interiores Nível 5 Notas Compreende nomeadamente, a apanha de plantas e outros produtos de águas interiores (para fins industriais, agrícolas e outros). |