Mais Rigor

Lista CAE

A forma mais fácil de pesquisar e consultar a lista dos códigos de CAE.

Nível Código Designação
5 52220
Categoria
52220 - Actividades auxiliares dos transportes por água
Nível
5
Notas

Compreende as actividades indispensáveis à realização do transporte por água: exploração de portos e embarcadouros; serviços de pilotagem, amarração e controlo de tráfego; salvamento; serviços de sinalização por faróis, balizagem ou rádio balizagem e actividades similares ligadas ao transporte de passageiros, de animais e de mercadorias, realizadas por empresas independentes do transporte.

Exclusões

Exploração de portos de recreio 93292
Escolas de pilotagem 85530

Operações de carga e descarga 52240

5 52230
Categoria
52230 - Actividades auxiliares dos transportes aéreos
Nível
5
Notas

Compreende as actividades indispensáveis dos transportes aéreos: exploração de aeroportos e de terminais aéreos; serviços de controlo de tráfego aéreo e de terra nos aeroportos e actividades similares ligadas a transporte aéreo de passageiros, carga e correio, realizadas por empresas independentes do transporte. Inclui serviços de prevenção e combate a incêndios realizados nos aeroportos.

Exclusões

Escolas de pilotos comerciais 85320
Reparação de aviões por empresas independentes 33160

Escolas de pilotagem onde se obtém brevet 85530

5 52240
Categoria
52240 - Manuseamento de carga
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de carga e de descarga de mercadorias, bagagem e equipamento (qualquer que seja o meio de transporte utilizado), assim como a actividade de estiva.

Exclusões

Exploração de terminais 522

5 52291
Categoria
52291 - Organização do transporte
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de organização do transporte por terra, mar ou ar, interno ou internacional por conta do expedidor ou pelo destinatário, envolvendo, nomeadamente, actividades no âmbito da planificação, controlo, coordenação e direcção das operações necessárias à execução das formalidades e trâmites exigidos na expedição, recepção e circulação de mercadorias. Inclui as agências de navegação e outros agentes de transporte e grupagem de cargas, assim como a embalagem e desembalagem com o objectivo de proteger os bens em trânsito.

Exclusões

Armazenagem 5210
Corretagem e desembaraço aduaneiro 52292

Actividades postais e de courier 53

Seguro de mercadorias 65120

Agências de viagem e turismo 79110

Actividades de embalagem 8292

5 52292
Categoria
52292 - Agentes aduaneiros e similares de apoio ao transporte
Nível
5
Notas

Compreende as actividades que podem estar ligadas às operações de transporte por terra, mar e ar (corretagem e desembaraço aduaneiro; inspecção, pesagem, amostragem e actividades similares).

Exclusões

Preenchimento de documentos, grupagem, expedição e entrega de mercadorias 52291
Armazenagem 5210

Seguro de mercadorias 65120

Verificação contabilística de documentos e informação sobre as tarifas de transporte 74900

5 53100
Categoria
53100 - Actividades postais sujeitas a obrigações do serviço universal
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de serviços postais (recolha, tratamento, transporte e distribuição, nacional e internacional) sujeitos a obrigações de serviço universal. As actividades aqui incluídas utilizam as infra-estruturas do serviço universal, incluindo locais de venda, instalações de tratamento e redes de recolha e distribuição do correio. A distribuição pode incluir correspondência, publicidade endereçada, livros e catálogos, jornais e outras publicações periódicas, encomendas postais, bens ou documentos. Inclui recolha de correspondências e encomendas postais nos marcos de correio e nas estações de correio.

Exclusões

Actividades financeiras (contas de poupança, vales postais, etc.) associadas às actividades postais 64190

5 53200
Categoria
53200 - Outras actividades postais e de courier
Nível
5
Notas

Compreende a recolha, tratamento, transporte e distribuição, nacional e internacional de envios postais (correspondências e encomendas postais) por empresas não sujeitas a obrigações de serviços universal. Inclui entregas ao domicílio e serviços de estafetas urbanos.

Exclusões

Actividades de endereçamento, selagem/franquiamento e expedição de correio 82190
Transporte rodoviário de correio por empresas independentes 49410

5 55111
Categoria
55111 - Hotéis com restaurante
Nível
5
Notas

Um hotel com restaurante caracteriza-se por ocupar um edifício ou uma parte dele completamente independente, constituindo as suas instalações um todo homogéneo, com acesso directo aos andares por parte dos clientes a quem são fornecidos os serviços de alojamento e de alimentação.

5 55112
Categoria
55112 - Pensões com restaurante
Nível
5
Notas

Considera-se como pensão com restaurante, o estabelecimento hoteleiro que pelas suas instalações, equipamento, aspecto geral, localização e capacidade, não obedece às normas estabelecidas para a sua classificação como hotel ou estalagem, fornecendo aos seus clientes serviços de alojamento e alimentação.

Exclusões

Casa de hóspedes com restaurante 55119

5 55113
Categoria
55113 - Estalagens com restaurante
Nível
5
Notas

Considera-se como estalagem, o estabelecimento hoteleiro com edifício próprio, situado normalmente fora de um centro urbano, com zona verde envolvente, oferecendo boas condições de conforto e comodidade (integrados nas características da respectiva região) fornecendo aos seus clientes serviços de alojamento e alimentação.

5 55114
Categoria
55114 - Pousadas com restaurante
Nível
5
Notas

Considera-se como pousada, o estabelecimento hoteleiro instalado em imóvel classificado ou noutro com interesse arquitectónico e histórico, fornecendo aos seus clientes serviços de alojamento e alimentação. Estes estabelecimentos são explorados, regra geral, pelo Estado, podendo a sua exploração ser adjudicada a terceiros.

Exclusões

Pousadas da juventude 55204

5 55115
Categoria
55115 - Motéis com restaurante
Nível
5
Notas

Considera-se motel, o estabelecimento hoteleiro utilizado normalmente para estadas curtas, situado fora dos centros urbanos e nas proximidades de estradas, constituído por unidades de alojamento independentes, com entradas directas do exterior e com estacionamento privativo contíguo a cada apartamento.

5 55116
Categoria
55116 - Hotéis-Apartamentos com restaurante
Nível
5
Notas

Considera-se hotel-apartamento, o estabelecimento constituído por um conjunto de apartamentos mobilados e independentes, instalado em edifício próprio e explorado em regime hoteleiro, possuindo restaurante.

5 55117
Categoria
55117 - Aldeamentos turísticos com restaurante
Nível
5
Notas

Considera-se aldeamento turístico com restaurante, o complexo constituído por um conjunto de instalações independentes e que são objecto de uma exploração integrada.

5 55118
Categoria
55118 - Apartamentos turísticos com restaurante
Nível
5
Notas

Considera-se apartamentos turísticos com restaurante, o conjunto de apartamentos mobilados e independentes (incluindo um restaurante no edifício onde se situam), habitualmente locados a turistas dia-a-dia.

5 55119
Categoria
55119 - Outros estabelecimentos hoteleiros com restaurante
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de estabelecimentos hoteleiros não incluídos nas posições anteriores, fornecendo simultaneamente aos seus clientes serviços de alojamento e alimentação. Inclui, nomeadamente, as casas de hóspedes com restaurante.

Exclusões

Pensões com restaurante 55112

5 55121
Categoria
55121 - Hotéis sem restaurante
Nível
5
Notas

Um hotel sem restaurante caracteriza-se por ocupar um edifício ou uma parte dele completamente independente, constituindo as suas instalações um todo homogéneo, com acesso directo aos andares por parte dos clientes a quem é fornecido serviço de alojamento, nunca ocorrendo o serviço de refeições principais.

5 55122
Categoria
55122 - Pensões sem restaurante
Nível
5
Notas

Uma pensão sem restaurante, é um estabelecimento hoteleiro que pelas suas instalações, equipamento, aspecto geral, localização e capacidade, não obedece às normas estabelecidas para a sua classificação como hotel ou estalagem, fornecendo aos seus clientes serviços de alojamento e nunca incluindo o serviço de refeições principais. Inclui residenciais sem restaurante.

5 55123
Categoria
55123 - Apartamentos turísticos sem restaurante
Nível
5
Notas

Consideram-se apartamentos turísticos sem restaurante, os conjuntos de apartamentos mobilados e independentes (não incluindo um restaurante no edifício onde se situam), habitualmente locados a turistas dia-a-dia ou por períodos não superiores a um mês.

5 55124
Categoria
55124 - Outros estabelecimentos hoteleiros sem restaurante
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de estabelecimentos hoteleiros sem restaurante não incluídos nas subclasses anteriores, fornecendo aos seus clientes serviços de alojamento, nunca ocorrendo o serviço de refeições principais. Inclui hotéis-apartamentos e casas de hóspedes sem restaurante.

Exclusões

Pensões sem restaurante 55122
Turismo no espaço rural 55202

Pousadas da juventude 55204

5 55201
Categoria
55201 - Alojamento mobilado para turistas
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de colocar à disposição dos turistas, a título oneroso, alojamento (não permanente) mobilado (moradias, quartos, etc.). Inclui moradias turísticas.

5 55202
Categoria
55202 - Turismo no espaço rural
Nível
5
Notas

Compreende a actividade de hospedagem em casas particulares que, servindo ou não de residência aos donos, satisfaçam, pelas suas características específicas, os requisitos legais para fins turísticos com carácter familiar. Pode revestir a forma de turismo de habitação, turismo rural, agro-turismo e turismo de aldeia.

5 55203
Categoria
55203 - Colónias e campos de férias
Nível
5
Notas

Compreende os estabelecimentos destinados a proporcionar períodos de férias, apresentando por vezes a característica de serviços sociais, quer de entidades públicas, quer de entidades privadas.

5 55204
Categoria
55204 - Outros locais de alojamento de curta duração
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de outros meios de alojamento para férias não incluídos nas subclasses anteriores, nomeadamente, as pousadas da juventude, as instalações de turismo na natureza e abrigos de montanha.

Exclusões

Parques de campismo e caravanismo 55300

5 55300
Categoria
55300 - Parques de campismo e de caravanismo
Nível
5
Notas

Compreende as actividades destinadas a colocar à disposição do campista, caravanista, a título oneroso, locais reconhecidos administrativamente, munidos de instalações sanitárias. Inclui locais de acampamento temporário para tendas ou sacos-cama.

Exclusões

Aluguer de caravanas 77390
Aluguer de tendas de campismo 77290

Pousadas de juventude e abrigos de montanha 55204

5 55900
Categoria
55900 - Outros locais de alojamento
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de outros meios de alojamento não incluídos nas posições anteriores (alojamento em meios moveis, lares para estudantes, dormitórios de escolas, residências universitárias, centros de conferência com possibilidade de alojamento e alimentação, etc.).

Exclusões

Alojamento para férias 5520
Alojamento em carruagens-cama integrado na actividade de transporte 49100

Aluguer prolongado de habitações 68200

Actividades de apoio social com alojamento 879

5 56101
Categoria
56101 - Restaurantes tipo tradicional
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de preparação e venda para consumo no local de refeições servidas pelo processo tradicional (entenda-se com serviço de mesa). Inclui marisqueiras, restaurantes vegetarianos, macrobióticos e representativos de países estrangeiros.

5 56102
Categoria
56102 - Restaurantes com lugares ao balcão
Nível
5
Notas

Esta actividade caracteriza-se pelo facto de as refeições serem empratadas e normalmente consumidas ao balcão para além das horas habituais do almoço e jantar.

5 56103
Categoria
56103 - Restaurantes sem serviço de mesa
Nível
5
Notas

Esta actividade caracteriza-se pelo facto de as refeições serem empratadas, sujeitando o consumidor a escolha directa, pré-pagamento e participação no serviço de mesa.

5 56104
Categoria
56104 - Restaurantes típicos
Nível
5
Notas

Os restaurantes típicos definem-se pela especificidade da sua cozinha (refeições), decoração, mobiliários e, eventualmente, pela exibição de folclore de forma a reconstituir um ambiente característico de uma região portuguesa.

Exclusões

Restaurantes representativos de países estrangeiros com serviço de mesa 56101

5 56105
Categoria
56105 - Restaurantes com espaço de dança
Nível
5
Notas

Esta actividade caracteriza-se pelo facto de a refeições serem consumidas em restaurantes com local para dança, podendo ou não ter exibição de atracções (musical, canto ou bailado).

5 56106
Categoria
56106 - Confecção de refeições prontas a levar para casa
Nível
5
Notas

Compreende a confecção e venda em estabelecimentos de refeições prontas a levar para casa (take away).

Exclusões

Venda de alimentos e bebidas por máquinas automáticas 47990
Confecção de refeições que não são para consumo imediato 10

5 56107
Categoria
56107 - Restaurantes, n.e. (inclui actividades de restauração em meios móveis)
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de venda para consumo, geralmente no próprio local, de alimentação, em estabelecimentos não incluídos nas subclasses anteriores (casas de pasto, venda de alimentação em meios móveis, etc.). Inclui casas de gelados.

Exclusões

Fornecimento de refeições ao domicílio 562
Alojamento em carruagens-cama e alimentação associadas à actividade de transporte 49100

Actividades desta subclasse em associação com o fornecimento de alojamento 551

Alojamento independente em meios móveis 55900

5 56210
Categoria
56210 - Fornecimento de refeições para eventos
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de preparação de refeições ou de pratos cozinhados entregues e/ou servidos no local determinado pelo cliente para um evento específico.

Exclusões

Fabricação de produtos alimentares perecíveis para revenda 10893
Fornecimento de refeições com base num contrato 56290

Comércio a retalho de produtos alimentares perecíveis 47

5 56290
Categoria
56290 - Outras actividades de serviço de refeições
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de fornecimento e, eventualmente, de preparação de refeições e bebidas a grupos bem definidos de pessoas (seleccionadas na base da ocupação profissional), geralmente a preços reduzidos. Inclui, nomeadamente, cantinas (de empresas, de estabelecimentos públicos e escolares) e messes militares. Compreende também o fornecimento de refeições com base num contrato por um determinado período de tempo (para empresas de transportes e outras). Normalmente as refeições são preparadas numa cozinha central.

Exclusões

Fornecimento de refeições para eventos 56210

5 56301
Categoria
56301 - Cafés
Nível
5
5 56302
Categoria
56302 - Bares
Nível
5
5 56303
Categoria
56303 - Pastelarias e casas de chá
Nível
5
5 56304
Categoria
56304 - Outros estabelecimentos de bebidas sem espectáculo
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de venda de bebidas e pequenas refeições para consumo no próprio local de estabelecimentos não incluídos nas posições anteriores (tabernas, cervejarias, postos/quiosques de bebidas, rolotes, etc.).

Exclusões

Comércio de bebidas por máquinas automáticas 47990
Comércio ambulante de bebidas 47810

Cervejarias que funcionam como restaurante 56101

5 56305
Categoria
56305 - Estabelecimentos de bebidas com espaço de dança
Nível
5
Notas

Compreende as actividades destinadas a proporcionar um serviço de bebida no local, com ou sem pequenas refeições, dispondo os estabelecimentos de instalações para dançar, oferecendo ou não espectáculo de variedades. Estes estabelecimentos são vulgarmente designados por boites, night-clubs, cabarés, discotecas e dancings, com serviço de bebidas.

Exclusões

Salas de baile 93294

5 56306
Categoria
56306 - Estabelecimentos de bebidas itinerantes (Lei n.º 66/2018, de 3 de dezembro)
Nível
5
5 58110
Categoria
58110 - Edição de livros
Nível
5
Notas

Compreende, nomeadamente, a edição de livros, dicionários, enciclopédias, brochuras, mapas, atlas e cartas geográficas e opúsculos, impressos, em forma electrónica (CD, etc.), via Internet e em forma áudio.

Exclusões

Produção de globos 32996
Edição de listas telefónicas 58120

Edição de jornais 58130

Actividades de autores independentes 90030

Edição de revistas e de publicações periódicas 58140

5 58120
Categoria
58120 - Edição de listas destinadas a consulta
Nível
5
Notas

Compreende a edição de listas telefónicas, listas de endereços, anuários comerciais e outras listas destinadas a consulta, impressas ou em formato electrónico.

Exclusões

Actividades das agências de notícias 63910
Edição de revistas periódicas 58140

5 58130
Categoria
58130 - Edição de jornais
Nível
5
Notas

Compreende a edição de jornais (inclui jornais e outras publicações periódicas de publicidade). Esta edição pode ser em vários suportes (impresso, electrónico e via Internet). Inclui a venda de espaço publicitário associada à edição de jornais.

Exclusões

Actividades das agências de notícias 63910

5 58140
Categoria
58140 - Edição de revistas e de outras publicações periódicas
Nível
5
Notas

Compreende, nomeadamente, revistas e publicações de carácter técnico ou de interesse geral, revistas de associações patronais, sindicais e revistas humorísticas. Esta edição pode ser em vários suportes (impresso, electrónico e via Internet). Inclui a edição de programação para rádio e televisão. Inclui a venda de espaço publicitário associada à edição destas publicações.

Exclusões

Edição de jornais 58130
Edição de livros e de outras publicações não periódicas 58110

5 58190
Categoria
58190 - Outras actividades de edição
Nível
5
Notas

Compreende, nomeadamente, a edição de catálogos, fotografias, gravuras, postais ilustrados, decalcomanias, calendários, cartazes e reproduções de obras de arte e a microedição (microfichas, microfilmes, etc.). Inclui edição de estatísticas e outra informação on-line.

Exclusões

Produção de filmes e de vídeo 59110
Edição de programas informáticos 582

Edição de jornais publicitários 58130

5 58210
Categoria
58210 - Edição de jogos de computador
Nível
5
Notas

Compreende a edição de jogos de computadores para todas as plataformas.

5 58290
Categoria
58290 - Edição de outros programas informáticos
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de concepção, desenvolvimento, fornecimento e documentação de programas informáticos (software) normalizados (não realizados por encomenda). Inclui a tradução e a adaptação de programas informáticos normalizados (não realizados por encomenda) para um determinado mercado, por conta própria.

Exclusões

Programas informáticos por encomenda 62010
Comércio a retalho de software normalizado 47410

Reprodução de software 18200

Edição de software on-line 63110

5 59110
Categoria
59110 - Produção de filmes, de vídeos e de programas de televisão
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de: produção de filmes destinados a ser projectados em salas de cinema ou a ser difundidos pela televisão, em película, videocassete ou DVD. Estes filmes são normalmente produzidos em estúdios cinematográficos ou em laboratórios especializados, compreendendo a produção de longas e curtas metragens, filmes de animação, documentários, desenhos animados e outras produções similares, independentemente do tema e do fim (educativo, religioso, informativo, publicitário, cultural, etc.). Inclui a produção de programas de televisão e comerciais não realizados em estúdios de televisão

Exclusões

Reprodução de filmes e vídeos 18200
Comércio por grosso de CD, DVD e videocassetes gravados 46430

Comércio a retalho de videocassetes, CD e DVD 47630

Criação de programação completa para canais de televisão 60200

Revelação de filmes não destinados à indústria cinematográfica 74200

Actividades dos agentes e agências que representam actores 74900

Aluguer de videocassetes e DVD 77220

Actividades independentes de actores, realizadores, consultores e de outros técnicos 900

Actividades de pós-produção 59120

5 59120
Categoria
59120 - Actividades técnicas de pós-produção para filmes, vídeos e programas de televisão
Nível
5
Notas

Compreende, nomeadamente, as actividades de montagem, corte, dobragem, legendagem, trucagem, animação gráfica, efeitos de computador, sonorização e imagens de síntese. Inclui actividades dos laboratórios para produção de filmes e dos laboratórios especiais para filmes de animação.

Exclusões

Revelação de filmes não destinados à indústria cinematográfica 74200
Actividades dos estúdios de gravação de som 59200

Reprodução de filmes e de suportes magnéticos a partir de matrizes 18200

5 59130
Categoria
59130 - Distribuição de filmes, de vídeos e de programas de televisão
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de distribuição de filmes, vídeos, DVD e programas de televisão a empresas (não ao público), para a realização de espectáculos públicos ou a difusão televisiva. Inclui a aquisição dos direitos de distribuição de filmes, vídeos, DVD e programas de televisão.

Exclusões

Comércio por grosso de CD, DVD e videocassetes gravados 46430
Comércio a retalho de videocassetes, CD e DVD 47630

Aluguer de videocassetes, CD e DVD 77220

Reprodução de filmes e de suportes magnéticos a partir de matrizes 18200

5 59140
Categoria
59140 - Projecção de filmes e de vídeos
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de projecção (exibição) de filmes ou de vídeos em salas de cinema, ar livre, em salas particulares ou outras instalações de projecção.

5 59200
Categoria
59200 - Actividades de gravação de som e edição de música
Nível
5
Notas

Compreende, nomeadamente, as actividades de: produção de uma matriz original (som); promoção e distribuição de gravações de som para comerciantes (por grosso e a retalho) ou directamente para o público (estas actividades podem estar ou não integradas com a produção de matrizes na mesma unidade); edição de gravações de som, isto é, actividades de aquisição e registo dos direitos de autor para composições musicais, promoção, autorização e utilização destas composições nas gravações de som, rádio, televisão, filmes, etc. As unidades podem ser proprietárias dos direitos de autor ou ser administradores desses direitos por conta dos proprietários. Inclui a produção de programas de rádio gravados (não ao vivo), edição de partituras e as actividades dos estúdios de gravação de som.

5 60100
Categoria
60100 - Actividades de rádio
Nível
5
Notas

Compreende a produção e transmissão de programas de rádio directamente dos estúdios de rádio para o público em geral, associados ou subscritores. Os programas difundidos têm vários fins (recreativos, educativos, promocionais, formativos, informativos, etc.) e podem utilizar vários meios (cabo, satélite, Internet, etc.).

Exclusões

Produção de programas de rádio gravados 59200

5 60200
Categoria
60200 - Actividades de televisão
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de criação de programação dos canais de televisão a partir de componentes adquiridas (filmes, documentários, etc.), componentes produzidas (noticiários, reportagens, etc.) ou combinação das duas. Estes canais de televisão podem ser transmitidos pelas unidades produtoras ou por terceiros, tais como, empresas por cabo ou fornecedores de televisão por satélite.

Exclusões

Montagem de pacotes de canais e distribuição desses pacotes, sem programação 61
Produção de programas televisivos não associados com a transmissão 59110

5 61100
Categoria
61100 - Actividades de telecomunicações por fio
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de exploração, manutenção ou fornecimento de meios de acesso para a transmissão de voz, dados, texto, som e imagem, utilizando redes de transmissão por fios esta transmissão pode ser baseada numa tecnologia única ou na combinação de várias tecnologias; exploração e manutenção de meios de comutação e transmissão para fornecer comunicações, ponto por ponto, por linhas terrestres, microondas, ou pela combinação de linhas terrestres e ligações a satélites; exploração de sistemas de distribuição por cabo (para distribuição de dados ou sinais de televisão); fornecimento de meios de comunicação para telégrafo e outras comunicações não vocais; compra de acessos e capacidade de rede aos proprietários e operadores de rede e revenda de serviços de telecomunicações por fios para empresas e famílias. Inclui fornecimento de acesso à Internet por operadores de infra-estruturas por fio.

Exclusões

Revendedores de telecomunicações 61900
Criação de programação de canais de televisão 60200

5 61200
Categoria
61200 - Actividades de telecomunicações sem fio
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de exploração, manutenção ou fornecimento de acesso a meios de transmissão de voz, dados, texto, som e vídeo, utilizando redes de telecomunicações sem fio (celulares e outras redes sem fio). Inclui compra de acessos e capacidade de rede aos proprietários e operadores de rede, revenda de serviços de telecomunicações sem fio (excepto satélite) a empresas e famílias, assim como o fornecimento de acesso à Internet por operadores de infra-estruturas sem fio.

Exclusões

Revendedores de telecomunicações 61900

5 61300
Categoria
61300 - Actividades de telecomunicações por satélite
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de exploração, manutenção ou fornecimento de acesso a meios de transmissão de voz, dados, texto, som e vídeo utilizando uma infra-estrutura de telecomunicações por satélite. Inclui o fornecimento aos consumidores de programação visual, sonora ou textual, recebida de canais, estações ou redes de televisão ou de redes de rádio, através da recepção directa no domicílio por sistemas de satélite e o fornecimento de acesso para Internet por satélite.

Exclusões

Revendedores de telecomunicações 61900

5 61900
Categoria
61900 - Outras actividades de telecomunicações
Nível
5
Notas

Compreende o fornecimento de outras aplicações especializadas de telecomunicações, como: "rastreio de satélites", telemetria de comunicações e exploração de estações de radar; exploração de estações terminais de satélite e meios associados, operacionalmente ligadas com um ou mais sistemas de comunicações terrestres; fornecimento de acesso à Internet através de "ligações" entre o cliente e o ISP (fornecedores de serviços de internet), não possuído ou controlado pelo ISP, tal como, acesso comutado à Internet; fornecimento de serviços de telecomunicações através de ligações já existentes, incluindo serviços VOIP (Voice Over Internet Protocol); fornecimento de acesso à Internet e ao telefone em locais abertos ao público; e revendedores de telecomunicações (isto é: compra e revenda de capacidade de "ligação" sem fornecimento de serviços adicionais).

Exclusões

Acesso à Internet por operadores de telecomunicações por satélite 61300
Acesso à Internet por operadores de telecomunicações por fio 61100

Acesso à Internet por operadores de telecomunicações sem fio 61200

5 62010
Categoria
62010 - Actividades de programação informática
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de concepção, desenvolvimento, modificação, teste e assistência a programas informáticos (software), de acordo com as necessidades de um cliente específico. Inclui programação de sistemas, de aplicações, de bases de dados e de páginas Web.

Exclusões

Tradução e adaptação de programas informáticos normalizados para um determinado mercado por conta própria 58290
Edição de software normalizado 58290

Análise e concepção de sistemas de computadores que integram equipamento, programas informáticos e tecnologias de comunicações 62020

5 62020
Categoria
62020 - Actividades de consultoria em informática
Nível
5
Notas

Compreende consultoria em equipamento, programas informáticos e outras tecnologias da informação. A consultoria consiste na análise das necessidades e problemas dos utilizadores, pesquisa da melhor solução, planeamento e concepção de sistemas de computadores que integram equipamento, programas informáticos e tecnologias da comunicação para satisfazer as necessidades de um cliente específico. As unidades classificadas nesta subclasse podem fornecer equipamento e programas informáticos que são componentes do sistema ou esses componentes podem ser fornecidos por terceiros. Estas unidades frequentemente instalam sistemas, treinam e fornecem assistência aos utilizadores do sistema.

Exclusões

Comércio por grosso de computadores e programas informáticos 46510
Comércio a retalho de computadores e programas informáticos 47410

Instalação separada de software ou hardware 62090

Manutenção e reparação de computadores e equipamentos periféricos 95110

Instalação de ¿mainframes¿ e computadores similares 33200

5 62030
Categoria
62030 - Gestão e exploração de equipamento informático
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de fornecimento de gestão local e exploração de sistemas de computadores e/ou equipamento de processamento de dados do cliente, assim como serviços relacionados.

5 62090
Categoria
62090 - Outras actividades relacionadas com as tecnologias da informação e informática
Nível
5
Notas

Compreende as actividades relacionadas com as tecnologias de informação e informática não classificadas noutra subclasse. Inclui serviços de recuperação de dados ou programas devido a problemas ocorridos e a instalação de software e instalação de computadores pessoais.

Exclusões

Instalação de ¿mainframes¿ e computadores similares 33200

5 63110
Categoria
63110 - Actividades de processamento de dados, domiciliação de informação e actividades relacionadas
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de fornecimento de infra-estruturas para domiciliação, serviços de processamento de dados e actividades relacionadas. Inclui as actividades especializadas de domiciliação, tais como: domiciliação de páginas Web (Web hosting), serviços de "streaming" ou domiciliação de aplicações, serviços de fornecimento de aplicações, disponibilização de tempo de "mainframe". As actividades de processamento de dados incluem o processamento de dados fornecidos pelo cliente ou provenientes de processamento automático e serviços de introdução de dados.

5 63120
Categoria
63120 - Portais Web
Nível
5
Notas

Compreende a exploração de sítios Web que utilizam um motor de pesquisa para gerar e manter extensas bases de dados com endereços e conteúdos da Internet numa forma de pesquisa fácil. Inclui gestão de outros sítios Web, que actuam como portais para a Internet, tais como sítios dos meios de comunicação com informação periodicamente actualizada.

Exclusões

Edição de livros, jornais, revistas via Internet 581
Transmissão de televisão e rádio pela Internet 60

Programação de páginas e portais Web 62010

5 63910
Categoria
63910 - Actividades de agências de notícias
Nível
5
Notas

Compreende as actividades das agências que recolhem, fornecem e difundem notícias, comentários, reportagens, fotografias e outras imagens a órgãos de comunicação social, de informação geral ou especializada, de âmbito nacional ou estrangeiro.

Exclusões

Actividades dos repórteres fotográficos independentes 74200
Actividades de jornalistas independentes 90030

5 63990
Categoria
63990 - Outras actividades dos serviços de informação, n.e.
Nível
5
Notas

Compreende, nomeadamente, serviços de informação (notícias, estado do tempo, trânsito, etc.) por telefone, computador; pesquisa de informação por contrato ou por conta de terceiros; recortes de jornais e imprensa.

Exclusões

Actividades dos centros de chamadas 82200

5 64110
Categoria
64110 - Banco central
Nível
5
Notas

Compreende, nomeadamente, gerir as disponibilidades externas do país ou outras que lhe sejam cometidas, agir como intermediário nas relações monetárias internacionais do Estado, velar pela estabilidade do sistema financeiro nacional, assegurando, com essa finalidade designadamente, a função de refinanciador de última instância, bem como aconselhar o Governo nos domínios económico e financeiro, no âmbito das suas atribuições.

Exclusões

Actividades do Tesouro no âmbito da emissão metálica e das reservas cambiais 84111
Cunhagem de moedas 32110

5 64190
Categoria
64190 - Outra intermediação monetária
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de intermediação monetária realizadas por instituições monetárias diferentes do banco central. As actividades destas instituições de intermediação monetária referem-se, por um lado, a recebimentos de depósitos e/ou substitutos próximos de depósitos de entidades não incluídas no sector monetário e, por outro, à concessão de crédito. Inclui, nomeadamente, as actividades dos bancos, caixas económicas e caixas de crédito agrícola mútuo. Compreende também as actividades das instituições de giro postal (recebem depósitos de entidades residentes na área do euro pertencentes ao sector não monetário), assim como a concessão de crédito para aquisição de habitação a instituições habilitadas em receber depósitos.

Exclusões

Actividades dos fundos do mercado monetário 64300
Actividades de processamento de transacções de cartões de crédito 66190

Instituições não autorizadas a receber depósitos e que concedem crédito para aquisição de habitação 64923

5 64201
Categoria
64201 - Actividades das sociedades gestoras de participações sociais financeiras
Nível
5
Notas

Compreende as actividades das sociedades gestoras de participações sociais, que através de participações controlam uma ou mais instituições financeiras. Estas sociedades não administram, não supervisionam e nem gerem outras unidades da empresa ou empresas das quais detêm o controlo.

Exclusões

Actividades de gestão, planeamento estratégico e de decisão em nome de empresas 70100

5 64202
Categoria
64202 - Actividades das sociedades gestoras de participações sociais não financeiras
Nível
5
Notas

Compreende as actividades das sociedades gestoras de participações sociais, que através de participações controlam uma ou mais sociedades não financeiras. Estas sociedades não administram, não supervisionam e nem gerem outras unidades da empresa ou empresas das quais detêm o controlo.

Exclusões

Actividades de gestão, planeamento estratégico e de decisão em nome de empresas 70100

5 64300
Categoria
64300 - Trusts, fundos e entidades financeiras similares
Nível
5
Notas

Compreende as actividades das entidades legalmente constituídas para deter títulos ou outros activos financeiros, por conta dos accionistas, participantes ou beneficiários, sem gestão dos mesmos. As carteiras de activos são personalizadas para realizar um investimento com características específicas, tais como, diversificação, risco, taxa de retorno e variação de preço. Inclui organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (acções, obrigações, etc.), fundos especiais de investimento, fundos de investimento imobiliário e fundos de capital de risco.

Exclusões

Actividades das sociedades gestoras de participação sociais : 6420
Gestão de fundos 66300

Fundos de pensões 65300

Actividades das sociedades gestoras dos fundos de capital de risco 66300

Actividades de titularização de créditos 64992

5 64910
Categoria
64910 - Actividades de locação financeira
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de locação financeira (leasing), definida como o contrato pelo qual uma das partes se obriga, mediante retribuição, a ceder à outra, a utilização temporária de uma coisa, adquirida ou construída por indicação desta e que o locatário poderá comprar, decorrido o prazo acordado, por um preço nele determinado ou determinável, mediante simples aplicação dos critérios nele fixados. O locatário adquire, no essencial, todos os benefícios do uso do activo e assumo todos os riscos associados à sua propriedade. A propriedade do bem pode ou não ser transformada.

Exclusões

Aluguer operacional 77

5 64921
Categoria
64921 - Actividades das instituições financeiras de crédito
Nível
5
Notas

Compreende as actividades das instituições que têm por objecto a prática de todas as operações permitidas aos bancos, com excepção de recepção de depósitos.

5 64922
Categoria
64922 - Actividades das sociedades financeiras para aquisições a crédito
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de intermediação financeira no âmbito do financiamento, ao fornecedor ou ao adquirente, da aquisição a crédito de bens ou serviços.

5 64923
Categoria
64923 - Outras actividades de crédito, n.e.
Nível
5
Notas

Compreende as actividades das sociedades de desenvolvimento regional, das sociedades de investimentos, das sociedades emitentes de cartões de crédito e de outras instituições de intermediação financeira associadas à concessão de empréstimos, não incluídas nas posições anteriores. Inclui a actividades das casas de penhores e das sociedades de garantia mútua.

Exclusões

Fundo de contra garantia mútua 64300

5 64991
Categoria
64991 - Actividades de factoring
Nível
5
Notas

Compreende as actividades das instituições financeiras especializadas na aquisição de créditos a curto prazo derivados da venda de produtos ou da prestação de serviços. O "factoring" é em si uma actividade que consiste na tomada, por um intermediário financeiro (factor), dos créditos a curto prazo que os fornecedores dos bens ou serviços (os aderentes) constituem sobre os seus clientes (os devedores).

5 64992
Categoria
64992 - Outras actividades de serviços financeiros diversos, n.e., excepto seguros e fundos de pensões
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de intermediação financeira essencialmente associadas à distribuição de fundos por meios diferentes da concessão de empréstimos. Trata-se, nomeadamente, de actividades ligadas ao investimento em valores mobiliários (acções, obrigações, títulos de participação, unidades de participação em fundos de investimento, etc.). Compreende também as actividades de titularização de créditos e de investimentos por conta própria das sociedades de capital de risco. Inclui a transacção de valores mobiliários por conta própria dos intermediários financeiros (ex: sociedades financeiras de corretagem), assim como as actividades relacionadas com "swaps", opções e outras operações de cobertura de riscos.

Exclusões

Fundos de poupança reforma 65300
Actividades das sociedades gestoras dos fundos de capital de risco 66300

Actividades imobiliárias 68

Actividades das sociedades gestoras de participações sociais 6420

Fundos de investimento mobiliário e imobiliário 64300

Locação financeira 64910

Mediação na negociação de valores mobiliários 66120

Actividades de doação por organizações associativas 9499

Actividades de cobrança de créditos 82910

Aluguer operacional 77

5 65111
Categoria
65111 - Seguros de vida
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de seguro de vida (individual ou em grupo), com ou sem um substancial elemento de poupança. O seguro de vida (de uma ou várias pessoas), permite garantir, com cobertura principal, o risco de morte ou de sobrevivência ou ambos, podendo a cobertura principal ser integrada ou complementada por uma operação financeira.

5 65112
Categoria
65112 - Outras actividades complementares de segurança social
Nível
5
Notas

Compreende as actividades relativas a modalidades de benefícios individuais e colectivos das associações mutualistas, assim como de outras instituições sem fins lucrativos especializadas na atribuição de benefícios complementares aos seus associados.

Exclusões

Sistema de segurança social obrigatória 84300

5 65120
Categoria
65120 - Seguros não vida
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de seguros dos ramos reais (não vida), nomeadamente, acidentes e doença, incêndio, automóvel, aéreo, marítimo e mercadorias transportadas, responsabilidade civil e de outros seguros não vida.

5 65200
Categoria
65200 - Resseguros
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de assunção de risco, no todo ou em parte, associado a seguros já existentes, subscritos por outros portadores de seguros (de vida e não vida).

5 65300
Categoria
65300 - Fundos de pensões e regimes profissionais complementares
Nível
5
Notas

Compreende a actividade de fundos de pensões (entidades autónomas exclusivamente afectas à realização de planos e programas de pensões que definem as condições de recebimento de uma pensão). Inclui os regimes profissionais complementares geridos por entidades com autonomia jurídica e financeira, com intervenção da empresa e dos trabalhadores na sua gestão, assim como os planos poupança reforma.

Exclusões

Gestão de fundos de pensões 66300
Sistemas de segurança social obrigatória 84300

5 66110
Categoria
66110 - Administração de mercados financeiros
Nível
5
Notas

Compreende a administração e a supervisão dos mercados financeiros por entidades não públicas, assim como as actividades das bolsas de valores e de outras entidades que operam no âmbito da administração de mercados financeiros. Inclui as actividades das entidades gestoras de mercados e de sistemas de compensação e liquidação, assim como a exploração de sistemas de negociação multilateral.

5 66120
Categoria
66120 - Actividades de negociação por conta de terceiros em valores mobiliários e outros instrumentos financeiros
Nível
5
Notas

Compreende as actividades ligadas às transacções efectuadas em mercados financeiros e às transacções de contratos sobre bens, efectuadas por conta de terceiros. Inclui as actividades de recepção, transmissão e execução de ordens, por conta de clientes, assim como das agências de câmbio.

Exclusões

Transacção de valores mobiliários por conta própria 64992
Actividades da gestão de fundos 66300

5 66190
Categoria
66190 - Outras actividades auxiliares de serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões
Nível
5
Notas

Compreende as actividades auxiliares de intermediação financeira não incluídas nas posições anteriores, nomeadamente, as praticadas pelas sociedades mediadoras dos mercados monetários e de câmbios, fundos de garantia relacionadas com mercados financeiros e entidades especializadas na emissão de cheque-restaurantes. Inclui o processamento das transacções dos cartões de crédito, serviços de investimentos relacionados com a tomada firme de instrumentos financeiros e/ou a colocação de instrumentos financeiros com garantia, custódia e administração de instrumentos financeiros por conta de clientes.

Exclusões

Actividades de mediadores de seguros 66220
Actividades de gestão de fundos 66300

Actividades das sociedades gestoras de patrimónios 66300

Consultoria em matéria de estrutura de capital 70220

5 66210
Categoria
66210 - Actividades de avaliação de riscos e danos
Nível
5
Notas

Compreende, nomeadamente, a avaliação das reclamações no âmbito dos seguros (regulador de reclamações, assessor de riscos, peritos de avaliação de sinistros, avaliadores de risco e danos, regulador de perdas, etc.) e investigação relacionada com os seguros.

Exclusões

Actividades de investigação 80300
Avaliação para outros fins 74900

Avaliação imobiliária 683

5 66220
Categoria
66220 - Actividades de mediadores de seguros
Nível
5
Notas

Compreende as actividades dos intermediários de seguros (agentes e brokers) na venda de apólices de seguros e resseguros.

5 66290
Categoria
66290 - Outras actividades auxiliares de seguros e fundos de pensões
Nível
5
Notas

Compreende as actividades auxiliares de seguros e fundos de pensões (excepto avaliação de perdas e danos e mediadores de seguros). Inclui administração de salvados e serviços actuariais (cálculo de riscos e prémios de seguros).

Exclusões

Actividades de salvados marítimos 52220
Auxiliares de intermediação financeira 661

5 66300
Categoria
66300 - Actividades de gestão de fundos
Nível
5
Notas

Compreende as actividades desenvolvidas pelas sociedades gestoras de fundos de investimento, sociedades de investimento em valores mobiliários, sociedades gestoras de patrimónios, sociedades gestoras de fundos de pensões, sociedades gestoras de fundos de capital de risco e sociedades de fundos mutualistas.

Exclusões

Sociedades de garantia mútua 64923
Actividades de titularização de créditos 64992

Actividades de investimento, por conta própria, das sociedades de capital de risco 64992

Empresas de seguros 651

5 68100
Categoria
68100 - Compra e venda de bens imobiliários
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de compra e venda de bens imobiliários (possuídos pelo próprio), nomeadamente, edifícios residenciais e não residenciais e de terrenos. Inclui actividades de subdivisão de terrenos em lotes sem introdução de melhoramentos.

Exclusões

Mediação imobiliária 68311
Exploração de estabelecimentos hoteleiros 551

Subdivisão de terrenos com introdução de melhoramentos 42990

Promoção imobiliária 41100

5 68200
Categoria
68200 - Arrendamento de bens imobiliários
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de arrendamento e exploração de bens imobiliários (próprios ou arrendados), nomeadamente, edifícios residenciais e não residenciais (inclui espaços e instalações industriais, comerciais, etc.) e de terrenos.

Exclusões

Exploração de garagens e de parques de estacionamento 52213
Exploração de hotéis e parques de campismo 55

Gestão de bens imobiliários em que a sociedade gestora não é proprietária 68321

Locação financeira 64910

5 68311
Categoria
68311 - Actividades de mediação imobiliária
Nível
5
Notas

Compreende a intermediação na compra, venda, arrendamento ou actividades similares sobre imóveis, executadas por conta de terceiros.

Exclusões

Angariação imobiliária 68312
Compra e venda de bens imobiliários 68100

Avaliação imobiliária 68313

Preparação de documentos jurídicos 69101

Administração de imóveis por conta de outrem 6832

5 68312
Categoria
68312 - Actividades de angariação imobiliária
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de angariação relacionadas com a compra, venda, arrendamento e similares, sobre bens imóveis, realizadas por entidades independentes, para a actividade de mediação imobiliária.

Exclusões

Administração de imóveis por conta de outrem 68321
Preparação de documentos jurídicos 69101

Mediação imobiliária 68311

5 68313
Categoria
68313 - Actividades de avaliação imobiliária
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de avaliação de bens imóveis, realizadas por conta de terceiros, com vista à compra, venda ou outro fim imobiliário.

Exclusões

Mediação imobiliária 68311
Avaliação ligada aos seguros 66210

Avaliação para outros fins 74900

5 68321
Categoria
68321 - Administração de imóveis por conta de outrem
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de administração de imóveis, desenvolvidas em nome dos proprietários por entidades com poderes de representação para a prática de actos da administração dos imóveis. Inclui, nomeadamente, a cobrança de rendas e a gestão de centros comerciais.

Exclusões

Administração condomínios 68322
Mediação imobiliária 68311

5 68322
Categoria
68322 - Administração de condomínios
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de gestão do funcionamento de edifícios exercidas em nome dos proprietários, quer por administração dos condóminos dos próprios edifícios, quer por entidades independentes.

Exclusões

Mediação imobiliária 68311
Administração de imóveis por conta de outrem 68321

5 69101
Categoria
69101 - Actividades jurídicas
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de consultoria e o exercício do mandato geral, em representação de pessoas singulares ou colectivas, em geral por advogados, perante os tribunais ou outras entidades judiciais, no âmbito do direito civil, criminal, laboral ou outro, assim como as actividades de assessoria em geral e preparação de documentos jurídicos diversos (estatutos, pactos-sociais ou outros documentos semelhantes relacionados com a constituição de empresas, elaboração de documentos notariais, patentes e direitos de autor, testamentos, transferências de bens, serviços jurídicos relacionados com a cessão de activos por leilão, etc.). Inclui as actividades respeitantes ao exercício de funções de advogado, oficial de justiça, solicitador de execução, peritos e procuradores, exercendo a actividade por conta própria ou em sociedade.

Exclusões

Actividades dos tribunais 84230

5 69102
Categoria
69102 - Actividades dos cartórios notariais
Nível
5
Notas

Compreende as actividades dos notários públicos ou privados.

5 69200
Categoria
69200 - Actividades de contabilidade e auditoria; consultoria fiscal
Nível
5
Notas

Compreende, nomeadamente, as actividades de: registo das operações contabilísticas correntes; verificação e revisão de contas; certificação de contas e auditoria de contas financeiras; preparação de declarações de rendimentos fiscais, consultoria e representação (excepto a representação jurídica) perante as autoridades fiscais, executadas por conta de empresas ou de particulares.

Exclusões

Cobrança de facturas 82910
Concepção de programas para contabilidade e controlo orçamental 70220

Consultoria em gestão 70220

Actividades jurídicas 69101

Actividades de processamento de dados 63110