O que se paga na compra
Além do preço, a compra de casa tem cinco tipos de custos:
- IMT, pelas tabelas do ano, sobre o maior entre o preço e o VPT. Pode ver a conta em detalhe no simulador de IMT.
- Imposto do Selo da compra, de 0,8% sobre o mesmo valor.
- Imposto do Selo do crédito, de 0,6% sobre o montante, se o prazo for de 5 anos ou mais.
- Escritura e registo, por valor único no Casa Pronta ou à parte no notário e na conservatória.
- Comissões do banco, que variam e ficam num campo editável. Os 600 € de partida são um exemplo: veja a FINE e o preçário.
O IMT e o selo da compra pagam-se antes da escritura. Se estiver a planear o dinheiro necessário, some-os à entrada: o Banco de Portugal recomenda que o crédito não passe 90% da casa na habitação própria e permanente, e o resto tem de sair da sua poupança ou de outras fontes. Até aos 35 anos, a garantia do Estado pode cobrir essa parte. O simulador de crédito à habitação mostra a prestação e os limites.
Casa de 250 000 € para habitação própria e permanente no Continente, com crédito de 200 000 €:
- IMT: 250 000 × 7% − 10 457,96 € = 7 042,04 €.
- Selo da compra: 250 000 × 0,8% = 2 000 €.
- Selo do crédito: 200 000 × 0,6% = 1 200 €.
- Casa Pronta, com compra e hipoteca: 700 €.
- Comissões do banco (valor de exemplo): 600 €.
Total: 11 542,04 €, ou 4,6% do preço. Somando a entrada de 50 000 €, precisa de 61 542,04 € até à escritura.
Casa Pronta ou notário
O Casa Pronta faz tudo num só balcão, com um valor único que inclui os registos e os emolumentos pessoais. Custa 700 € pelo procedimento com vários factos, como compra e hipoteca, e 375 € se só houver um facto a registar. Por cada imóvel a mais, acrescem 50 €, por exemplo uma garagem com descrição própria (artigo 27.º-A do Regulamento Emolumentar).
Com escritura no notário, o registo paga-se à parte: 500 € pela compra e pela hipoteca pedidas em conjunto (artigo 21.º, verba 2.1) e 250 € só pela compra. Os notários têm preços próprios. A tabela do artigo 20.º, para os serviços de registos, tem 175 € pela compra e venda, 142 € pelo mútuo e 122 € pela hipoteca, num total de 439 €. O simulador usa 450 € como estimativa editável. Peça orçamento.
IMT Jovem
Quem tem até 35 anos e compra a primeira casa para habitação própria e permanente não paga IMT até 330 539 € no Continente, nem o selo da compra correspondente.
Até esse mesmo valor, o registo da compra e da hipoteca é isento. No Casa Pronta, o valor único desce 450 € com compra e hipoteca, para 250 €, e 225 € só com a compra, para 150 € (artigo 28.º, n.os 37 a 41, do Regulamento Emolumentar). Acima de 330 539 € não há redução nos emolumentos, mesmo que ainda haja algum alívio no IMT e no selo. O limite vê o maior entre o preço e o VPT.
Na casa do exemplo, os custos descem para 2 050 €: 1 200 € de selo do crédito, 250 € do Casa Pronta e 600 € de comissões. Num casal em que só um tem direito, a isenção do imposto aplica-se a metade, o registo paga metade e o Casa Pronta desce 225 € ou 112,50 €.
Limitações deste cálculo
O simulador trata de habitação comprada por residentes. Não considera compra por não residentes, prédios rústicos nem lojas, que pode ver no simulador de IMT. Fora da conta ficam a comissão da imobiliária, seguros, obras, mudanças e o IMI dos anos seguintes. Comissões de banco e preços de notários variam: os valores de partida são exemplos, e vale sempre o que vier na proposta.