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Lista CAE

A forma mais fácil de pesquisar e consultar a lista dos códigos de CAE.

Nível Código Designação
5 01111
Categoria
01111 - Cerealicultura (excepto arroz)
Nível
5
Notas

Compreende a cultura de cereais tais como: trigo, milho, cevada, triticale, centeio e aveia.

Exclusões

Descasque de arroz 10612
Cultura de milho doce 01130

5 01112
Categoria
01112 - Cultura de leguminosas secas e sementes oleaginosas
Nível
5
Notas

Compreende a cultura de leguminosas secas (ervilhas, feijões, grão-de-bico, favas, tremoços, etc.) e sementes oleaginosas (soja, amendoim, linhaça, mostarda, algodão, colza, cártamo, sésamo, etc.).

Exclusões

Cultura de frutos oleaginosos 0126

5 01120
Categoria
01120 - Cultura de arroz
Nível
5
5 01130
Categoria
01130 - Culturas de produtos hortícolas, raízes e tubérculos
Nível
5
Notas

Compreende as culturas ao ar livre ou em estufa de produtos hortícolas (tomate, cebola, cenoura, melão, melancia, beterraba, abóbora, alface, feijão verde, beringela, espargo, pepino, nabo, alho, cogumelos, etc.). Inclui a cultura de milho doce, batata (inclui batata doce), mandioca, inhame e de outras raízes e tubérculos.

Exclusões

Beterraba forrageira 01192

5 01140
Categoria
01140 - Cultura de cana-de-açúcar
Nível
5
Exclusões

Cultura de beterraba sacarina 01130

5 01150
Categoria
01150 - Cultura de tabaco
Nível
5
Exclusões

Fabricação de produtos de tabaco 12000

5 01160
Categoria
01160 - Cultura de plantas têxteis
Nível
5
Notas

Compreende a cultura de fibras têxteis (algodão, juta, linho, cânhamo, sisal, ramie e outras fibras vegetais).

5 01191
Categoria
01191 - Cultura de flores e de plantas ornamentais
Nível
5
Notas

Compreende a cultura de flores, sementes de flores e plantas ornamentais.

Exclusões

Fabrico de flores e de plantas ornamentais artificiais 32996

5 01192
Categoria
01192 - Outras culturas temporárias, n.e.
Nível
5
Notas

Compreende, nomeadamente, a cultura de plantas forrageiras (trevo, luzerna, ervilhacas, tremocilhas, beterraba forrageira, azévens, panasco, festucas, poas, etc.), e de sementes de espécies forrageiras e de outras culturas temporárias.

5 01210
Categoria
01210 - Viticultura
Nível
5
Notas

Compreende a cultura de uvas de mesa e para vinho.

Exclusões

Produção de vinho 1102

5 01220
Categoria
01220 - Cultura de frutos tropicais e subtropicais
Nível
5
Notas

Compreende a cultura de abacates, bananas, tâmaras, figos, mangas, papaias, anonas, goiabas, ananases, abacaxis e de outros frutos tropicais e subtropicais.

5 01230
Categoria
01230 - Cultura de citrinos
Nível
5
Notas

Compreende a cultura de laranjas, tangerinas, mandarinas, clementinas, toranjas, limões, limas e de outros citrinos.

5 01240
Categoria
01240 - Cultura de pomóideas e prunóideas
Nível
5
Notas

Compreende a cultura de pomóideas (maçãs, peras, marmelos, etc.) e de prunóideas (pêssegos, cerejas, nectarinas, ginjas, alperces, ameixas, abrunhos, etc.).

5 01251
Categoria
01251 - Cultura de frutos de casca rija
Nível
5
Notas

Compreende a cultura de amêndoa, castanha, avelã, noz, castanha de caju e de outros frutos de casca rija.

Exclusões

Apanha de pinhas 02300
Cultura de frutos oleaginosos 0126

5 01252
Categoria
01252 - Cultura de outros frutos em árvores e arbustos
Nível
5
Notas

Compreende a cultura de frutos de: pequena baga (mirtilos, groselhas, framboesas, amoras, etc.); morangos e pequenos frutos similares; e de outros frutos de árvore e de arbustos (kiwis, romãs, nêsperas, diospiros, etc.).

Exclusões

Cultura de frutos oleaginosos 0126

5 01261
Categoria
01261 - Olivicultura
Nível
5
Notas

Compreende a cultura de azeitona de mesa e para a produção de azeite.

Exclusões

Produção de azeite 10412

5 01262
Categoria
01262 - Cultura de outros frutos oleaginosos
Nível
5
Notas

Compreende, nomeadamente, a cultura de palmares para a produção de óleos.

Exclusões

Cultura de soja, amendoim e outras sementes oleaginosas 01112

5 01270
Categoria
01270 - Cultura de plantas destinadas à preparação de bebidas
Nível
5
Notas

Compreende a cultura de plantas para a preparação de bebidas (chá, café, mate, cacau, etc.).

5 01280
Categoria
01280 - Cultura de especiarias, plantas aromáticas, medicinais e farmacêuticas
Nível
5
Notas

Compreende, nomeadamente, a cultura de especiarias e de plantas aromáticas (malagueta, noz-moscada, canela, cravo da índia, gengibre, funcho, baunilha, etc.) e de plantas utilizadas em perfumaria, em farmácia ou como insecticidas, fungicidas ou fins semelhantes.

5 01290
Categoria
01290 - Outras culturas permanentes
Nível
5
Notas

Compreende as culturas de árvores da borracha, de Natal, de extracção de seiva, de materiais para entrançar e de outras culturas permanentes.

5 01300
Categoria
01300 - Cultura de materiais de propagação vegetativa
Nível
5
Notas

Compreende, nomeadamente, a cultura de bolbos, tubérculos, raízes, estacas, garfos, gomas, estolhos, rebentos e rizomas em vegetação ou em flor, plantas de viveiro, micélios de cogumelos, alporques e de outras culturas para plantação.

Exclusões

Viveiros florestais 02100

5 01410
Categoria
01410 - Criação de bovinos para produção de leite
Nível
5
Notas

Compreende a criação de bovinos para a produção de leite cru.

Exclusões

Alojamento e tratamento de animais de criação 01620
Transformação de leite 10510

5 01420
Categoria
01420 - Criação de outros bovinos (excepto para produção de leite) e búfalos
Nível
5
Notas

Compreende a criação de bovinos para produção de carne. Inclui sémen de bovino.

Exclusões

Alojamento e tratamento de animais de criação 01620

5 01430
Categoria
01430 - Criação de equinos, asininos e muares
Nível
5
Notas

Compreende a criação destes animais, independentemente do fim em vista.

Exclusões

Alojamento e tratamento de animais de criação 01620
Exploração de estábulos de corridas de cavalos 93192

Escolas de equitação 85510

5 01440
Categoria
01440 - Criação de camelos e camelídeos
Nível
5
Notas

Compreende a criação de camelos, lamas, guanacos e de outros camelídeos.

5 01450
Categoria
01450 - Criação de ovinos e caprinos
Nível
5
Notas

Compreende também a produção de lã e de leite de ovinos e caprinos.

Exclusões

Transformação de leite 10510
Lã resultante do abate 10110

Preparação de lã para fiação 1310

Tosquia por conta de terceiros 01620

Alojamento e tratamento de animais de criação 01620

5 01460
Categoria
01460 - Suinicultura
Nível
5
Exclusões

Peles e couros resultantes do abate 10110

5 01470
Categoria
01470 - Avicultura
Nível
5
Notas

Compreende a criação de galináceos (inclui galinhas do mato e frangos), perus, patos, gansos e pintadas. Inclui produção de ovos e exploração de incubadoras para avicultura.

Exclusões

Produção de penas ou penugem 10120
Criação de codornizes, pombos e faisões 01494

5 01491
Categoria
01491 - Apicultura
Nível
5
Notas

Compreende a criação de abelhas; produção de mel e cera de abelha; produção de pólen e de propólis; produção de geleia real e de veneno de abelha; e a utilização das abelhas na polinização para efeitos de aumentos da produção (frutos, sementes, etc.).

Exclusões

Fabricação de produtos de cosmética a partir do mel ou da cera 20420
Fabricação de produtos alimentares a partir do mel 10893

5 01492
Categoria
01492 - Cunicultura
Nível
5
Notas

Inclui criação de coelhos para produção de carne e de peles.

Exclusões

Criação de coelhos bravos 01494

5 01493
Categoria
01493 - Criação de animais de companhia
Nível
5
Notas

Compreende a criação de cães, gatos, hamsters, canários e de outros animais de estimação.

Exclusões

Criação de peixes ornamentais 032

5 01494
Categoria
01494 - Outra produção animal, n.e.
Nível
5
Notas

Compreende a criação de animais não considerados nas subclasses anteriores, qualquer que seja o fim a que se destinam. Inclui criação de avestruzes, de martas, répteis, de bichos-da-seda (inclui produção de casulos), de caracóis e outros moluscos terrestres, de pombos, codornizes, perdizes, lebres, veados, gamos, corsos, javalis e coelhos bravos, faisões, pássaros e outros animais. Inclui também a produção de ovos destes animais.

Exclusões

Treino de animais de companhia 96092
Viveiros de rãs 03220

Produção de couros e peles de caça 01701

Alojamento e tratamento de animais de criação 01620

Criação de perus, patos, galináceos e gansos 01470

Criação de animais de companhia 01493

5 01500
Categoria
01500 - Agricultura e produção animal combinadas
Nível
5
Notas

Compreende todas as unidades de produção com culturas agrícolas e animais combinadas, com um rácio de especialização, na parte agrícola ou na parte animal, inferior 66% da margem bruta total. As unidades com um rácio de especialização igual ou superior a 66%, classificam-se nas Subclasses precedentes de acordo com o critério da actividade principal.

Exclusões

Culturas permanentes combinadas 012
Culturas temporárias combinadas 011

Produção animal combinada 014

5 01610
Categoria
01610 - Actividades dos serviços relacionados com a agricultura
Nível
5
Notas

Compreende as actividades dos serviços relacionados com a agricultura executadas por terceiros, por contrato, à tarefa ou qualquer outra forma, tais como: preparação de terrenos e sementeiras; tratamento e protecção de culturas (inclui a pulverização aérea); podas de árvores e de arbustos; transplantação de arroz e desbaste de beterrabas; colheita de produtos agrícolas; protecção contra animais nocivos no âmbito da agricultura; exploração de sistemas de rega; manutenção de solos em condições agrícolas e ambientais adequadas; aluguer de máquinas e de equipamento agrícola com operador.

Exclusões

Drenagem de terrenos e trabalhos de construção F Comércio por grosso e agentes do comércio de frutos e de produtos agrícolas 46

Plantação e manutenção de jardins 81300

Aluguer de máquinas agrícolas sem operador 77310

Actividades dos agrónomos e outra consultoria 74900

Arquitectura paisagística 71110

Preparação de produtos agrícolas para venda 01630

Organização de feiras e exposições agrícolas 82300

5 01620
Categoria
01620 - Actividades dos serviços relacionados com a produção animal, excepto serviços de veterinária
Nível
5
Notas

Compreende as actividades dos serviços relacionados com a produção animal executadas por terceiros, por contracto, à tarefa ou qualquer outra forma, tais como: inseminação artificial; alojamento e cuidados especiais com animais de criação (limpeza, etc.); tosquia e ordenha; condução e pastoreio; fomento da reprodução de animais de criação. Inclui actividades dos ferradores.

Exclusões

Actividades de treino, alojamento e tratamento de animais de companhia 96092
Actividades dos serviços para promover a caça comercial e captura de animais com armadilha 94995

Aluguer de animais de criação 77390

Actividades veterinárias 75000

5 01630
Categoria
01630 - Preparação de produtos agrícolas para venda
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de preparação (limpeza, corte, classificação, desinfecção, etc.) de produtos agrícolas para os mercados primários, descaroçamento de algodão e preparação de folhas de tabaco, executadas por terceiros, por contrato ou à tarefa.

Exclusões

Preparação de produtos agrícolas, de culturas temporárias, pelo agricultor 011
Preparação de produtos agrícolas, de culturas permanentes, pelo agricultor 012

Comércio por grosso de matérias-primas agrícolas 462

Actividades de destalagem e ressecagem do tabaco 12000

5 01640
Categoria
01640 - Preparação e tratamento de sementes para propagação
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de beneficiação das sementes para eliminar matérias inertes e impurezas, assim como a secagem para melhor armazenamento. Inclui secagem, limpeza, calibragem e tratamento de sementes antes da sua comercialização, assim como o tratamento de sementes das variedades geneticamente modificadas.

Exclusões

Investigação para desenvolver ou modificar novas formas de sementes 72110
Cultura de sementes permanentes 012

Transformação de sementes para obter óleo 1041

Cultura de sementes temporárias 011

5 01701
Categoria
01701 - Caça e repovoamento cinegético
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de gestão cinegética, nomeadamente, o fomento e ordenamento visando a produção de caça e a exploração de zonas de caça. Inclui a captura de mamíferos marinhos (morsas, focas, etc.), animais para jardins zoológicos e investigação, assim como peles e couros resultantes desta actividade.

Exclusões

Caça recreativa e desportiva 93192
Produção de couros e peles provenientes dos matadouros 10110

Criação de espécies cinegéticas 01494

Captura de baleias e de outros cetáceos 03111

5 01702
Categoria
01702 - Actividades dos serviços relacionados com a caça e repovoamento cinegético
Nível
5
Notas

Compreende os serviços relacionados com caça e repovoamento cinegético, executados por terceiros, tais como: fiscalização da caça; apoio à caça (condução de matilhas de cães, utilização de negaças, etc.); elaboração de planos de ordenamento e intermediação na actividade da caça.

Exclusões

Actividades dos serviços para promover a caça comercial e a captura de animais com armadilha 94995

5 02100
Categoria
02100 - Silvicultura e outras actividades florestais
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de: recolha, preparação e conservação de sementes de espécies florestais e de outro material florestal de reprodução; exploração de viveiros florestais; operações de sementeira e plantação; operações de condução de povoamentos florestais (ex: limpezas, desbastes e desramações); e de ordenamento florestal. Estas actividades podem ser levadas a cabo em florestas naturais ou plantadas.

Exclusões

Cultura de árvores de Natal 01290

5 02200
Categoria
02200 - Exploração florestal
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de: abate de árvores e operações complementares (ex: cortes de ramos em troncos abatidos, toragem, descasque, extracção - rechega e transporte próprio no interior da mata - e carregamento); produção de lenha e produção não industrial de carvão vegetal. Inclui fases de transformação efectuadas pelo responsável da exploração florestal.

Exclusões

Apanha de produtos florestais, excepto madeira 02300
Produção de estilha 16101

Produção de carvão através da destilação da madeira 20142

Transporte rodoviário de produtos da floresta por terceiros 49410

Transporte no interior da floresta por terceiros 02400

5 02300
Categoria
02300 - Extracção de cortiça, resina e apanha de outros produtos florestais, excepto madeira
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de: extracção de cortiça, resina, gomas e respectivas operações complementares; apanha de cogumelos, pinhas, frutos silvestres (medronho, amoras, etc.), bolotas, musgos e líquenes e de outros produtos florestais.

Exclusões

Cultura de frutos de pequena baga e de casca rija 0125
Apanha de lenha 02200

Cultura de cogumelos e trufas 01130

5 02400
Categoria
02400 - Actividades dos serviços relacionados com a silvicultura e exploração florestal
Nível
5
Notas

Compreende as actividades dos serviços executados por terceiros, à silvicultura e exploração florestal (ex: preparação de terrenos, inventário florestal; execução de avaliações da produção florestal; vigilância, detecção e protecção contra incêndios e tratamentos fitossanitários). Inclui consultoria em gestão de florestas.

Exclusões

Exploração de viveiros florestais 02100
Transporte rodoviário de produtos da floresta por terceiros 49410

Actividades de protecção civil 84250

5 03111
Categoria
03111 - Pesca marítima
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de pesca marítima (em alto mar, costeira e local) de peixes e de outros grupos de animais marinhos (moluscos, crustáceos, cetáceos, tartarugas, etc.). Inclui a pesca por navios-fábrica que pescam e submetem os produtos da pesca a uma ou várias operações de preparação e/ou transformação.

Exclusões

Pesca desportiva e recreativa 93192
Apanha de algas e de outros produtos do mar 03112

Captura de morsas e focas 01701

Actividades dos navios-fábrica que só preparam e/ou transformam os produtos da pesca 1020

Serviços de patrulha, inspecção e protecção da pesca 84240

Aluguer de embarcações (ex: cruzeiros de pesca) de recreio com operador 5010

5 03112
Categoria
03112 - Apanha de algas e de outros produtos do mar
Nível
5
Notas

Compreende, nomeadamente, a apanha de espécies de animais marinhos (moluscos, crustáceos, equinodermes, espongiários, etc.), algas, pérolas naturais, corais, conchas e similares.

5 03121
Categoria
03121 - Pesca em águas interiores
Nível
5
Notas

Compreende a actividade da pesca de todas as espécies animais de água doce, em águas interiores.

5 03122
Categoria
03122 - Apanha de produtos de águas interiores
Nível
5
Notas

Compreende nomeadamente, a apanha de plantas e outros produtos de águas interiores (para fins industriais, agrícolas e outros).

5 03210
Categoria
03210 - Aquicultura em águas salgadas e salobras
Nível
5
Notas

Compreende a cultura, em águas salgadas e salobras, de: peixes (inclui peixes ornamentais), de crustáceos e moluscos; produção de sementes de bivalves, juvenis de lagosta, pós-larvas de camarão e de outras espécies cultivadas em fase embrionária do seu ciclo biológico; algas e de outras plantas marinhas. Inclui as culturas em tanques, viveiros e unidades flutuantes e a exploração de unidades de reprodução (maternidades).

Exclusões

Reservas de pesca desportiva 93192
Viveiros de rãs 03220

5 03220
Categoria
03220 - Aquicultura em águas doces
Nível
5
Notas

Compreende a cultura em águas doces: de peixes (inclui peixes ornamentais), de crustáceos e moluscos; de produção de juvenis e larvas, criadas em viveiro, em fase embrionária do seu ciclo biológico. Inclui exploração de incubadoras e viveiros de rãs.

Exclusões

Reservas de pesca desportiva 93192
Actividades de aquicultura em tanques ou reservatórios de água salgada 03210

5 05100
Categoria
05100 - Extracção de hulha (inclui antracite)
Nível
5
Notas

Compreende a extracção e a beneficiação (limpeza, calibragem, triagem, etc.) de hulhas (inclui antracite). Inclui a recuperação de hulha a partir de pó de hulha pulverizado.

Exclusões

Fabricação de briquetes e de aglomerados de hulha 19203
Actividades dos serviços relacionados com a extracção de hulha 09900

Extracção de turfa 08920

Produção de coque 1910

5 05200
Categoria
05200 - Extracção de lenhite
Nível
5
Notas

Compreende a extracção (subterrânea ou à superfície, incluindo através de liquefacção) e beneficiação (limpeza, desidratação, pulverização e compressão) da lenhite.

Exclusões

Fabricação de briquetes e aglomerados de lenhite 19203
Actividades dos serviços relacionados com a extracção de lenhite 09900

5 06100
Categoria
06100 - Extracção de petróleo bruto
Nível
5
Notas

Compreende também as actividades de separação, decantação, estabilização, liquefacção, dessalgação, desidratação e outras actividades ligadas à extracção de petróleo bruto para o tornar comercializável sem modificar a sua essência, feitas no local de produção até ao transporte. Inclui a produção de petróleo bruto a partir de areias e xistos betuminosos.

Exclusões

Actividades dos serviços relacionados com a extracção do petróleo 09100
Exploração de oleodutos (pipelines) independentes da extracção 49500

Perfurações e sondagens para prospecção de petróleo 43130

Fabricação de produtos petrolíferos refinados 19201

Prospecção de jazigos de petróleo 71120

5 06200
Categoria
06200 - Extracção de gás natural
Nível
5
Notas

Compreende também as actividades de separação, decantação, dessalgação, desidratação, liquefacção, regaseificação e outras actividades ligadas à extracção de gás natural, para o tornar comercializável sem modificar a sua essência, feitas no local de produção até ao transporte.

Exclusões

Prospecção de gás 71120
Exploração de gasodutos (pipelines) independentes da extracção 49500

Fabricação de gases industriais 20110

Actividades dos serviços relacionados com a extracção de gás 09100

5 07100
Categoria
07100 - Extracção e preparação de minérios de ferro
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de extracção, beneficiação e concentração dos minérios de ferro.

Exclusões

Extracção e preparação de pirites e pirrotite 08910
Ustulação de pirites 20130

5 07210
Categoria
07210 - Extracção e preparação de minérios de urânio e de tório
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de extracção e de concentração de minérios de urânio e tório.

Exclusões

Fundição e refinação de urânio 24460
Enriquecimento de urânio e tório 20130

Obtenção de metal de urânio 24450

5 07290
Categoria
07290 - Extracção e preparação de outros minérios metálicos não ferrosos
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de extracção, beneficiação e concentração de minérios de cobre, estanho, volfrâmio, metais preciosos, alumínio (bauxite), chumbo, zinco, manganés, níquel, crómio, cobalto, molibdénio, tântalo, vanádio e outros minérios metálicos não ferrosos, n.e.

Exclusões

Produção de mates de cobre 24440
Produção de mates de níquel 24450

Produção de alumina 24420

5 08111
Categoria
08111 - Extracção de mármore e outras rochas carbonatadas
Nível
5
5 08112
Categoria
08112 - Extracção de granito ornamental e rochas similares
Nível
5
5 08113
Categoria
08113 - Extracção de calcário e cré
Nível
5
Notas

Compreende a extracção e as operações de beneficiação efectuadas no local de extracção de calcários margosos e outros, marga, dolomito, calcite e de cré, para a indústria transformadora e agricultura (correctivo de solos).

Exclusões

Extracção de minerais para a indústria química e fabricação de adubos 08910
Produção de dolomite calcinada 2352

5 08114
Categoria
08114 - Extracção de gesso
Nível
5
5 08115
Categoria
08115 - Extracção de ardósia
Nível
5
Notas

Compreende a extracção e o acabamento da ardósia no local da pedreira.

Exclusões

Acabamento de ardósia em local diferente da pedreira 23702

5 08121
Categoria
08121 - Extracção de saibro, areia e pedra britada
Nível
5
Notas

Compreende: extracção, dragagem, lavagem e beneficiação de areias especiais para a indústria transformadora e areias comuns para a construção; extracção e britagem de pedras para agregados utilizados na construção; moagem de pedras para obtenção de pós no local da extracção.

Exclusões

Extracção de xisto betuminoso 06100
Obtenção de pó de calcário no local da extracção 08113

5 08122
Categoria
08122 - Extracção de argilas e caulino
Nível
5
Notas

Compreende a extracção de argilas comuns, argilas refractárias, caulino e argilas cauliníferas.

Exclusões

Extracção de minerais para a indústria química e fabricação de adubos 08910

5 08910
Categoria
08910 - Extracção de minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos
Nível
5
Notas

Compreende a extracção de: pirites e de pirrotites; fosfatos naturais e sais de potássio naturais; enxofre natural e espato flúor; sulfatos e carbonatos de bário naturais (barita e witherite), boratos naturais e sulfatos de magnésio naturais (quiserite); minerais para pigmentos, arsénio, de estrôncio e lítio; e exploração de guano.

Exclusões

Fabricação de adubos e compostos azotados 2015
Ustulação de pirites de ferro 20130

Extracção de sal 0893

5 08920
Categoria
08920 - Extracção da turfa
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de extracção e aglomeração da turfa.

Exclusões

Fabricação de artigos de turfa 23992

5 08931
Categoria
08931 - Extracção de sal marinho
Nível
5
5 08932
Categoria
08932 - Extracção de sal gema
Nível
5
Notas

Compreende a extracção de sal-gema sob a forma sólida ou em salmoura (obtida por dissolução controlada).

5 08991
Categoria
08991 - Extracção de feldspato
Nível
5
5 08992
Categoria
08992 - Extracção de outros minerais não metálicos, n.e.
Nível
5
Notas

Compreende a extracção e operações de beneficiação feitas no local da exploração de minerais não metálicos, tais como: quartzo; diatomito; amianto; mica; abrasivos naturais (excepto areia); grafite natural; esteatite (talco); gemas; asfalto natural; betume natural; todos os outros minerais não metálicos e não energéticos não incluídos nas posições anteriores.

5 09100
Categoria
09100 - Actividades dos serviços relacionados com a extracção de petróleo e gás, excepto a prospecção
Nível
5
Notas

Compreende as actividades associadas à extracção de petróleo ou de gás, efectuadas por contrato ou por preço fixo, tais como: perfuração de poços (inclui perfuração direccional e reperfuração); montagem, reparação e desmontagem de estaleiros de perfuração (inclui torres de sondagem nos locais de extracção); bombagem, tratamento e reparação de poços; revestimento, encabeçamento, montagem de "árvores" de válvulas em poços; fecho e abandono de poços. Compreende também as actividades especializadas de combate contra as erupções incontroladas e incêndios de jazigos e poços de petróleo e de gás.

Exclusões

Exploração de oleodutos e gasodutos (pipelines) independentes da extracção 49500
Actividades de prospecção geológicas, geofísicas e geoquímicas 71120

Liquefacção e regaseificação de gás natural para transporte, feito fora do local da extracção 52213

5 09900
Categoria
09900 - Outras actividades dos serviços relacionados com as indústrias extractivas
Nível
5
Notas

Compreende, nomeadamente, serviços relacionados com a indústria extractiva, executados por terceiros, por contrato ou à tarefa, tais como: obtenção de amostras, observações geológicas em locais de prospecção, drenagem, bombagem e serviços de perfuração.

Exclusões

Actividades de pesquisa geológica 71120

5 10110
Categoria
10110 - Abate de gado (produção de carne)
Nível
5
Notas

Compreende, além do abate e da preparação de carcaças das espécies bovina, suína, ovina, caprina, de solípedes domésticos e coelhos, a obtenção de carnes em peças ou pedaços (por corte e desmancha) e de miudezas comestíveis, refrigeradas ou congeladas, embaladas ou não. Compreende também a preparação de couros, peles em bruto, tripas e lã, resultantes do abate, fusão de gorduras animais para fins alimentares (inclui banha) ou industriais.

Exclusões

Curtimenta e acabamento de peles com pêlo 15113
Abate de aves 10120

Fusão de gorduras comestíveis de aves de capoeira 10120

Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo 15111

Embalagem de carne no comércio por grosso 46320

Embalagem de carne por terceiros 82922

5 10120
Categoria
10120 - Abate de aves (produção de carne)
Nível
5
Notas

Compreende além do abate e da preparação de carcaças de aves, a obtenção de carne em peças ou pedaços (por corte e desmancha) e de miudezas comestíveis, refrigeradas ou congeladas, embaladas ou não. Inclui também a preparação e tratamento de penas e peles em bruto resultantes do abate, fusão de gorduras animais para fins alimentares ou industriais.

Exclusões

Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo 15111
Curtimenta e acabamento de peles com pêlo 15113

Embalagem de carne no comércio por grosso 46320

Embalagem de carne por terceiros 82922

5 10130
Categoria
10130 - Fabricação de produtos à base de carne
Nível
5
Notas

Compreende a preparação, a fabricação e acondicionamento de produtos à base de carne (inclui aves), obtidos pelos processos de aquecimento, fumagem, secagem, salga ou outros processos físico-químicos, assim como preparados de carne refrigerados ou congelados (salsichas frescas, hambúrgueres, almôndegas, croquetes, empadas de galinha, etc.). Compreende também a preparação de pastas de carne ou fígado.

Exclusões

Embalagem de carne no comércio por grosso 46320
Fabricação de caldos e sopas que contém carne 10892

Fabricação de refeições e pratos pré-cozinhados congelados 10850

Fusão de gorduras de bovinos, suínos, ovinos e caprinos 10110

Fusão de gorduras de aves 10120

5 10201
Categoria
10201 - Preparação de produtos da pesca e da aquicultura
Nível
5
Notas

Compreende as actividades que alteram a integridade anatómica dos produtos da pesca e da aquicultura, tais como, a evisceração, o descabeçamento, o corte, a filetagem, a esfola, o descasque e o picado, seguidas de acondicionamento ou de embalagem e, se necessário, de refrigeração ou congelação.

5 10202
Categoria
10202 - Congelação de produtos da pesca e da aquicultura
Nível
5
Notas

Compreende a congelação autónoma de produtos da pesca e da aquicultura seguida de acondicionamento ou de embalagem e de armazenagem frigorífica.

Exclusões

Congelação pelas unidades que preparam os produtos da pesca 10201

5 10203
Categoria
10203 - Conservação de produtos da pesca e da aquicultura em azeite e outros óleos vegetais e outros molhos
Nível
5
Notas

Compreende também a preparação e embalagem de semi-conserva.

5 10204
Categoria
10204 - Salga, secagem e outras actividades de transformação de produtos da pesca e aquicultura
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de transformação de produtos da pesca e da aquicultura não incluídas nas subclasses anteriores. Inclui a fumagem, a cozedura, pastas de peixe, crustáceos e moluscos, assim como rissóis e pastéis de bacalhau.

Exclusões

Fabricação de refeições e pratos pré-cozinhados congelados 10850

5 10310
Categoria
10310 - Preparação e conservação de batatas
Nível
5
Notas

Compreende a preparação e a conservação de batatas por qualquer processo (congelação, desidratação, fritura, etc.). Inclui a produção de batata semi-frita congelada, flocos, farinha e sêmola, assim como o descasque industrial de batatas.

Exclusões

Fabricação de fécula de batata 10620

5 10320
Categoria
10320 - Fabricação de sumos de frutos e de produtos hortícolas
Nível
5
Notas

Compreende a fabricação de sumos reconstituídos, concentrados de sumos, néctares, polpas, pastas e polmes (purés) não fermentados de frutos e de produtos hortícolas.

Exclusões

Fabricação de refrigerantes, xaropes e de bebidas não alcoólicas, n.e. 11072
Fabricação de polpas e concentrados de tomate 10395

5 10391
Categoria
10391 - Congelação de frutos e de produtos hortícolas
Nível
5
Exclusões

Congelação de batata 10310

5 10392
Categoria
10392 - Secagem e desidratação de frutos e de produtos hortícolas
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de secagem e de desidratação de frutos e de produtos hortícolas (ex: pasta de figo; tomate em pó; pimento vermelho desidratado). Inclui a actividade de liofilização e a produção de bagaços secos e desidratados para alimentação animal.

Exclusões

Desidratação de batata 10310

5 10393
Categoria
10393 - Fabricação de doces, compotas, geleias e marmelada
Nível
5
Notas

Compreende também a fabricação destes produtos com baixo valor calórico, assim como a fabricação de citrinadas.

Exclusões

Fabricação de polpas, pastas e polmes (purés) de frutos 10320
Conservação de frutos em açúcar 10822

Produção de mel 01491

5 10394
Categoria
10394 - Descasque e transformação de frutos de casca rija comestíveis
Nível
5
Notas

Compreende o descasque e a transformação de frutos de casca rija (ex: amêndoa, castanha, pinhão, alfarroba, etc.). Inclui a produção de aperitivos destes frutos, assim como a produção de gomas e concentrado de alfarroba.

Exclusões

Fabricação de amêndoas e castanhas coberta com açúcar 10822

5 10395
Categoria
10395 - Preparação e conservação de frutos e de produtos hortícolas por outros processos
Nível
5
Notas

Compreende a preparação de polpas e concentrados de tomate, massas de pimento e de outros produtos hortícolas e o fabrico de azeitona de mesa, assim como a preparação de produtos conservados transitoriamente em sal, salmoura, gás sulfuroso, vinagre e outros conservantes. Inclui preparações e o acondicionamento de frutos e de produtos hortícolas em recipientes hermeticamente fechados, nos quais se incluem os produtos em natureza (saladas, frutos e produtos hortícolas, cortados e/ou descascados), refrigerados e acondicionados em atmosfera inerte.

Exclusões

Transformação de leguminosas 10613
Preparação e conservação de batata 10310

Acondicionamento de frutos e produtos hortícolas acondicionados em gases inertes para os mercados primários 01630

Fabricação de refeições e pratos pré-cozinhados 10850

Preparação de caldos e sopas desidratadas 10892

Frutos e cascas de frutos cobertos de açúcar 10822

5 10411
Categoria
10411 - Produção de óleos e gorduras animais brutos
Nível
5
Notas

Compreende a actividade de produção de óleos e de gorduras não comestíveis de peixes, mamíferos marinhos e de outros animais, excepto animais de abate.

Exclusões

Fusão e refinação de gorduras de bovinos, suínos, ovinos e caprinos 10110
Refinação de óleos e gorduras 10414

Fusão e refinação de gorduras de aves de capoeira 10120

5 10412
Categoria
10412 - Produção de azeite
Nível
5
Notas

Compreende também as actividades de preparação de bagaços e de outros produtos residuais. Inclui mistura de azeites de diferentes graus.

Exclusões

Produção de óleo de bagaço de azeitona 10413
Refinação de azeite 10414

5 10413
Categoria
10413 - Produção de óleos vegetais brutos (excepto azeite)
Nível
5
Notas

Compreende a produção de óleos vegetais em bruto (milho, soja, óleo de bagaço de azeitona, girassol, etc.), excepto produção de azeite. Compreende também a produção de farinhas, bagaços e outros produtos residuais.

Exclusões

Refinação de óleos 10414
Produção de óleos de gérmen de milho 10620

Produção de azeite 10412

5 10414
Categoria
10414 - Refinação de azeite, óleos e gorduras
Nível
5
Notas

Compreende a refinação, hidrogenação e outros tratamentos de azeite, óleos e gorduras animais e vegetais destinados a consumo.

Exclusões

Fusão e refinação de gorduras de bovinos, suínos, ovinos e caprinos 10110
Fusão e refinação de gorduras de aves capoeira 10120

Produção de óleos e gorduras animais brutos 10411

5 10420
Categoria
10420 - Fabricação de margarinas e de gorduras alimentares similares
Nível
5
Notas

Compreende a fabricação de margarinas e de gorduras alimentares análogas, assim como a fabricação de pastas para barrar e de gorduras compostas para cozinhar.

Exclusões

Fusão e refinação de gorduras de bovinos, suínos, ovinos e caprinos 10110
Fusão e refinação de gorduras de aves de capoeira 10120

Produção de óleos e gorduras animais brutos 10411

5 10510
Categoria
10510 - Indústrias do leite e derivados
Nível
5
Notas

Compreende a produção de diversos tipos de leite, manteiga, queijo e de produtos frescos ou conservados derivados do leite. Inclui também produção de bebidas à base de leite.

Exclusões

Fabricação de margarinas e similares para barrar 10420
Fabricação de gelados e sorvetes 10520

Preparação de leite em pó para bebés 10860

Fabricação de substitutos de leite e queijo 10893

Recolha de leite por empresas de transporte de leite 49410

Produção de leite nas explorações pecuárias 01410

5 10520
Categoria
10520 - Fabricação de gelados e sorvetes
Nível
5
Notas

Compreende a fabricação de cremes congelados, gelados e sorvetes.

Exclusões

Gelatarias 56107
Produção de especialidades de pastelaria congeladas 10712

5 10611
Categoria
10611 - Moagem de cereais
Nível
5
Notas

Compreende a produção de farinhas (simples ou compostas) e de sêmolas de cereais, incluindo sêmolas de milho (gritz).

Exclusões

Farinhas preparadas para panificação, pastelaria e similares 10613
Fabricação de farinha e de sêmola de batata 10310

Farinha de arroz 10612

Mistura de farinhas e flocos de cereais 10613

Moagem de milho para a indústria amideira 10620

5 10612
Categoria
10612 - Descasque, branqueamento e outros tratamentos do arroz
Nível
5
Notas

Compreende também a fabricação de farinha de arroz.

5 10613
Categoria
10613 - Transformação de cereais e leguminosas, n.e.
Nível
5
Notas

Compreende o descasque, trituração e moenda de produtos hortícolas ou de cereais não incluídos nas posições anteriores, de leguminosas secas, de raízes e tubérculos, assim como a fabricação de farinhas preparadas para panificação, pastelaria e similares, flocos de cereais e de outros produtos à base de cereais tufados ou torrados. Inclui pipocas.

Exclusões

Descasque e transformação de frutos de casca rija comestíveis 10394
Moagem de milho para a indústria amideira 10620

Fabricação de alimentos para animais 109

Fabricação de farinha e de sêmola de batata 10310

5 10620
Categoria
10620 - Fabricação de amidos, féculas e produtos afins
Nível
5
Notas

Compreende a produção de amido (de milho, trigo, arroz, mandioca, etc.), fécula de batata e produtos similares e a fabricação de açúcares e de outros derivados obtidos a partir do amido. Inclui inulina e óleo de gérmen de milho.

Exclusões

Fabricação de lactose 10510
Fabricação de farinha e de sêmola de batata 10310

5 10711
Categoria
10711 - Panificação
Nível
5
Notas

Compreende a fabricação de todos os tipos de pão e de produtos afins frescos (inclui congelados), de carácter industrial ou artesanal, associada ou não à venda a retalho.

5 10712
Categoria
10712 - Pastelaria
Nível
5
Notas

Compreende a fabricação de bolos, fritos, tortas e produtos similares de pastelaria frescos (inclui congelados), de carácter industrial ou artesanal, associada ou não à venda a retalho.

Exclusões

Actividades de restauração e bebidas 56

5 10720
Categoria
10720 - Fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação
Nível
5
Notas

Compreende as actividades de fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e de outros produtos secos similares (inclui aperitivos), doces ou salgados. Inclui a fabricação de bolos e outros produtos de pastelaria de conservação (não congelados).

Exclusões

Fabricação de aperitivos à base de batata 10310

5 10730
Categoria
10730 - Fabricação de massas alimentícias, cuscuz e similares
Nível
5
Notas

Compreende a fabricação de massas alimentícias, frescas ou secas, cozinhadas ou não. Inclui massas alimentícias recheadas, enlatadas ou congeladas.

Exclusões

Fabricação de refeições e pratos pré-cozinhados 10850