CAE-Rev.4 · Divisão
CAE 85: Educação
Enquadramento
- Secção Q Educação
Notas
Compreende as atividades de ensino obrigatório e não obrigatório, público, privado e cooperativo de todos os tipos (oral, escrito, rádio, televisão, Internet, etc.), em qualquer nível ou área, fornecido por estabelecimentos e professores independentes ou isolados, em regime de tempo inteiro, parcial ou intensivo, durante o dia ou à noite, tanto os acessíveis ao público como os que são orientados por empresas ou outras entidades para uma determinada categoria de pessoas. Inclui a educação formal inicial nos seus diferentes níveis, ministrada pelas diferentes instituições do sistema de ensino regular, concebida para os estudantes como um percurso educativo contínuo antes da sua primeira entrada no mercado de trabalho, bem como a educação formal fora do sistema de ensino regular com conteúdos programáticos e qualificações equivalentes aos dessa educação inicial (educação de adultos, programas de alfabetização, etc.). Inclui o ensino em escolas, institutos, academias militares, estabelecimentos prisionais, ensino de indivíduos com incapacidades físicas ou mentais e o dirigido a casos sociais (indivíduos com dificuldades de inserção social), nos respetivos níveis. As desagregações desta Secção estão baseadas nos níveis de ensino definidos pela CITE-P (ISCED) de 2011. As atividades das instituições que ministram ensino no nível 02 da CITE-P (ISCED) são classificados na classe 8510, as do nível 1 na classe 8520, as dos níveis 2 e 3 no grupo 853, as do nível 4 na classe 8533 e as dos níveis 5, 6, 7 e 8 no grupo 854. Os grupos 851, 852, 853 e 854 reportam-se às atividades de educação formal oferecidas ao abrigo da classificação CITE-P 2011, ou seja, a classificação internacional dos programas educativos. Consequentemente, a repartição das categorias nesta secção baseia-se no nível de ensino oferecido, tal como definido pelos níveis da CITE-P 2011. Os estabelecimentos de ensino classificados nos grupos 852 a 854 estão autorizados a certificar a conclusão com êxito de respetivo ciclo educativo. Esta secção também se baseia na distinção entre programas educativos formais e não formais prevista na Classificação Europeia das Atividades de Aprendizagem (CLA). Assim, inclui também a educação não formal relacionada com o desporto, as artes e a educação recreativa e com atividades de apoio à educação (grupos 855 e 856).
Inclui
As atividades dos professores independentes (tutores, académicos, instrutores) que são classificadas no grupo 855.
As atividades relacionadas com a administração, inspeção, funcionamento e apoio às escolas e a outras instituições de ensino, bem como a coordenação de programas desportivos.
Exclusões
- Ministério da Educação e serviços administrativos dele dependentes 84122
- Atividades de cuidados para crianças 88910
- Atividades de apoio social em estruturas residenciais 87