CAE-Rev.4 · Divisão
CAE 77: Atividades de aluguer
Enquadramento
- Secção O Atividades administrativas e dos serviços de apoio
Notas
Esta divisão compreende o aluguer (inclui o aluguer operacional) de ativos tangíveis e intangíveis não financeiros de uma grande variedade de bens (máquinas, automóveis, computadores, bens de uso pessoal, etc.), bem como as atividades de serviços de intermediação para o seu aluguer e locação financeira. O aluguer sem operador consiste em pôr à disposição um bem definido, mediante pagamento. O aluguer de um equipamento com operador é classificado em função da atividade exercida, conforme os exemplos apresentados nas exclusões das subclasses desta divisão. O aluguer pode ser de curta ou de longa duração, só estando incluído nesta divisão o aluguer operacional. Inclui a concessão da utilização de ativos como patentes, marcas registadas e acordos de ¿franchise¿, para os quais é paga uma ¿royalty¿ ou licença ao proprietário do ativo. No que respeita à intermediação, o locatário ou o locador assumem o risco económico dos bens tangíveis e intangíveis não financeiros fornecidos, enquanto o intermediário não assume qualquer risco económico em relação aos bens intermediados.
Exclusões
- Aluguer de equipamento com operador, o qual se classifica nas subclasses correspondentes de acordo com as atividades realizadas com esse equipamento: por exemplo, construção F
- Difusão (streaming) de conteúdos pelos editores de conteúdos, por exemplo, de software, livros 58
- Aluguer de bens imóveis 68200
- Locação financeira 64910
- Difusão (streaming) de audiolivros não associada à sua edição 6010
Grupos da divisão 77
- 771 Aluguer de veículos automóveis
- 772 Aluguer de bens de uso pessoal e doméstico
- 773 Aluguer de outras máquinas, equipamentos e bens tangíveis
- 774 Locação de propriedade intelectual e produtos semelhantes, excetuando obras protegidas por direitos de autor
- 775 Atividades de serviços de intermediação de aluguer e locação de bens corpóreos e ativos incorpóreos não financeiros