Esta conta visa reconhecer os instrumentos financeiros que sejam mensurados ao justo valor, designadamente os derivados. Sem prejuízo do disposto na nota sobre a conta 41, excluem-se da conta 14 os instrumentos financeiros que devam ser mensurados ao custo, custo amortizado ou método da equivalência patrimonial (classe 2 ou conta 41).

Regista os movimentos com os compradores de mercadorias, de produtos e de serviços.

Regista os movimentos com os vendedores de bens e de serviços, com exceção dos destinados aos investimentos da entidade.

Nesta conta registam-se as relações com o Estado, Autarquias Locais e outros entes públicos que tenham características de impostos e taxas.

Compreende os gastos e os rendimentos que devam ser reconhecidos nos períodos seguintes.

Esta conta serve para registar as responsabilidades cuja natureza esteja claramente definida e que à data do balanço sejam de ocorrência provável ou certa, mas incertas quanto ao seu valor ou data de ocorrência (vide NCRF 21 — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e NCRF 26 — Matérias Ambientais).
As suas subcontas devem ser utilizadas diretamente pelos dispêndios para que foram reconhecidas, sem prejuízo das reversões a que haja lugar.

Regista as entregas feitas pela entidade relativas a compras cujo preço esteja previamente fixado. Pela receção da fatura, estas verbas devem ser transferidas para a conta 221 — Fornecedores c/c.

Os investimentos financeiros que representem participações de capital são mensurados de acordo com os métodos a seguir indicados, conforme a NCRF 13 — Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos em Associadas, a NCRF 15 — Investimentos em Subsidiárias e Consolidação e a NCRF 27 — Instrumentos Financeiros:
Nas contas individuais:
• Em subsidiárias - Por regra, método de equivalência patrimonial;
• Em associadas - Por regra, método de equivalência patrimonial;
• Em empreendimentos conjuntos (entidades conjuntamente controladas) - Método da consolidação proporcional ou método da equivalência patrimonial;
• Noutras entidades - Método do custo ou método do justo valor.
Nas contas consolidadas:
• Em subsidiárias - Método da consolidação integral;
• Em associadas - Método de equivalência patrimonial;
• Em empreendimentos conjuntos (entidades conjuntamente controladas) - Método da consolidação proporcional;
• Noutras entidades - Método do custo ou método do justo valor.

Relativamente às microentidades, os investimentos financeiros que representem participações de capital são mensurados de acordo com o método indicado no capítulo 17 da NC–ME.

Esta conta destina-se a registar os ativos a que se refere a NCRF 8 — Ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas. Os passivos associados a ativos não correntes detidos para venda mantêm a sua mensuração e apenas deverão ser identificados para efeitos de apresentação.

A conta 521—Valor nominal é debitada pelo valor nominal das ações ou quotas próprias adquiridas. Ainda na fase de aquisição, a conta 522 — Descontos e prémios é movimentada pela diferença entre o custo de aquisição e o valor nominal.
Quando se proceder à venda das ações ou quotas próprias, para além de se efetuar o respetivo crédito na conta 521, movimentar-se-á a conta 522 pela diferença entre o preço de venda e o valor nominal.
Simultaneamente, a conta 522 deverá ser regularizada por contrapartida da conta 599 — Outras variações no capital próprio — Outras, de forma a manter os descontos e prémios correspondentes às ações (quotas) próprias em carteira.

Esta conta será utilizada para reconhecer as prestações suplementares ou quaisquer outros instrumentos financeiros (ou as suas componentes) que não se enquadrem na definição de passivo financeiro. Nas situações em que os instrumentos financeiros (ou as suas componentes) se identifiquem com passivos financeiros, deve utilizar-se rubrica apropriada das contas 25 — Financiamentos obtidos ou 26 — Acionistas/sócios.

Evidencia os ajustamentos decorrentes, designadamente, da utilização do método da equivalência patrimonial em subsidiárias, associadas e entidades conjuntamente controladas.

Esta conta é creditada em consequência da revalorização dos ativos fixos tangíveis e intangíveis e é debitada por contrapartida da conta 56 — Resultados transitados, em função da realização da revalorização. Essa realização ocorre pela depreciação, abate ou venda do bem.
As diminuições de um ativo por revalorização serão debitadas na conta em epígrafe até ao montante do saldo existente. A parcela da diminuição que ultrapasse o saldo existente será considerada gasto do período (subconta apropriada da conta 65), conforme NCRF 6 e 7. Se a revalorização do bem originar a reversão de uma perda reconhecida em períodos anteriores, essa reversão será levada aos rendimentos do período (sub-contas da conta 762).
Relativamente às revalorizações, após o registo na conta 5811/5891 do valor do aumento do imobilizado líquido, a conta 5812/5892 será debitada por contrapartida da conta 2742 — Passivos por impostos diferidos pelo montante do imposto correspondente à fração do excedente de reavaliação não relevante para a tributação. Aquando da realização do excedente de revalorização, a subconta 5812/5892 será creditada pela correspondente fração do imposto sobre o rendimento, por contrapartida da conta 56 — Resultados transitados. Simultaneamente, a conta 2742 — Passivos por impostos diferidos será de- bitada aquando do reconhecimento do respetivo imposto a pagar na conta 241 — Imposto sobre o rendimento. Para efeitos de apresentação em balanço, a quantia (saldo de- vedor) da conta 5812/5892, será abatida ao saldo da conta 5811/5891.

Esta conta regista os gastos no período decorrentes das responsabilidades cuja natureza esteja claramente definida e que à data do balanço sejam de ocorrência provável ou certa, mas incertas quanto ao seu valor ou data de ocorrência.

As vendas devem ser deduzidas do IVA e de outros impostos e incidências nos casos em que nela estejam incluídos.

Esta conta respeita aos trabalhos e serviços prestados que sejam próprios dos objetivos ou finalidades principais da entidade. Poderá integrar os materiais aplicados, no caso de estes não serem faturados separadamente.
No caso das ESNL, são registadas nesta conta as quotas dos utilizadores, as quotizações e joias dos associados, as promoções e os patrocínios, de acordo com as respetivas subcontas. A subconta 722 — Quotizações e joias pode ser utilizada pelas associações mutualistas para registar os rendimentos resultantes da subscrição pelos associados de qualquer das modalidades de benefícios postos à sua disposição.

Esta conta inclui os subsídios relacionados com o rendimento, conforme estabelecido na NCRF 22 — Subsídios e outros Apoios das Entidades Públicas ou noutro normativo aplicável.