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| Nível | Código | Designação |
|---|---|---|
| 4 | 3230 |
Categoria
3230 - Fabricação de artigos de desporto
Nível
4
|
| 5 | 32300 |
Categoria
32300 - Fabricação de artigos de desporto
Nível
5
Notas
Compreende a fabricação de equipamentos para atletismo, ginástica, centros de manutenção, futebol, basquetebol, andebol, ténis (bolas, raquetes, etc.), golfe (tacos, bolas, etc.), pesca desportiva, desporto náutico (pranchas à vela, pranchas de surf, etc.), hóquei (patins para gelo, de rodas, etc.) desporto de inverno e de montanhismo (esquis, fixadores, varas, etc.) e equipamentos para outros desportos. Compreende também a fabricação de luvas e chapéus para a prática do desporto, de tanques (inclui as piscinas para crianças) em matérias sintéticas para piscinas e jardins, de baloiços, escorregas e outros equipamentos utilizados nos parques infantis. Exclusões
Fabricação de vestuário de desporto 14 |
| 3 | 324 |
Categoria
324 - Fabricação de jogos e de brinquedos
Nível
3
|
| 4 | 3240 |
Categoria
3240 - Fabricação de jogos e de brinquedos
Nível
4
|
| 5 | 32400 |
Categoria
32400 - Fabricação de jogos e de brinquedos
Nível
5
Notas
Compreende a fabricação de: bonecas (inclui roupas e acessórios de bonecas) e peluches; brinquedos com rodas para crianças (inclui triciclos); instrumentos musicais com características de brinquedos; jogos de salão ("flippers", jogos accionados por moedas, bilhares, mesas especiais para jogos de casino, etc.); jogos electrónicos e de vídeo; cartas de jogar e jogos de sociedade e puzzles; artigos de dimensão reduzida para fins recreativos (comboios eléctricos, conjuntos para construção, quebra-cabeças, etc.); e outros jogos e brinquedos similares. Exclusões
Fabricação de consolas de vídeo jogos 26400 |
| 3 | 325 |
Categoria
325 - Fabricação de instrumentos e material médico-cirúrgico
Nível
3
|
| 4 | 3250 |
Categoria
3250 - Fabricação de instrumentos e material médico-cirúrgico
Nível
4
|
| 5 | 32501 |
Categoria
32501 - Fabricação de material óptico oftálmico
Nível
5
Notas
Compreende a fabricação de lentes (lentes de contacto, lentes de vidro não correctoras, etc.) e de outros elementos de óptica oftálmica (materiais polarizantes em folhas ou placas, etc.), óculos para correcção, protecção e artefactos semelhantes (óculos de sol, lunetas, monóculos, etc.). Inclui a fabricação de armações, acessórios, partes e peças para o material óptico desta actividade. Exclusões
Fabricação de elementos de vidro não trabalhados opticamente 23190 |
| 5 | 32502 |
Categoria
32502 - Fabricação de material ortopédico e próteses e de instrumentos médico-cirúrgicos
Nível
5
Notas
Compreende a fabricação de artigos e aparelhos: de próteses (próteses dentários, ortopédicos, muletas, talas, cintas, fundas médico-cirúrgicas, coletes, etc.); máscaras para aplicações médicas; calçado ortopédico (prescrição médica); esterilizadores de laboratório; seringas, bisturis e agulhas hipodérmicas; cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea, mobiliário para uso médico e termómetros. Inclui acessórios, partes e peças do material desta actividade. Exclusões
Fabricação de gases, pensos e artigos similares impregnados de substâncias farmacêuticas 21202 |
| 3 | 329 |
Categoria
329 - Indústrias transformadoras, n.e.
Nível
3
|
| 4 | 3291 |
Categoria
3291 - Fabricação de vassouras, escovas e pincéis
Nível
4
|
| 5 | 32910 |
Categoria
32910 - Fabricação de vassouras, escovas e pincéis
Nível
5
Notas
Compreende a fabricação de: vassouras, (para uso doméstico, técnico, mecânico, mesmo que constituam partes de máquinas, etc.); escovas (para uso pessoal e doméstico, escovas-vassoura mesmo constituídas por fios metálicos, etc.); pincéis (de barba e outros pincéis de uso doméstico, rolos para pintar, etc.); espanadores de penas; rapadores e outros suportes similares das vassouras, escovas e pincéis, independentemente do material de suporte. Exclusões
Fabricação de escovas de borracha 22192 |
| 4 | 3299 |
Categoria
3299 - Outras indústrias transformadoras, n.e.
Nível
4
|
| 5 | 32991 |
Categoria
32991 - Fabricação de canetas, lápis e similares
Nível
5
Notas
Compreende a fabricação de: canetas (de tinta permanente, canetas e marcadores de ponta de fibra ou de feltro, canetas para desenhar, etc.); esferográficas, lapiseiras (de rosca ou de pressão); lápis e similares; minas para lápis e recargas de lapiseiras e de outras peças, partes e acessórios para canetas, esferográficas e lapiseiras. Inclui a produção de giz para escrever e desenhar. |
| 5 | 32992 |
Categoria
32992 - Fabricação de fechos de correr, botões e similares
Nível
5
Notas
Compreende a fabricação de fechos de correr e de botões (inclui botões de punho e de pressão) em qualquer material. Inclui a fabricação de esboços e de partes de botões e de fechos de correr, em qualquer material. Exclusões
Fabricação de colchetes e ilhoses 25992 |
| 5 | 32993 |
Categoria
32993 - Fabricação de guarda-sóis e chapéus de chuva
Nível
5
Notas
Compreende a fabricação de chapéus de chuva, guarda-sóis, assim como partes e acessórios. Inclui bengalas e artefactos similares. Exclusões
Fabricação de chicotes para cavalos e montaria 15120 |
| 5 | 32994 |
Categoria
32994 - Fabricação de equipamento de protecção e segurança
Nível
5
Notas
Compreende a fabricação de salva-vidas de cortiça, chapéus de plástico duro e outro equipamento de protecção pessoal de plástico, vestuário de protecção (segurança) e resistente ao fogo, capacetes e outro equipamento de protecção pessoal de metal, protectores para ouvidos para natação ou protecção de ruído, cintos de protecção e segurança para uso profissional. Exclusões
Fabricação de vestuário de trabalho 14120 |
| 5 | 32995 |
Categoria
32995 - Fabricação de caixões mortuários em madeira
Nível
5
|
| 5 | 32996 |
Categoria
32996 - Outras indústrias transformadoras diversas, n.e.
Nível
5
Notas
Compreende a fabricação de: globos, carimbos, datadores e numeradores (inclui aparelhos manuais para impressão ou gravação de etiquetas e jogos manuais de impressão); fitas para máquinas de escrever e almofadas de carimbo com ou sem impregnações de tinta; cachimbos, pentes e travessas para cabelo, vaporizadores de toucador; artigos diversos não classificados noutras indústrias transformadoras (velas, pavios, círios, perucas, barbas e sobrancelhas postiças, flores, frutas e folhagem artificiais, peneiras manuais, manequins, animais embalsamados), acendedores e isqueiros (com sistema de ignição eléctrica ou outros sistemas de ignição, isqueiros recarregáveis ou não). Inclui fabricação de pedras de isqueiro, fulminantes para pistolas de brinquedo e produtos similares de ignição e suas partes. Exclusões
Fabricação de cigarreiras, pentes, travessas, e similares para o cabelo e artigos em plástico 22292 |
| 2 | 33 |
Categoria
33 - Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos
Nível
2
Notas
Compreende a reparação e manutenção (especializada, geral e de rotina) de máquinas e equipamentos produzidos na indústria transformadora. Inclui instalação especializada de máquinas. Exclusões
Instalações que fazem parte dos edifícios ou estruturas similares F Reparação e manutenção de bens de uso doméstico 952 |
| 3 | 331 |
Categoria
331 - Reparação e manutenção de produtos metálicos, máquinas e equipamentos
Nível
3
|
| 4 | 3311 |
Categoria
3311 - Reparação e manutenção de produtos metálicos (excepto máquinas e equipamento)
Nível
4
|
| 5 | 33110 |
Categoria
33110 - Reparação e manutenção de produtos metálicos (excepto máquinas e equipamento)
Nível
5
Notas
Compreende a reparação e manutenção dos produtos metálicos fabricados na Divisão 25, nomeadamente de: tanques, reservatórios e recipientes metálicos; contentores metálicos, caldeiras para aquecimento central e radiadores, ferramentas mecânicas; caldeiras e outros geradores a vapor; aparelhos auxiliares para geradores de vapor (condensadores, economizadores, sobreaquecedores, cilindros colectores e acumuladores); carrinhos das compras; armas de fogo (incluindo armas desportivas e recreativas); partes para caldeiras marítimas ou de produção de energia, tambores de aço para navegação e reparação móvel de soldadura. Exclusões
Reparação de sistemas de aquecimento central 43222 |
| 4 | 3312 |
Categoria
3312 - Reparação e manutenção de máquinas e equipamentos
Nível
4
|
| 5 | 33120 |
Categoria
33120 - Reparação e manutenção de máquinas e equipamentos
Nível
5
Notas
Compreende a reparação e manutenção de máquinas e equipamento industrial fabricados na Divisão 28, nomeadamente, de: motores e turbinas, bombas e equipamento relacionado; válvulas, rolamentos e órgãos de transmissão; equipamento de movimentação; balanças e equipamento de pesagem; máquinas de uso geral; ferramentas manuais; equipamento de refrigeração; maquinaria agrícola e florestal; máquinas de calcular, de somar e caixas registadoras; escrever, máquinas de venda automática e fotocopiadoras; fornos industriais; máquinas-ferramentas (de metais e outras); tractores agrícolas e outras máquinas para agricultura; máquinas para a metalurgia; para indústria extractiva e construção; alimentação, bebidas e tabaco; têxtil, vestuário e couro; papel e para outros usos específicos. |
| 4 | 3313 |
Categoria
3313 - Reparação e manutenção de equipamento electrónico e óptico
Nível
4
|
| 5 | 33130 |
Categoria
33130 - Reparação e manutenção de equipamento electrónico e óptico
Nível
5
Notas
Compreende a reparação e manutenção, de equipamento electrónico e óptico, fabricado nos Grupos 265, 266 e 267 (excepto os considerados de uso doméstico), nomeadamente, de: instrumentos e aparelhos de medida, verificação e navegação (instrumentos para motores de aeronaves, equipamento de teste das emissões automóveis, instrumentos de meteorologia, equipamento de inspecção e teste de propriedades físicas, eléctricas e químicas, instrumentos de agrimensura, detectores e contadores de radiação, etc.); contadores electrónicos de gás, água, gasolina e outros líquidos; aparelhos de electromedicina e electroterapêutica (equipamento de ressonância magnética, de ultrasons, pacemakers, correcção auditiva, electrocardiógrafos, endoscópios, aparelhos de radiação para aplicações médicas, industriais investigação e avaliação científica, etc.); e equipamento e instrumentos ópticos (lentes, binóculos, microscópios, telescópios, prismas e lentes não oftálmicas, equipamento fotográfico profissional e componentes para aplicação electrónica). Exclusões
Reparação de fotocopiadoras 33120 |
| 4 | 3314 |
Categoria
3314 - Reparação e manutenção de equipamento eléctrico
Nível
4
|
| 5 | 33140 |
Categoria
33140 - Reparação e manutenção de equipamento eléctrico
Nível
5
Notas
Compreende a reparação e manutenção, de equipamento eléctrico fabricado na Divisão 27 (excepto os de uso doméstico), nomeadamente, de: transformadores, motores, geradores eléctricos; quadros de contagem e painéis de distribuição; relés e painéis de comando; baterias e acumuladores eléctricos; e equipamento de iluminação. Inclui rebobinagem de motores eléctricos. Exclusões
Reparação e manutenção de computadores e equipamento periférico 95110 |
| 4 | 3315 |
Categoria
3315 - Reparação e manutenção de embarcações
Nível
4
|
| 5 | 33150 |
Categoria
33150 - Reparação e manutenção de embarcações
Nível
5
Notas
Compreende a reparação e manutenção de navios e embarcações de recreio. Exclusões
Reconversão e reconstrução de navios 301 |
| 4 | 3316 |
Categoria
3316 - Reparação e manutenção de aeronaves e de veículos espaciais
Nível
4
|
| 5 | 33160 |
Categoria
33160 - Reparação e manutenção de aeronaves e de veículos espaciais
Nível
5
Notas
Compreende a reparação e manutenção de aeronaves e motores de aeronaves, suas partes e peças. Exclusões
Reconstrução e conversão de aeronaves 30300 |
| 4 | 3317 |
Categoria
3317 - Reparação e manutenção de outro equipamento de transporte
Nível
4
|
| 5 | 33170 |
Categoria
33170 - Reparação e manutenção de outro equipamento de transporte
Nível
5
Notas
Compreende a reparação e manutenção, nomeadamente, de: locomotivas; vagões e outro equipamento para caminhos de ferro; e carretes puxadas por animais. Exclusões
Reconstrução e conversão de material circulante para caminho de ferro 30200 |
| 4 | 3319 |
Categoria
3319 - Reparação e manutenção de outro equipamento
Nível
4
|
| 5 | 33190 |
Categoria
33190 - Reparação e manutenção de outro equipamento
Nível
5
Notas
Compreende a reparação e manutenção, nomeadamente, de: redes de pesca; cordas e cabos; toldos e encerados; sacos para armazenagem de fertilizantes e químicos; paletes de madeira; máquinas de jogos accionadas por moedas; equipamento automático de bowling; restauro de órgãos e instrumentos similares. Exclusões
Reparação de mobiliário para escritório e uso doméstico |
| 3 | 332 |
Categoria
332 - Instalação de máquinas e de equipamentos industriais
Nível
3
|
| 4 | 3320 |
Categoria
3320 - Instalação de máquinas e de equipamentos industriais
Nível
4
|
| 5 | 33200 |
Categoria
33200 - Instalação de máquinas e de equipamentos industriais
Nível
5
Notas
Compreende nomeadamente: a instalação especializada de maquinaria num complexo industrial; desmantelamento em larga escala de maquinaria e equipamento; armação de máquinas e equipamento automático de bowling; montagem de equipamento de controlo de processos industriais; instalação de sistemas profissionais de telecomunicações; mainframe e computadores similares; equipamento de elevação e movimentação; de balanças e equipamento de pesagem; equipamento industrial de refrigeração e ventilação; equipamento para uso médico; equipamento profissional para fotografia; fornos e queimadores; motores, geradores e transformadores eléctricos. Inclui actividades dos afinadores de máquinas. Exclusões
Instalações que fazem parte de edifícios ou estruturas similares F Instalação de computadores pessoais 62090 |
| 1 | D |
Categoria
D - Electricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio
Nível
1
Notas
Compreende a: produção, transporte, distribuição e comércio de electricidade; produção, distribuição e comércio de gás por conduta; produção e distribuição de vapor de água quente; produção e distribuição de água fria e de ar frio. As actividades desta Secção encontram-se, geralmente, organizadas em rede, não sendo a dimensão da rede decisiva (a distribuição por rede em parques industriais e zonas residenciais também estão incluídas aqui). Exclusões
Captação, tratamento e abastecimento de água 36 |
| 2 | 35 |
Categoria
35 - Electricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio
Nível
2
|
| 3 | 351 |
Categoria
351 - Produção, transporte, distribuição e comércio de electricidade
Nível
3
|
| 4 | 3511 |
Categoria
3511 - Produção de electricidade
Nível
4
Notas
Compreende a produção de electricidade de origem térmica, hídrica, geotérmica, eólica, nuclear, solar, maremotriz e de qualquer outra origem. Inclui as centrais eléctricas que produzem electricidade para consumo próprio das empresas de que dependem, com possibilidade de venda dos excessos de produção a terceiros. |
| 5 | 35111 |
Categoria
35111 - Produção de electricidade de origem hídrica
Nível
5
Notas
Compreende a produção de electricidade obtida da energia da água, quer provenha de armazenamento em albufeira, quer do caudal do curso de água (a fio de água). A central produtora de electricidade de origem hídrica pode ter grupos geradores termoeléctricos auxiliares. |
| 5 | 35112 |
Categoria
35112 - Produção de electricidade de origem térmica
Nível
5
Notas
Compreende a produção de electricidade obtida a partir de carvão, gás natural, derivados do petróleo, biomassa e de outros combustíveis. Inclui a produção de energia nuclear e de cogeração. |
| 5 | 35113 |
Categoria
35113 - Produção de electricidade de origem eólica, geotérmica, solar e de origem, n.e.
Nível
5
Notas
Compreende a produção de electricidade de origem eólica, solar, geotérmica, maremotriz e de outras fontes energéticas não incluídas nas Subclasses anteriores. Exclusões
Produção de electricidade de origem hídrica 35111 |
| 4 | 3512 |
Categoria
3512 - Transporte de electricidade
Nível
4
|
| 5 | 35120 |
Categoria
35120 - Transporte de electricidade
Nível
5
Notas
Compreende a exploração dos sistemas de transporte de electricidade da produção até à exploração dos sistemas de distribuição. |
| 4 | 3513 |
Categoria
3513 - Distribuição de electricidade
Nível
4
|
| 5 | 35130 |
Categoria
35130 - Distribuição de electricidade
Nível
5
Notas
Compreende a exploração dos sistemas de distribuição ao consumidor final da electricidade recebida dos sistemas de transporte ou directamente da entidade produtora. |
| 4 | 3514 |
Categoria
3514 - Comércio de electricidade
Nível
4
|
| 5 | 35140 |
Categoria
35140 - Comércio de electricidade
Nível
5
Notas
Compreende o comércio de electricidade e as actividades dos agentes que comercializam a electricidade a partir de estruturas de transporte ou de distribuição de outras entidades. |
| 3 | 352 |
Categoria
352 - Produção de gás; distribuição de combustíveis gasosos por condutas; comércio de gás por condutas
Nível
3
Exclusões
Transporte por gasodutos (longa distância) que ligam os produtores aos distribuidores 49500 |
| 4 | 3521 |
Categoria
3521 - Produção de gás
Nível
4
|
| 5 | 35210 |
Categoria
35210 - Produção de gás
Nível
5
Notas
Compreende a produção de combustíveis gasosos (gás de fábrica, gás por destilação do carvão, biogás, por incineração ou tratamento de resíduos orgânicos, etc.) com um poder calorífico determinado, por purificação, mistura e outros processos, a partir de gases de vários tipos. Exclusões
Gases de coquerias 19100 |
| 4 | 3522 |
Categoria
3522 - Distribuição de combustíveis gasosos por condutas
Nível
4
|
| 5 | 35220 |
Categoria
35220 - Distribuição de combustíveis gasosos por condutas
Nível
5
Notas
Compreende a distribuição e fornecimento de combustíveis gasosos (gás de fábrica, gás natural, etc.), por uma rede de condutas, a qualquer consumidor (famílias, indústria, comércio, etc.). Exclusões
Transporte (longa distância) de combustíveis por gasodutos 49500 |
| 4 | 3523 |
Categoria
3523 - Comércio de gás por condutas
Nível
4
|
| 5 | 35230 |
Categoria
35230 - Comércio de gás por condutas
Nível
5
Notas
Compreende o comércio de gás natural por conduta e as actividades dos agentes que comercializam o gás natural a partir de estruturas de transporte ou distribuição de outras entidades. Exclusões
Venda directa de combustível 47990 |
| 3 | 353 |
Categoria
353 - Produção e distribuição de vapor, água quente e fria e ar frio por conduta; produção de gelo
Nível
3
|
| 4 | 3530 |
Categoria
3530 - Produção e distribuição de vapor, água quente e fria e ar frio por conduta; produção de gelo
Nível
4
|
| 5 | 35301 |
Categoria
35301 - Produção e distribuição de vapor, água quente e fria e ar frio por conduta
Nível
5
Notas
Compreende a produção, captação e distribuição de vapor e água quente para aquecimento, força motriz e outros fins. Inclui a produção e a distribuição de água fria para arrefecimento e ar refrigerado. Exclusões
Captação, tratamento e distribuição de água 36 |
| 5 | 35302 |
Categoria
35302 - Produção de gelo
Nível
5
Notas
Compreende a produção de gelo para qualquer fim. |
| 1 | E |
Categoria
E - Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição
Nível
1
Notas
Esta Secção compreende: captação, tratamento e distribuição de água; recolha, drenagem e tratamento de águas residuais; recolha, tratamento, eliminação, valorização de resíduos e desperdícios (resíduos e desperdícios perigosos e não perigosos, qualquer que seja a sua origem) e em que o processo de valorização conduz à recuperação de material para ser usado como matéria-prima com vista a uma nova transformação; desmantelamento de equipamentos e de bens em fim de vida; descontaminação e actividades similares. |
| 2 | 36 |
Categoria
36 - Captação, tratamento e distribuição de água
Nível
2
|
| 3 | 360 |
Categoria
360 - Captação, tratamento e distribuição de água
Nível
3
|
| 4 | 3600 |
Categoria
3600 - Captação, tratamento e distribuição de água
Nível
4
Notas
Compreende as actividades de: captação de água superficial (de rios, lagos, albufeiras, chuvas, etc.) e de água subterrânea (de nascentes, poços, furos, etc.), tratamento e distribuição de água potável e não potável (inclui a dessalinização de água do mar) para usos domésticos ou industriais. Inclui também a exploração de canais de irrigação. |
| 5 | 36001 |
Categoria
36001 - Captação e tratamento de água
Nível
5
Notas
Compreende a captação e o tratamento de água potável e não potável, para usos domésticos ou industriais. Exclusões
Recolha e drenagem águas residuais 37001 |
| 5 | 36002 |
Categoria
36002 - Distribuição de água
Nível
5
Notas
Compreende a distribuição de água potável e não potável, para usos domésticos, industriais, jardins e espaços verdes. Exclusões
Exploração de sistemas de irrigação para agricultura 01610 |
| 2 | 37 |
Categoria
37 - Recolha, drenagem e tratamento de águas residuais
Nível
2
|
| 3 | 370 |
Categoria
370 - Recolha, drenagem e tratamento de águas residuais
Nível
3
|
| 4 | 3700 |
Categoria
3700 - Recolha, drenagem e tratamento de águas residuais
Nível
4
Notas
Compreende, nomeadamente, as actividades de: recolha e gestão de sistemas de águas residuais (rede de drenagem e/ou estações de tratamento de águas residuais); esvaziamento e limpeza de fossas sépticas e similares; tratamento de águas residuais (inclui águas residuais humanas e industriais, das piscinas, etc.) por gradagem e filtração, sedimentação, precipitação química, lamas activadas e outros processos físicos, químicos ou biológicos. |
| 5 | 37001 |
Categoria
37001 - Recolha e drenagem de águas residuais
Nível
5
Notas
Compreende a recolha e drenagem de águas residuais, assim como o esvaziamento e limpeza de fossas sépticas e similares. Exclusões
Tratamento de águas residuais 37002 |
| 5 | 37002 |
Categoria
37002 - Tratamento de águas residuais
Nível
5
Notas
Compreende o tratamento de águas residuais por qualquer processo (físico, químico, biológico, etc.). Exclusões
Construção e reparação de redes de esgotos e ETAR¿s 42210 |
| 2 | 38 |
Categoria
38 - Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; valorização de materiais
Nível
2
Notas
Compreende as actividades de recolha, transporte, triagem, armazenagem e tratamento de resíduos e desperdícios destinados a valorização ou eliminação. |
| 3 | 381 |
Categoria
381 - Recolha de resíduos
Nível
3
Notas
Compreende a recolha e transporte de resíduos e desperdícios urbanos, industriais ou outros, perigosos ou não perigosos, colocados ou não em contentores. Inclui, nomeadamente, recolha de resíduos sólidos urbanos e não urbanos, equipamentos eléctricos e electrónicos, pilhas e acumuladores usados, óleos usados, assim como de resíduos provenientes da construção ou demolição. |
| 4 | 3811 |
Categoria
3811 - Recolha de resíduos não perigosos
Nível
4
Notas
Compreende a recolha e transporte de resíduos sólidos não perigosos (domésticos, agrícolas, comerciais, industriais, etc.). Inclui recolha, selectiva ou não, de materiais para recuperar, resíduos da construção e demolição, assim como a exploração de locais de transferência para resíduos não perigosos. Exclusões
Exploração de instalações de triagem 3832 |
| 5 | 38111 |
Categoria
38111 - Recolha de resíduos inertes
Nível
5
Notas
Compreende a recolha e transporte de entulhos, de resíduos e de desperdícios inertes. A natureza destes resíduos, em contacto com outras substâncias, não potenciam o aumento da poluição nem prejudicam a saúde humana. Exclusões
Recolha de outros resíduos não perigosos 38112 |
| 5 | 38112 |
Categoria
38112 - Recolha de outros resíduos não perigosos
Nível
5
Notas
Compreende a recolha e transporte de resíduos urbanos, agrícolas, industriais e de outros resíduos não perigosos, não classificados noutras Subclasses. Exclusões
Tratamento e eliminação de resíduos não perigosos 3821 |
| 4 | 3812 |
Categoria
3812 - Recolha de resíduos perigosos
Nível
4
|
| 5 | 38120 |
Categoria
38120 - Recolha de resíduos perigosos
Nível
5
Notas
Compreende a recolha e transporte de resíduos perigosos (resíduos contendo explosivos, substâncias inflamáveis, tóxicas, radioactivas, irritantes, nocivas, cancerígenas, corrosivas, infecciosas e outras substâncias e preparações nocivas para a saúde humana e para o ambiente). A recolha de óleos usados (de navios, de tanques de refinação, de veículos automóveis, etc.), de pilhas e acumuladores usados e de resíduos nucleares estão compreendidas nesta Subclasse. Inclui também a identificação e embalagem dos resíduos perigosos para o transporte e a exploração de estações de transferência de resíduos perigosos. Exclusões
Recolha de resíduos e desperdícios, não perigosos 3811 |
| 3 | 382 |
Categoria
382 - Tratamento e eliminação de resíduos
Nível
3
Notas
Compreende as actividades de: deposição de resíduos; tratamento e eliminação de resíduos radioactivos transitórios hospitalares e outras fontes; tratamento de resíduos orgânicos com objectivo de preparar a sua deposição em aterro; tratamento e eliminação de resíduos tóxicos provenientes de animais, mortos ou vivos; tratamento de bens usados para eliminar resíduos nocivos; e eliminação dos resíduos por incineração ou combustão. Exclusões
Tratamento de águas residuais 37002 |
| 4 | 3821 |
Categoria
3821 - Tratamento e eliminação de resíduos não perigosos
Nível
4
Notas
Compreende a deposição e o tratamento prévio destinado à deposição em aterro de resíduos urbanos ou outros, não perigosos, envolvendo, nomeadamente, a exploração de aterros, a eliminação de resíduos não perigosos e o tratamento de resíduos orgânicos. Exclusões
Produção de energia a partir de resíduos 35 |
| 5 | 38211 |
Categoria
38211 - Tratamento e eliminação de resíduos inertes
Nível
5
Notas
Compreende o tratamento e a deposição de entulhos e de resíduos inertes, cuja natureza, em contacto com outros materiais, não aumentam a poluição nem prejudicam a saúde humana. |
| 5 | 38212 |
Categoria
38212 - Tratamento e eliminação de outros resíduos não perigosos
Nível
5
Notas
Compreende o tratamento e a deposição de outros resíduos não perigosos, não classificados noutras Subclasses. Exclusões
Valorização de resíduos não perigosos 3832 |
| 4 | 3822 |
Categoria
3822 - Tratamento e eliminação de resíduos perigosos
Nível
4
|
| 5 | 38220 |
Categoria
38220 - Tratamento e eliminação de resíduos perigosos
Nível
5
Notas
Compreende as actividades de: deposição e o tratamento prévio para deposição de resíduos perigosos; tratamento e eliminação de resíduos tóxicos provenientes de animais (mortos ou vivos) e de outros resíduos contaminados; incineração de resíduos perigosos; tratamento de bens e equipamentos usados (ex.: frigoríficos), para eliminar resíduos perigosos; tratamento e eliminação de resíduos radioactivos transitórios; encapsulamento, preparação e outros tratamentos de resíduos nucleares para armazenagem. Exclusões
Reprocessamento de combustíveis nucleares 20130 |
| 3 | 383 |
Categoria
383 - Valorização de materiais
Nível
3
|
| 4 | 3831 |
Categoria
3831 - Desmantelamento de equipamentos e bens, em fim de vida
Nível
4
Notas
Compreende, nomeadamente, o desmantelamento de veículos automóveis, computadores, televisões e de outros equipamentos e bens, em fim de vida, para obtenção de materiais recuperáveis. Inclui desmantelamento de navios. |
| 5 | 38311 |
Categoria
38311 - Desmantelamento de veículos automóveis, em fim de vida
Nível
5
Notas
Compreende o desmantelamento de veículos automóveis ligeiros e pesados (de carga e passageiros), em fim de vida, para recuperação de materiais recicláveis destinados a unidades especializadas. Exclusões
Exploração de locais de transferência 381 |
| 5 | 38312 |
Categoria
38312 - Desmantelamento de equipamentos eléctricos e electrónicos, em fim de vida
Nível
5
Notas
Compreende o desmantelamento de grandes electrodomésticos (frigoríficos, máquinas de lavar, fogões, radiadores, aparelhos de ar condicionado, etc.), pequenos electrodomésticos (aspiradores, ferros, torradeiras, etc.), equipamentos informáticos e de telecomunicações (computadores, impressoras, telefones, etc.), rádios, televisões, vídeos, lâmpadas, ferramentas eléctricas e electrónicas, brinquedos, equipamentos de desporto, aparelhos médicos, instrumentos de monitorização e controlo, máquinas automáticas de venda e de outros equipamentos eléctricos e electrónicos (EEE). Exclusões
Tratamento de bens usados, como frigoríficos, para eliminação de resíduos perigosos 38220 |
| 5 | 38313 |
Categoria
38313 - Desmantelamento de outros equipamentos e bens, em fim de vida
Nível
5
Notas
Compreende o desmantelamento de navios, aeronaves, de máquinas industriais e de outros equipamentos e de bens, em fim de vida, para recuperação de materiais recicláveis destinados a unidades especializadas. Exclusões
Desmontagem de peças usadas para venda G Desmantelamento de equipamentos eléctricos e electrónicos 38312 |
| 4 | 3832 |
Categoria
3832 - Valorização de resíduos seleccionados
Nível
4
Notas
Compreende a separação e a valorização de materiais a partir de desperdícios e resíduos, assim como o processamento, mecânico ou químico, de desperdícios (metálicos ou não) em matérias primas secundárias (destinadas a uma nova transformação) de que a seguir se apresentam alguns exemplos: trituração mecânica de sucata metálica (automóveis, máquinas de lavar, bicicletas, etc.); compactação, corte ou fragmentação de peças, resíduos e desperdícios para reduzir o volume; regeneração de metais a partir resíduos e desperdícios fotográficos; regeneração de borracha, como pneus usados, para produzir matéria-prima secundária; valorização (limpeza, fundição e trituração) de resíduos de matérias plásticas ou de borracha, em granulados e/ou em "peletes"; trituração, limpeza e triagem de embalagens de vidro e outros desperdícios (inclui os provenientes de demolições); valorização de óleos usados; e de outros resíduos alimentares, bebidas e tabaco, em matéria-prima secundária (destinada a nova transformação). Exclusões
Tratamento e deposição transitória de resíduos radioactivos, tóxicos e contaminados 38220 |
| 5 | 38321 |
Categoria
38321 - Valorização de resíduos metálicos
Nível
5
Notas
Compreende a valorização e o processamento (mecânico ou químico) de desperdícios e resíduos metálicos em produtos destinados a uma nova transformação. Exclusões
Comércio por grosso de desperdícios e sucata 4677 |
| 5 | 38322 |
Categoria
38322 - Valorização de resíduos não metálicos
Nível
5
Notas
Compreende a valorização e o processamento (mecânico, químico ou biológico) de desperdícios e resíduos, não metálicos, em produtos destinados a uma nova transformação. Exclusões
Reprocessamento de combustível nuclear 20130 |
| 2 | 39 |
Categoria
39 - Descontaminação e actividades similares
Nível
2
|
| 3 | 390 |
Categoria
390 - Descontaminação e actividades similares
Nível
3
|
| 4 | 3900 |
Categoria
3900 - Descontaminação e actividades similares
Nível
4
|
| 5 | 39000 |
Categoria
39000 - Descontaminação e actividades similares
Nível
5
Notas
Compreende, nomeadamente, a: descontaminação de solos e de águas subterrâneas poluídas, utilizando processos mecânicos, químicos ou biológicos; descontaminação e limpeza de águas superficiais poluídas, através da recolha dos poluentes ou da aplicação de produtos químicos; limpeza de derramamentos de petróleo, no solo, nas águas superficiais ou no mar; descontaminação de instalações industriais (remoção de amianto, tintas contendo metais pesados e outros materiais perigosos); limpeza de praias e actividades especializadas similares para controlo e eliminação da poluição. Exclusões
Tratamento de águas residuais 37002 |
O Decreto-Lei nº 381/2007, de 14 de Novembro, aprovou a “Classificação Portuguesa de Atividades Económicas, Revisão 3“, designando-a de “CAE-Rev.3“.
Esta classificação substituiu a anterior CAE-Rev. 2.1, de 2003, e contém a atual nomenclatura das atividades desenvolvidas pelos agentes económicos, que são identificadas com os respetivos códigos de CAE.
A necessidade de classificar as atividades económicas decorre, em primeiro lugar, de imperativos estatísticos.
Com efeito, a aprovação da CAE-Rev.3 visou potenciar o desenvolvimento e consolidação do sistema estatístico nacional, tentando dar resposta às seguintes questões:
Contudo, a classificação de atividades tem uma função de regulamentação, pois, estabelece o conjunto das atividades económicas que os agentes económicos podem prosseguir.
O código de CAE atribuído a cada uma das atividades económicas identificadas na CAE-Rev.3 tem por base o seguinte sistema de codificação, dividido em duas partes: