CAE-Rev.4 · Subclasse
CAE 77400: Locação de propriedade intelectual e produtos semelhantes, excetuando obras protegidas por direitos de autor
Enquadramento
- Secção O Atividades administrativas e dos serviços de apoio
- Divisão 77 Atividades de aluguer
- Grupo 774 Locação de propriedade intelectual e produtos semelhantes, excetuando obras protegidas por direitos de autor
- Classe 7740 Locação de propriedade intelectual e produtos semelhantes, excetuando obras protegidas por direitos de autor
Notas
Compreende as atividades de aluguer de produtos de propriedade intelectual (exceto direitos de autor) mediante o pagamento de uma renda ou ¿royalty¿ ao proprietário do ativo. O uso destes ativos reveste várias formas (permissão para reprodução, ¿arrendamento¿ de patentes, licenças, marcas comerciais ou de serviços, emissão de ¿franchises¿, direitos de exploração e avaliação mineral; domínios da Internet; direitos sobre jogos de tabuleiro criados ou produzidos). Inclui ¿royalties¿ ou taxas de licenciamento por resultados de investigação científica. Os atuais proprietários podem ser ou não os criadores destes produtos.
Exclusões
- Aluguer de bens de uso pessoal e doméstico 772
- Aluguer de máquinas e equipamentos 773
- Aquisição de direitos de autor para edição de livros, jornais e outras publicações 58
- Aluguer de meios de transporte 771
- Aquisição de direitos de autor para obras cinematográficas e vídeo 59
- Serviços e de streaming de audiolivros não associado à sua edição 6010
- Arrendamento de bens imobiliários 68200
- Serviços de streaming de conteúdos (por exemplo, de software, livros) pelos editores de conteúdos 58
Correspondência com a CAE-Rev.3
- 77400 Locação de propriedade intelectual e produtos similares, excepto direitos de autor