As medidas em vigor em 2026
Os estágios profissionais do IEFP dividem-se por nível de qualificação. Os Estágios INICIAR (Portaria n.º 219/2024/1) são para desempregados inscritos no IEFP com nível 4 ou 5 do Quadro Nacional de Qualificações. O nível 4 é o secundário com dupla certificação, ou o secundário com estágio de pelo menos seis meses; o 12.º ano dos cursos gerais é o nível 3. Têm de ter entre 18 e 35 anos, ou mais de 35 com a qualificação obtida nos últimos 24 meses. Há ainda condições próprias para famílias monoparentais, vítimas de violência doméstica, refugiados, entre outros.
Os Estágios +Talento (Portaria n.º 221/2024/1) são para jovens até aos 35 anos com nível 6 ou superior, inscritos como desempregados ou emigrados há pelo menos 12 meses.
Os Estágios ATIVAR.PT deixaram de ser a referência: a Portaria n.º 206/2020 está revogada.
Quanto recebe
A bolsa é um múltiplo do IAS de 537,13 €. Um licenciado (nível 6) tem 2,2 × 537,13 € = 1 181,69 € brutos. Daí saem:
- 11% para a Segurança Social, 129,99 €;
- retenção de IRS pela tabela I: 1 181,69 € × 21,2% − 158,18 € = 92,34 €, arredondados para 92 €.
Ficam 959,70 €. Com 22 dias de refeição a 6,15 €, ou 135,30 €, recebe 1 095,00 € por mês. Em novembro de 2026 a retenção é reduzida para metade, como nos salários. A parte da refeição acima de 6,15 € por dia paga descontos, se for paga em dinheiro, que é o que o simulador assume. Em cartão de refeição, esse limite é de 10,46 €.
A entidade pode pagar uma bolsa acima destes valores, mas o acréscimo não tem apoio do IEFP, e não pode pagar outras compensações que apontem para uma relação laboral (artigo 11.º).
Duração, faltas e fim do estágio
O estágio dura 6 meses, sem prorrogação. Para pessoas com deficiência e incapacidade dura 12 meses. Durante o estágio não pode ter outra atividade profissional.
O contrato caduca com 5 faltas injustificadas ou 15 justificadas, 30 com deficiência. Pode acabar mais cedo, depois de pelo menos três meses, por acordo escrito e com contrato sem termo a seguir. Quem concluiu um estágio só pode fazer outro com uma nova qualificação, superior ou de outra área, e 12 meses depois.
O custo para a empresa
A entidade paga a bolsa, a refeição, a TSU de 23,75% e o seguro. O IEFP devolve um custo unitário mensal fixado pelo Despacho n.º 4601/2026: 65% da bolsa, mais a refeição e o seguro de 17,70 €. Sobe a 80% com estágio no interior, em profissão com sub-representação de género, para pessoa com deficiência ou com contrato sem termo nos 20 dias úteis seguintes.
No nível 6 a 65%, a entidade paga 1 615,34 € e recebe 913,93 €, com um custo mensal de 701,41 €. Compare com o custo de um funcionário.
Como se candidatar
Quem se candidata é a entidade, no portal iefponline. O estagiário tem de estar inscrito como desempregado no IEFP. O 2.º período dos Estágios INICIAR em 2026 decorre de 12 de outubro a 7 de dezembro, ou até esgotar a dotação. Os estágios fazem-se em entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, e não em entidades públicas. Se está a receber subsídio, veja o simulador do subsídio de desemprego.
O que o simulador não considera
Usa as tabelas de retenção do Continente, sem deficiência. Não inclui o transporte de pessoas com deficiência (10% do IAS, 53,71 €), nem o acréscimo voluntário de bolsa, nem a cumulação com outros apoios. Os Açores e a Madeira têm programas e tabelas próprios. O líquido sem refeição está na tabela e o simulador do salário líquido mostra a conta completa da retenção.