A partir de 1 de fevereiro de 2016, o IBAN passou a ser o identificador único das contas bancárias domiciliadas em Portugal, quer internamente quer externamente, substituindo o NIB.
Como resultado de nessa data ter sido concluída a criação da Área Única de Pagamentos em Euros (Single Euro Payments Area – SEPA) para as transferências a crédito e os débitos diretos efetuados entre os países aderentes.
Permitindo que estas operações passassem a ser efetuadas de uma forma mais rápida, segura e eficiente, como se fossem pagamentos nacionais.
Nota: a criação e atribuição dos NIB e IBAN das contas de pagamento são da responsabilidade de cada instituição financeira.
O que é o NIB?
O NIB corresponde ao Número de Identificação Bancária e foi criado com o intuito de identificar individualmente as contas bancárias em Portugal.
Sobretudo, permite identificar o banco e a conta do titular e a sua estrutura é composta por 21 algarismos agrupados do seguinte modo:
NIB = BBBB AAAA CCCCCCCCCCC XX
Com efeito, cada bloco de algarismos contém a seguinte informação:
- BBBB (4 dígitos) – código da instituição financeira, atribuído pelo Banco de Portugal;
- AAAA (4 dígitos) – identificação da agência bancária onde a conta está domiciliada, ou então outra referência que a instituição financeira considere pertinente, como o tipo de conta de pagamento (na banca online pode aparecer um conjunto de 4 zeros);
- CCCCCCCCCCC (11 dígitos) – número da conta bancária, atribuído internamente pela instituição financeira (identificador intrabancário, ajustado com zeros à esquerda);
- XX (2 dígitos) – dígitos de controlo calculados segundo o algoritmo MOD 97-10 (norma ISO/IEC 7064:2003), com o propósito de evitar fraudes e erros de transmissão ou de digitação do NIB.
Em seguida apresentamos os códigos de algumas instituições financeiras a operar em Portugal:
| Instituição Financeira | Código da Instituição Financeira (BBBB) |
|---|---|
| ABANCA | 0170 |
| Activobank | 0023 |
| Banco CTT | 0193 |
| Bankinter | 0269 |
| BBVA | 0019 |
| BEST | 0065 |
| BIG | 0061 |
| BNP Paribas | 0034 |
| BPI | 0010 |
| CGD | 0035 |
| EuroBIC | 0079 |
| Finantia | 0048 |
| Millennium BCP | 0033 |
| Montepio | 0036 |
| Novo Banco | 0007 |
| Popular | 0046 |
| Santander Totta | 0018 |
| SICAM – Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo | 0045 |
O que é o IBAN?
O IBAN é o Número Internacional de Conta Bancária (International Bank Account Number), conforme dispõe a norma ISO 13616, e possibilita a identificação do número de conta a nível internacional.
O que facilita as operações interbancárias entre países, uma vez que minimiza erros e incorreções.
A sua estrutura é constituída pelo BBAN (Basic Bank Account Number) de cada país, precedido do código internacional do país (2 letras) e de 2 dígitos de controlo, podendo conter até 34 caracteres alfanuméricos.
Em Portugal, o BBAN é o NIB. Desse modo, o IBAN das contas de pagamento domiciliadas no nosso território é composto por 25 caracteres alfanuméricos, correspondendo ao próprio NIB, precedido do código (PT) e dos dígitos de controlo 5 e 0, que nunca se alteram:
IBAN = PT50 + NIB
Ou seja,
IBAN = PT50 BBBB AAAA CCCCCCCCCCC XX
A título de exemplo, indicamos alguns códigos de países, incluindo os 2 dígitos de controlo, que integram a SEPA:
| País | Código internacional do país (incluindo dígitos de controlo) |
|---|---|
| Alemanha | DE89 |
| Áustria | AT61 |
| Bélgica | BE68 |
| Bulgária | BG80 |
| Chipre | CY17 |
| Dinamarca | DK50 |
| Eslováquia | SK31 |
| Eslovénia | SI56 |
| Espanha | ES91 |
| Estónia | EE38 |
| Finlândia | FI21 |
| França | FR14 |
| Grécia | GR16 |
| Holanda | NL91 |
| Hungria | HU42 |
| Irlanda | IE29 |
| Islândia | IS14 |
| Itália | IT60 |
| Letónia | LV80 |
| Liechtenstein | LI21 |
| Lituânia | LT12 |
| Luxemburgo | LU28 |
| Malta | MT84 |
| Mónaco | MC58 |
| Montenegro | ME25 |
| Noruega | NO93 |
| Polónia | PL61 |
| Portugal | PT50 |
| Reino Unido | GB29 |
| República Checa | CZ65 |
| Roménia | RO49 |
| San Marino | SM86 |
| Suécia | SE45 |
| Suíça | CH93 |
O que é o BIC/SWIFT?
O código BIC (Business Identifier Code) é um código universal, composto por 8 ou 11 caracteres alfanuméricos, que permite identificar uma instituição financeira a nível internacional de acordo com a norma ISO 9362.
Os 4 primeiros caracteres identificam o banco e os 2 seguintes o país, sendo que os caracteres 9 a 11 são facultativos, porque podem ser utilizados para identificar locais, unidades específicas ou agências (quando são preenchidos com “XXX” o código refere-se à casa mãe).
Este código também é conhecido como código SWIFT (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication), já que é gerido por esta entidade, e costuma ser exigido nos países que ainda não adotaram o IBAN ou que pretendem reforçar as garantias de identificação para completarem a transação financeira.
O BIC/SWIFT de algumas instituições financeiras a operar em Portugal é o seguinte:
| Instituição Financeira | BIC/SWIFT |
|---|---|
| Banco CTT | CTTVPTPLXXX |
| Bankinter | BKBKPTPLXXX |
| BBVA | BBVAPTPLXXX |
| BPI | BBPIPTPLXXX |
| CGD | CGDIPTPL |
| EuroBIC | BPNPPTPLXXX |
| Millennium BCP | BCOMPTPLXXX |
| Montepio | MPIOPTPLXXX |
| Novo Banco | BESCPTPLXXX |
| Popular | CRBNPTPLXXX |
| Santander Totta | TOTAPTPLXXX |