Os inventários, no âmbito de algumas atividades, têm um peso significativo nos resultados (em suma, nas demonstrações financeiras).
Por isso, em relação às atividades agrícolas, é fundamental fazer a distinção entre inventários e ativos biológicos.
Nota: a deslocação de inventários está, em princípio, sujeita ao Regime de Bens em Circulação.
O que são os inventários?
De acordo com as notas de enquadramento do Código de Contas, consideram-se como inventários os bens (ativos) detidos para venda, qualquer que seja a fase em que se encontrem:
- no decurso ordinário da atividade empresarial;
- no processo de produção;
- na forma de materiais ou consumíveis a serem aplicados no processo de produção ou na prestação de serviços.
Assim sendo, estão abrangidos os seguintes bens afetos ao exercício de uma atividade:
- Mercadorias;
- Matérias-primas, subsidiárias e de consumo;
- Produtos acabados e intermédios;
- Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos;
- Produtos e trabalhos em curso.
Nota: o tratamento contabilístico dos inventários está previsto, em primeiro lugar, na norma nacional NCRF 18, que tem por base a norma internacional IAS 2.
O que são os ativos biológicos?
Nas atividades agrícolas, os animais e plantas vivos (dos quais são colhidos os produtos agrícolas) são considerados como ativos biológicos.
Por exemplo, a vinha é um ativo biológico e as uvas o produto agrícola (as uvas após a colheita são reconhecidas como inventários, quer sejam para venda ou transformação):
| Ativos biológicos | Produto agrícola |
|---|---|
| Carneiros | Lã |
| Árvores numa plantação florestal | Árvores abatidas |
| Plantas | Por exemplo, algodão ou cana-de-açúcar |
| Gado produtor de leite | Leite |
| Porcos | Carcaças |
| Arbustos | Por exemplo: folhas de chá ou de tabaco |
| Vinhas | Uvas |
| Árvores de fruto | Frutos colhidos |
No entanto, relativamente às microentidades, numa ótica de simplificação, os ativos biológicos consumíveis e os produtos agrícolas são reconhecidos como inventários.