Dividendos de 2024 das empresas cotadas em Lisboa

O que é a data ex-dividendo

É o primeiro dia em que as ações negoceiam sem direito ao dividendo. Quem comprar nesse dia ou depois já não recebe; quem vender nesse dia ainda recebe. Por isso, nesse dia a cotação costuma descer mais ou menos o valor do dividendo.

Na Euronext Lisbon, a data ex-dividendo fica um dia útil antes da data de registo, em que se apura quem são os acionistas, e normalmente dois dias úteis antes do pagamento.

Quanto recebe: a retenção de 28%

Os dividendos de empresas portuguesas pagos a pessoas singulares residentes têm uma retenção na fonte de 28% (artigo 71.º do Código do IRS). É uma taxa liberatória: se não fizer nada, o imposto fica pago e não tem de declarar estes dividendos no IRS. O valor líquido deste calendário é o que fica depois dessa retenção.

Os não residentes também sofrem uma retenção de 28%, que pode ser reduzida pela convenção para evitar a dupla tributação com o país de residência, se entregarem ao banco o formulário Modelo 21-RFI antes do pagamento.

Englobar ou não englobar

Pode optar por englobar os dividendos na declaração de IRS, no anexo E. Nesse caso, os dividendos de sociedades com sede em Portugal ou noutro Estado da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu contam só por metade (artigo 40.º-A), aplicam-se as taxas gerais do IRS e os 28% retidos passam a ser um pagamento por conta: se o imposto for menor, recebe a diferença.

A opção tem um custo: obriga a englobar todos os rendimentos de capitais desse ano (artigo 22.º, n.º 5), incluindo os juros de depósitos e de obrigações, que contam por inteiro. O simulador de dividendos compara as duas opções com os seus números.

De onde vêm estes dados

Os valores e as datas vêm dos comunicados que as empresas publicam no sistema de difusão de informação da CMVM e nos seus sites de investidores. O dividendo só é definitivo depois de aprovado na assembleia geral; até lá, aparece como proposto. As datas com “≈” são estimativas a partir dos anos anteriores.