CAE-Rev.4 · Secção
Secção G: Comércio por grosso e a retalho
Notas
Compreende todas as formas de comércio (grosso e a retalho), inclui a divisão 46 - Comércio por grosso e agentes do comércio e a divisão 47 - Comércio a retalho. A atividade do comércio caracteriza-se, em termos gerais, pela revenda nesse estado, (isto é, a venda sem transformação) de qualquer tipo de bens físicos, bem como a prestação de serviços relacionados com a venda de mercadorias. Os bens são objetos físicos, produzidos, para os quais existe uma procura, sobre os quais podem ser estabelecidos direitos de propriedade e cuja propriedade pode ser transferida de uma unidade para outra através de transações nos mercados. A venda por grosso e a retalho são as etapas finais da distribuição de mercadorias. Podendo incluir operações (ou manipulações) associadas ao comércio, sem transformar as mercadorias: triagem, classificação, montagem de mercadorias, a mistura ou a combinação de mercadorias (por exemplo, areia), o engarrafamento (com ou sem limpeza prévia da garrafa), a embalagem, fracionamento e a reembalagem para distribuição em lotes mais pequenos, a armazenagem (frigorífica ou não), são consideradas como atividades auxiliares e integradas na secção G. A distinção entre a divisão 46 (comércio por grosso) e a divisão 47 (comércio a retalho) baseia-se no tipo de cliente. O comércio por grosso é a venda de bens novos e usados a retalhistas, comércio entre empresas, por exemplo, a utilizadores industriais, comerciais, institucionais ou profissionais, revenda a outros grossistas, ou envolvendo a atuação como agente ou corretor na compra de mercadorias para, ou na venda de mercadorias a essas pessoas ou empresas. Incluem-se igualmente os corretores de mercadorias e de bens, os comissionistas, os agentes e os compradores. Se o grossista não assumir a propriedade dos bens transacionados, classifica-se no grupo 461. Se o grossista assume a propriedade dos bens, mesmo que atue por conta de terceiros, o grossista classifica-se nos grupos 462 a 469. A venda a retalho é a revenda de bens novos e usados ao consumidor final para consumo ou utilização pessoal ou doméstica, independentemente do canal, em lojas, grandes armazéns, bancas, por correspondência, vendedores porta-a-porta, vendedores ambulantes, cooperativas de consumidores, leiloeiras, etc. Inclui a venda de bens através de showroom (onde os bens expostos podem ser comprados), através de pontos de venda temporários (por exemplo, lojas pop-up), bem como em lojas de retalho automatizadas. A maioria dos retalhistas assume a propriedade das mercadorias que vendem, mas alguns atuam como agentes por conta de terceiros e vendem à consignação ou com base em comissões. Se o retalhista não assume a propriedade das mercadorias que comercializa, classifica-se no grupo 479. Se o retalhista assumir a propriedade das mercadorias, mesmo que atue por conta de um terceiro, classifica-se nos grupos 471-478. A CAE Rev.4 não faz qualquer distinção, a nível de grupo e de classe, entre o comércio a retalho em loja e online. A maioria das atividades de venda a retalho realizam-se tanto em loja como online (bem como noutros canais de distribuição) e é difícil distinguir entre os dois canais de distribuição/venda com base nos métodos de venda primários. A percentagem de vendas online e em loja pode variar ao longo do tempo, afetando a estabilidade da classificação. O principal critério de classificação do comércio a retalho na CAE Rev4 baseia-se no que é vendido e não nos canais de venda. O comércio a retalho por correspondência ou pela Internet é classificado de acordo com o tipo de bens vendidos. Se um comerciante vender tanto a empresas como a clientes finais sem distinção, e se for praticamente impossível distinguir o tipo de clientes maioritário, recomenda-se que o vendedor seja tratado como retalhista.
Inclui
Atividades de comércio em trânsito que consistem na compra de mercadorias, deslocando-as de um território aduaneiro para outro. O comércio em trânsito representa uma transação triangular em que o comerciante de bens em trânsito efetua operações de exportação e de importação entre dois ou mais países diferentes fora do seu próprio território económico. O comerciante de bens em trânsito é proprietário das mercadorias durante o seu transporte (ao contrário dos intermediários que não assumem a propriedade das mercadorias intermediadas).
A venda de alimentos e bebidas através de máquinas de venda automática ou pontos de venda automáticos e atividades de serviços de intermediação especializados e não especializados para venda a retalho, que se classificam no grupo 479.
Exclusões
- Venda de produção própria da indústria transformadora C
- Mistura de bebidas a fornecer pelo fabricante ou por um contratante C
- Comércio de eletricidade 3515
- Comércio de combustíveis gasosos por condutas 35230
- Venda de produção própria da agricultura, produção animal, floresta e pesca A
- Comércio de bens digitais, streaming e descarregamento de conteúdos em plataformas digitais J
- Atividades dos revendedores de cartões e serviços telefónicos pré-pagos 61200
- Transação de valores mobiliários 66
- Transação de bens imobiliários 68
- Prestação de serviços de embalagem para terceiros 8292
- Reparação de veículos automóveis e motociclos 95
- Venda de produção própria da indústria extrativa B